quinta-feira, 28 de abril de 2016

O ministro dos sindicatos

Os Sindicatos dos Professores vão avaliar o Ministro da Educação de três em três meses, dizem o DN e os Sindicatos.
Não se sabe ainda é se se trata de prova de aferição ou de exame. Mas isso é mero pormenor.  O essencial é que o ministro passa ser avaliado pelos sindicatos. E as políticas também.
Em matéria de avaliação, os sindicatos mandam. Tanto que a proibiram a si próprios e os governos obedeceram. O governo e o ministro estão lá para fazer na educação o que os sindicatos exigem. 
Nem é estranho que o alegado ministro tenha consentido. Ele há muito abdicou de ser ministro da educação para ser ministro. Enquanto não for reprovado pelos sindicatos. Reprovado, que retido sempre ele esteve...Assim é que é democrático. 

quarta-feira, 27 de abril de 2016

Offshores aos molhos!...

Afinal, nada que não se soubesse, também a Segurança Social e organismos do Estado investem ou investiram em offshores. Com vários governos e em circunstâncias diversas.
Pelo que tenho lido sobre aplicações em offshores, devem ser filiais ou sucursais do grande capitalismo financeiro especulador internacional. Em operações de lavagem de dinheiro, de contrabando de armas ou de droga. Só pode ser...  
PS: O melhor que se pode fazer para manter os offshores tal qual é não distinguir os legais ou "licenciados" dos restantes e não discriminar entre origem e origem dos fundos aplicados e os objectivos das aplicações. Assim, tudo ao molho, tudo ao molho ficará...

Uma grande mistela

A avaliar pelas declarações dos líderes partidários do PSD, CDS e PCP que recusam os termos, pressupostos e medidas do Plano de Estabilidade, este seria rejeitado no Parlamento, caso houvesse votação. O Bloco é ambíguo sobre a matéria, pelo que, tanto quanto é natural concluir, só o PS o aprovaria.
O Plano de Estabilidade é o grande marco que baliza a acção política do governo, no domínio das finanças públicas, das políticas orçamental e fiscal, com todas as consequências na actividade económica e nas opções dos cidadãos e das empresas. Pois é este documento que o Governo não quer ver votado, para não mostrar uma derrota estrondosa. 
De facto, por mais boa vontade que se possa ter na sua análise, aquilo é uma mistela feita para agradar a todos, acabando por não agradar a ninguém. Os sistemas ecléticos incorporam sempre contradições graves e acabam por não ter lógica nem coerência. Que nenhuma habilidade do líder ou retórica política conseguem esconder. 
Este Plano de Estabilidade só evidencia a instabilidade da política governamental.

segunda-feira, 25 de abril de 2016

Os tempos mudam. E o Bloco ainda mais!...

Há dias, houve em Rio Maior uma manifestação de suinicultores, e não vi lá nenhuma menina do Bloco a apoiar a causa.
Hoje, deu-se uma manifestação contra a demolição de casa em Olhão, e também não se vislumbrou qualquer menina do Bloco.
Os tempos mudam...e o Bloco ainda mais!...

A recorrente falta de meios...

De vez em quando ouvimos falar das comissões de protecção de crianças e jovens. Acontece quando tomamos conhecimento de crianças vítimas de violência extrema e nos perguntamos como foi possível que ninguém se tivesse apercebido, porque é que as autoridades nada fizeram.
As crianças e os jovens que temos são o reflexo da sociedade em que vivem, da sociedade que somos capazes de construir. Dela esperamos que nasçam e cresçam crianças e jovens felizes, que tenham condições dignas de vida, que tenham alimentação, que frequentem a escola e tenham bom aproveitamento, que brinquem, que tenham afectos e vivam em famílias que as amam e se preocupam com elas.
Mas quando não é assim, quando as crianças estão em situações que podem perigar a sua vida e que impedem que tenham acesso aos mais elementares direitos, então compete ao Estado intervir para, primeiro, as proteger e, depois, promover as medidas necessárias que permitam que essas crianças e jovens possam viver normalmente.
A falta de técnicos das comissões de protecção de crianças e jovens é recorrente. Vem de longe. Será que o problema é apenas a falta de técnicos ou de competências instaladas? Não haverá também problemas com o seu modelo de funcionamento, inclusive no que respeita ao modelo de relacionamento com outras entidades (tribunais, segurança social, escolas, hospitais, autarquias, etc.) de quem dependem para fazer o seu trabalho e da capacidade de estas agirem e responderem? E o regime de protecção jurídica responde bem?
Não há, com certeza, uma varinha mágica, mas nada é pior do que deixarmos andar as coisas porque tem sido assim, como se o tempo se encarregasse de lhes dar solução. A sociedade civil deveria estar mais activa e vigilante, o Estado não surge do nada e as suas prioridades deveriam ser mais escrutinadas.

25 de abril sempre, sim. Sempre sem donos


domingo, 24 de abril de 2016

A alfazema em flor...


A Primavera chegou, sol, temperatura amena, uma atmosfera luminosa e quente. Já não era sem tempo. Não que me queixe do clima, mas a chuva e o frio já estavam a mais...
De repente a alfazema dos meus canteiros ficou linda, cheia de cor e de cheiro. Cheia de vida...

A mentira mata

O governo não quer aprovar os seus planos no Parlamento. Nem o Programa de Estabilidade...nem o Programa Nacional de Reformas, uma versão desenvolvida do documento vácuo que tínhamos conhecido há umas semanas.
O governo entende, erradamente, que basta aprovar os seus planos, tão ou mais importantes do que o orçamento anual, nas reuniões paralelas com o PCP e o Bloco, após o que seguiriam para a União Europeia onde, com mais ou menos dificuldade, tudo seria aprovado. Como é evidente, tal visão das coisas é pouco inteligente e nada democrática...
...Pena é que tenha de ser a oposição, sempre acusada de despeito, a insistir para que isso se faça.
António Barreto, no DN de hoje, 24 de Abril de 2016
A voz, certamente reaccionária, de um muito perigoso neoliberal...

quinta-feira, 21 de abril de 2016

O PNR

Aproveitei uma pausa para dar uma vista de olhos no centeno, digo, na centena de medidas a cujo conjunto o governo da república chama PNR - Programa Nacional de Reformas. Entre o lero-lero habitual do discurso dos "desafios", o banal, medidas de gestão corrente e algumas propostas de mudanças mais estruturais, aí está um documento que pode bem agradar aos gregos e troianos pouco preocupados com o caráter vago e proclamatório dos enunciados ou a falta de prioridades. Reforço a minha convicção, colhida outrora em experiências mais próximas do poder, de que nos dias de hoje as orientações estratégias de uma governação resumem-se a isto e a não mais do que isto. A banalização da locução 'reforma', facilita...
No demais, registo que se continua a fazer gato sapato da língua. Uma entre várias pérolas, colhida ao acaso: "2016 – Estudo de avaliação da adequação da introdução de especialização em função da complexidade das matérias e /ou do valor das causas" (a propósito da justiça administrativa e fiscal).

Pensões: análises independentes e credíveis fazem falta...

O Conselho das Finanças Públicas chama a atenção no Relatório hoje publicado para a situação deficitária do Sistema Previdencial de Segurança Social, apesar da evolução mais favorável em 2015 do mercado de trabalho ter permitido uma recuperação das contribuições das empresas e dos trabalhadores (TSU). 
A permanência de défices significa que as contribuições não são suficientes para fazer face às despesas, designadamente pensões. Para evitar a ruptura no pagamento das prestações devidas pelo Sistema, será necessário continuar a recorrer aos impostos, através de transferências do Orçamento do Estado. 
O Relatório alerta que o Sistema não consegue viver sem a ajuda dos impostos e chama a atenção para a necessidade de medidas que permitam a recuperação da situação de equilíbrio financeiro do Sistema. 
Lê-se no relatório que “A redução dos desequilíbrios do Sistema de Segurança Social é notória na evolução dos últimos dois anos, sendo contudo evidente que o sistema se encontra ainda longe de uma situação equilibrada. Medidas que reforcem a recuperação do Sistema Previdencial-Repartição são por isso uma prioridade para que o sistema possa voltar a entrar numa trajetória de equilíbrio sustentável”. 
É positivo que o Conselho das Finanças Públicas continue a aprofundar a sua análise às contas da Segurança Social, separando claramente os dois regimes englobados no Orçamento da Segurança Social (regime contributivo e regime não contributivo, que surgem a maior parte das vezes misturados) e que tenha a possibilidade de avaliar a sua sustentabilidade e não apenas a sua execução orçamental. Numa matéria em que há muita desinformação e manipulação é fundamental que haja entidades independentes que produzam informação completa, relevante e transparente. 

quarta-feira, 20 de abril de 2016

Os novos off-shores da geringonça

Para fazer concorrência aos off-shores de Badajoz, Fuentes de Oñoro e outro ainda não especificado, onde se tornam especialmente rentáveis aplicações financeiras em combustíveis, o governo da geringonça anunciou a criação dos off-shores de Elvas, Vilar Formoso e ainda um terceiro não designado. na fronteira com Espanha.
Tal como qualquer off-shore, também estes se destinam aos grandes proprietários especuladores, no caso das grandes geringonças móveis, já que aos pequenos e médios são vedadas tais aplicações.  
Tal política insere-se no rigoroso cumprimento dos princípios constitucionais da geringonça da igualdade, da equidade e da proporcionalidade. E visa ainda não baixar os impostos sobre os combustíveis, medida que tornaria o país um enorme off-shore, contrário obviamente a todos os princípios legais e constitucionais geringôncicos. Por último, a medida densifica o princípio da defesa da concorrência, mas aqui não sei se o mesmo tem dignidade constitucional.

terça-feira, 19 de abril de 2016

O apontador do regulador

Por uns momentos, deparei-me esta manhã com a transmissão em directo da audição do Governador do Banco de Portugal referente ao caso BANIF. Comprovei a ideia de que o objectivo único que os ilustres representantes do povo prosseguem é imputar culpas e responsabilidades exclusivas e directas, ao Governador, uns, e ao Governo, outros. 
Em certo momento, até se chegaram a conferir horários de decisões do Governador, ao minuto. O que leva a que, de futuro, qualquer Governador, para sua defesa, se obrigue a ter junto de si um apontador oficial que anote a hora, minuto e segundo de todos os passos e despachos, no trabalho ou em casa. Perdidos nesta inquirição de horários, a ninguém parece interessar saber das causas e razões do colapso. Nem é esse o objectivo. 
Os dados estão lançados, aliás como sempre. Os culpados já foram pré-determinados por cada um dos partidos e o inquérito um mero pró-forma.
Fundamental, fundamental é que o regulador se muna de um apontador...  

segunda-feira, 18 de abril de 2016

E as meninas do Bloco nada dizem?

Varoufakis utiliza HSBC bank para colocar numa off-shore o valor cobrado pelas conferências que faz, à razão de cerca de 60.000 euros por cada uma, diz o Times.
Bom, o dinheiro é dele, faz dele o que quer. E, por certo, que é um bom off-shore, digno de um marxista de elevado estilo, cliente dos bares mais glamourosos e de fins de semana em luxuosas mansões nas ilhas gregas...
Por certo, um bom off-shore, é a interpretação que faço face ao silêncio das meninas do Bloco perante o tema...

É apenas uma desorçamentaçãozita, senhores!...

Ouvi um dos telejornais da SIC Notícias esta manhã. Afinal, a destituição de Dilma deve-se apenas a umas desorçamentaçõezitas levada a cabo no Governo Federal. E que desorçamentaçõezinhas acontecem em todos os governos estaduais e os governadores não são destituídos. E também as há em Portugal. E que, entre os deputados que votaram a destituição, há muitos corruptos e acusados de corrupção (pelo modo como foi dada a notícia, até concluí que nenhum dos deputados que votaram contra a destituição é corrupto ou acusado de corrupção, o que releva o seu elevado nível ético).
Fiquei, assim, descansado, pois o processo Dilma nada  tem a ver com corrupção, com fechar os olhos à corrupção, com o processo LavaJacto, com a Petrobrás, etc, etc, Ainda bem.
Ah, e segundo algumas figuras ouvidas, a destituição tem como objectivo liquidar as forças de esquerda e progressistas na América Latina.     
O que se aprende na SIC Notícias!...Ainda bem que ouvi e pude a abrir os olhos a tão absoluta transparência. Obrigado, SIC. 

domingo, 17 de abril de 2016

As escolhas de Costa

Entre Irlanda e Grécia, a escolha foi a Grécia.
Junta-te aos bons...será como eles.
Junta-te aos maus...serás pior do que eles...
Costa não hesitou.

sábado, 16 de abril de 2016

Coisas destas vão sendo raras...

Estas coisas vão sendo raras. Desloquei-me hoje a uma casa de ferragens. Já existem poucas em Lisboa. Fecharam quase todas, sobrevivem umas poucas. Agora para comprar uns puxadores para umas portas é preciso fazer quilómetros e perder horas numa grande superfície de bricolage.
Fui atendida atenciosamente. O dono da casa de ferragens mostrou-me tudo o que tinha em stock e em catálogo, auxiliou-me na escolha, explicando os pormenores técnicos que já estamos habituados a dispensar. São informações, a bem dizer, preciosas para sabermos o que estamos a comprar, evitam-se erros e perdas de tempo.
Senti naquele homem uma preocupação de agradar ao cliente, colocando à sua disposição todo um saber. Um conhecimento e uma experiência acumulada de uma vida de trabalho muito bem adaptados aos tempos modernos. Percebi que o fazia com satisfação.
Depois da encomenda feita veio, naturalmente, a pergunta óbvia sobre o montante necessário para a sinalizar. E a resposta do dono da casa de ferragens foi realmente inesperada: ainda temos que confiar em alguém! Não é necessário qualquer sinal.
Mas tem a certeza? Insisti. Sim, minha senhora, é a minha filosofia de vida, é assim que estou habituado a fazer e não me tenho dado mal!
Coisas destas já são raras. É difícil aos pequenos comerciantes resistirem às "globalizações", mas no fundo são as pessoas que contam, quem vende e quem compra, são elas que fazem a diferença. Haverá sempre quem goste de ter um atendimento personalizado e dê o devido valor à confiança…

sexta-feira, 15 de abril de 2016

As belocas da esquerda...

Começo a ter pena do Costa, o 1º Ministro. A avaliar pelo que as belocas da esquerda vão publicitando, e agora que abjuram do cartão do cidadão, o diálogo deve exigir uma paciência de Job... 
Bom, mas revelou-se luz no meu espírito. A Constituição deve ser inconstitucional, por não respeitar as diferenças de género. Só há por lá cidadãos...Alterem-na, já, não vão as belocas dar conta...Já!...
PS: Beloca vem de belo, digo, bela, o género está salvaguardado...

Questão de vocativo?

Parece que o senhor embaixador feito ministro não é embaixador, apesar do despacho presidencial de nomeação hoje publicado no DR o reconhecer como tal. Mas ainda que mal pergunte: a pessoa em questão foi escolhida para a pasta da cultura por ser embaixador? Se sim, então a coisa é grave. Duplamente grave.

quinta-feira, 14 de abril de 2016

Insanidades

Existe um país insano. Com representação parlamentar.


À atenção dos estudiosos do fenómeno das pedras parideiras

Confirma-se a unanimidade entre políticos da situação e da oposição na condenação aos offshores. Obras do diabo. Até os governantes dos Estados que os acolhem gritam para os media a sua indignação contra a imoralidade. E deixa-se o mundo de boca aberta perante o até agora desconhecido: os offshores são afinal de geração espontânea.

quarta-feira, 13 de abril de 2016

E já lá vão três...

Depois de João Soares, Ministro da Cultura, agora João Wengorovius Meneses, Secretário de Estado da Juventude e Desporto. Pelo meio, Carlos Jerónimo, Chefe do Estado-Maior do Exército. 
João Wengorovius, em profundo desacordo com o Ministro da Educação, Carlos Jerónimo em profundo desacordo com o Ministro da Defesa e João Soares em profundo desacordo com o 1º Ministro, que não a queria ver a bofetear os críticos. 
De desacordo em desacordo, só nos resta esperar o próximo. E eu tenho palpites, mas não digo... 

segunda-feira, 11 de abril de 2016

Um ministro à maneira fandanga...


O homem não tem noção do ritual das cerimónias militares e o que representam, desrespeita oficiais e soldados  Qualquer dia, sujeita-se a passar revista a uma tropa fandanga. Teria o que merece. 

Palavra dada...é palavra "honrada"...

Diz o Expresso, edição de 9 de Abril:
Centeno mantém regras da Troyca para travar despesa pública-página 15.
Centeno usa medidas de Passos para travar défice- página 1.
Como num romace, virada a página, a acção continua, também na política de Costa, virada a página, a austeridade prossegue. Palavra dada é palavra honrada!...
PS: Não foi possível incluir o link da notícia. 

Oh, patego...olha os panama papers...

Continua novela dos Panama Papers. Óbvio que que os off-shores escondem capitais criminosos, de branqueamento de capitais, tráfico de armas e de droga, de financiamento do terrorismo,  de favores políticos, de corrupção, etc, etc. E óbvio que escondem também fugas ao fisco. E que também escondem capitais legalmente obtidos, mas que, por uma razão ou outra, o dono não quer revelados.
A divulgação dos Panama Papers deve-se a um Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação e foi feita com grande sensacionalismo, como resultado, dizem, de investigação de um ano de trabalho. 
Todavia, pelo que li, a descoberta não se deveu a qualquer iniciativa ou trabalho do Consórcio, mas a uma oferta de alguém que teve acesso aos ficheiros de uma sociedade de advogados. Depois, também a avaliar pelo que venho lendo, e no que a Portugal respeita, não terá havido, qualquer investigação digna desse nome. Pois uma investigação não se reduz e traduz em indicar meia dúzia de nomes, e indiciando apontar outros, mas deixando-os a todos na mesma nebulosa, não distinguindo entre situações criminosas, ilícitas, ilegais ou legais e éticas ou passíveis de algum julgamento ético desfavorável. Por outro lado, não foi feita qualquer distinção entre off-shores puros e centros cobertos, por exemplo, por normas europeias, como o off-shore da Madeira, ou outros, onde o reporte de informação é exigido e cumprido. Tudo foi colocado no mesmo plano sensacionalista, com nomes lançados à fogueira e que de imediato vieram a desmentir ou a justificar os seus actos.
Esta informação indiscriminada que, só por si, parece negar qualquer investigação prévia, só serve para branquear a grave questão dos off-shores. Com efeito, os continuados desmentidos não desmentidos pelos jornalistas ditos de investigação que divulgaram as notícias, pelos vistos em bruto, sem tratamento, acaba por causar o desinteresse do público que deixa de comprar o produto e, logo, o rápido desinteresse da própria comunicação social perante um mercado já saturado. De modo que, não tendo sido separado o trigo do joio, a novela irá terminar abruptamente de um dia para o outro, por cansaço de todas as partes.
Descansam assim os governos que, podendo invocar a complexidade e diversidade das situações como atenuantes, e que os cidadãos foram “forçados” a admitir pela controvérsia estabelecida, terão tendência a nada fazer. Ou então, na atitude mais demagógica de todas, "sancionam" os prevaricadores, aumentando-lhes os impostos sobre aplicações nos off-shores,  como se esse acto não fosse o mais estúpido de todos. Mas tem sempre servido para enganar pategos, que os governos gostam de ver entretidos, a olhar para o balão. 

domingo, 10 de abril de 2016

O que têm em comum os certificados do tesouro e os automóveis?

Não fui favorável à medida da introdução da "factura da sorte" porque penso que as obrigações fiscais devem ser cumpridas. Ponto. Custa-me a aceitar esta forma de promover a cidadania fiscal no combate à fuga aos impostos. Não conheço as estatísticas do dito sorteio, mas admito que tenha as suas virtualidades. E muito menos favorável fui em relação ao sorteio de automóveis de gama alta, ainda por cima importados. 
Recebi esta semana um aviso da Autoridade Tributária - nestas coisas, eficiência é coisa que não lhe falta - a informar que a factura da sorte vai continuar, mas a partir de agora o prémio será constituído por Certificados do Tesouro Poupança Mais, de valor equivalente ao valor dos automóveis. Aqui vejo a vantagem de ser dada visibilidade a um instrumento de poupança e, consequentemente, chamando à atenção para a importância da poupança. Poupança que bem precisamos, está em níveis perigosamente baixos...

quinta-feira, 7 de abril de 2016

Da longa série ´Erros de Casting'

O caso das estaladas prometidas a quem o incomoda nos jornais pelo serôdio queirosiano feito ministro da cultura, não é fundamento sério para demissão como por aí se reclama. Soma-se, isso sim, às muitas razões para concluir que se tratou de um erro de nomeação. Mas como se refere a cargo e personagem irrelevantes, o PM não vê necessidade em se retratar desse erro, que é só seu. A bonomia, partilhada pelos aliados BE e PCP - aliás, conhecidos pela brandura com que se referem a episódios deste tipo -, compreende-se também à luz de outras promessas passadas no sentido de quem se mete com o PS já sabe: leva!

P.S.. Entretanto o ministro pediu a demissão após o PM apresentar desculpas e ter dito o óbvio. As justificações apresentadas pelo próprio para o abandono do governo e o comentário do PM que de imediato aceitou a demissão - "teria sido um grande ministro" -  ao contrário do que possa parecer, só confirmam a opinião que arrisquei.

quarta-feira, 6 de abril de 2016

Quem quiser fazer um poema sobre a matéria, lembre-se que epifania rima com hipocrisia

Leio que o Presidente Obama proferiu vigorosas declarações a propósito dos Panamá Papers, considerando que a fuga aos impostos através destes esquemas - cito o que leio na imprensa - é "um grande problema global". Sê-lo-á por certo e sobre isso o presidente dos EUA não foi atingido por qualquer súbita epifania. Estou aliás convencido que, preocupado como está, Obama já estará a preparar medidas para, pelo menos, o "mitigar" (para usar a expressão do nosso PS) no seio dos próprios EUA.
Entretanto, para quem ainda queira aproveitar (enquanto Obama não toma medidas alinhadas com as suas preocupações) fica aqui mais uma informação de serviço público prestada gratuitamente pelo 4R:

Nota breve sobre os inquéritos parlamentares

Desde o inquérito ao caso BPN que venho mudando a opinião  - que aqui por diversas vezes manifestei -, sobre a utilidade das comissões parlamentares de inquérito. Os depoimentos a propósito da resolução do BES e da venda forçada do BANIF, têm posto a nu muitas coisas importantes que o comum cidadão não sabia mas que é importante que saiba, tomando consciência de que vivemos numa sociedade em que nada é garantido. Esses depoimentos - muitas vezes incoerentes e contraditórios - avisam-nos mais do que os relatórios que a AR aprovou e aprovará na sequência do inquérito que decorre. É por isso importante estar atento ao que se diz ao Parlamento pois esta transparência, para além de profilática, torna menos formal a democracia. O que não é coisa pouca.
Podemos ir um pouco mais além se as instituições - as nacionais, Governo, a própria AR, os reguladores e as entidades do sistema financeiro -, mas também a burocracia e a aristocracia decisória da UE, concluírem, perante as revelações e face ao acumulado de atos falhados nesta estratégia de reagir aos abalos com estratégias que parecem ser de tentativa-erro, que tarda a aparecer a inteligência para evitar o erro. Essa consciência também seria importante.

6 de abril de 2011, faz 5 anos, Sócrates pediu a Troyca

6 de Abril de 2011, faz hoje 5 anos. Com a bancarrota à vista, inpossibilidade de cntrair mais dívida, risco iminente de não poder pagar salários da função pública, Sócrates pediu o resgate. E, por consequência, a vinda da Troyca para Portugal. 
Não poderia ter sido outro o desenlace. Continuados défices excessivos e uma dívida pública crescente para apoiar uma errada e extemporânea política de despesa pública, para mais em bens não transaccionáveis, só poderia dar desastre. Os efeitos, ainda os portugueses os pagarão por muitos anos. 
Mais trágico ainda, é que há quem, neste "novo tempo", pretenda seguir o modelo. Para além de absoluta asneira, seria criminoso. 

terça-feira, 5 de abril de 2016

De novo o discurso político da reforma da Segurança Social...

Primeiro foi Assunção Cristas, agora Passos Coelho a defender uma reforma da Segurança Social e a lançar o desafio ao PS. PSD e CDS/PP, é bom lembrar, tiveram a oportunidade de a fazer mas a solução que apresentaram, que a bem dizer não configurava uma verdadeira reforma, foi chumbada pelo Tribunal Constitucional. 
Já é difícil negar que há um problema de sustentabilidade do actual sistema de pensões. Há soluções técnicas para o problema, o que falta é uma solução política. E uma solução política depende de haver vontade política. Uma solução política exige diálogo político e diálogo social. Um exercício difícil e exigente, mas necessário. Sem uma base alargada de representação social não há condições para fazer mudanças.
Como em muitos outros domínios, tem-nos faltado capacidade de realização, de olhar para um horizonte mais alargado. Não tem havido coragem política. A fraca intervenção da sociedade civil não ajuda, constitui uma barreira. O passar do tempo que por vezes pode ser uma solução para certo tipo de problemas, neste caso não o é, muito pelo contrário, com o decorrer do tempo as dificuldades crescem e o campo de hipóteses vai-se estreitando. 
É fundamental que o PSD apresente, então, uma proposta de reforma da Segurança Social, para que se conheça quais são as mudanças que devem ser concretizadas. É preciso que passe das palavras aos actos. Seria um ponto de partida para abrir uma discussão. De outra maneira, a medida defendida não passará de um anúncio de circunstância ou de uma "provocação" política sem qualquer outra consequência... 

PNR: muito marketing, nula substância

O Programa Nacional de Reformas apresentado à boa maneira socrática, com pompa e circunstância, e muito marketing, nem chega a um Programa Nacional de Intenções, como alguém o apelidou
Não reduz a despesa pública, que empresas e particulares têm que pagar, reduzindo investimento produtivo e consumo racional. E até a aumenta.
Não incentiva a competitividade das empresas, antes a retrai, pelo aumento de impostos. Nada quanto a incentivos a despesas com inovação e desenvolvimento empresarial ou  a apoio às exportações.
Não estimula a poupança, geradora de investimento, pelo contrário as medidas vão na sua redução. Não tem horizonte, não procura reformas que propiciem o crescimento, é um programa para agradar a eleitores curtos de vista, um programa eleitoralista de curto prazo.
E ainda pensa que é através da despesa pública, do défice e da dívida que faz crescer a economia. 
Um paradigma do “novo tempo”de muito marketing e nula substância útil. 

domingo, 3 de abril de 2016

Podia ter-lhes dado para pior...

Um apurado e coincidente critério jornalístico fez o inesperado e pitoresco milagre de tornar José Eduardo Martins e Pedro Duarte como os santos e heróis do Congresso do PSD, promovidos e entrevistados em todos os telejornais, citados a toda a hora por todos os jornalistas de todos os canais. 
Podia certamente ter-lhes dado, aos chefes jornalistas, para pior. Ou para melhor, sabe-se lá!...

sábado, 2 de abril de 2016

As esquerdas lavam mais branco...

Neste interregno no Quarta República:
-Jobs for 140 boys, concurso só para 11. Governo de Costa apenas submeteu a concurso 8% dos dirigentes que nomeou,, diz hoje o Expresso.
Nos tempo antigo do governo PSD era um escândalo. Nos novo tempo, de palavra dada, palavra honrada, coisa perfeitamente natural...Bom, mas tudo bem, que as esquerdas lavam mais branco.
Espera-se então que o CRESAP (Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública).  seja encerrado, por falta de mercado. 
-Também pelo Brasil as esquerdas lavam mais branco. Traficar votos por lugares de governo e nomear Lula Ministro para "escapar" à justiça é tudo perfeitamente democrático. Pretender a destituição da Presidente face às acusações de que é alvo é coisa de fascistas. A esquerda lava mesmo mais branco. Melhor, branqueia o que for preciso...    

quinta-feira, 24 de março de 2016

À margem da espuma mediática

"Todos vão à procura da segurança perdida. Porém, o Estado-nação que tenta resolver riscos globais completamente sozinho assemelha-se a um ébrio que, numa noite escura, procura reencontrar a sua carteira perdida por baixo de um candeeiro de rua. Quando lhe perguntam se perdeu a sua carteira naquele lugar, responde que não, mas que, pelo menos, à luz do candeeiro, pode procurá-la. Por outras palavras: os riscos globais produzem «Estados falhados» - incluindo no Ocidente. A estrutura estatal surgida nas condições da sociedade de risco mundial poderia ser descrita com recurso a termos como ineficiência ou autoritarismo pós-democrático. Por conseguinte, é necessário distinguir entre domínio e eficiência. O resultado final poderia consistir mesmo na perspetiva confrangedora segundo a qual se estão a formar regimes estatais completamente ineficazes e autoritários (incluindo no ocntexto da democracia ocidental)" - Beck | Sociedade de risco mundial - em busca da segurança perdida

terça-feira, 22 de março de 2016

É fundamental por tudo em causa

Madrid, Londres, Paris, Bruxelas...
Centenas de pessoas comuns mortas, estropiadas, famílias destroçadas, o dia-a dia pautado pelo medo instalado nas cidades por toda a Europa. Percebo a boa intenção de quem diz que o melhor amigo do terrorismo é o medo e que ter medo é assim como uma rendição ao terrorismo. Mas percebendo, não posso concordar com quem - como o meu Amigo e deputado europeu Carlos Coelho que há pouco ouvi - me diz que, como europeu, tenho de me habituar a viver num clima com "algum" nível de insegurança. Não. Não temos de nos habituar pois essa é, na realidade, a grande rendição. Se é verdade que a Europa não pode desistir dos seus valores mais nobres, da tolerância e dos que alicerçam a democracia, também não pode conformar-se assim, interiorizando o medo, coexistindo com ele, aceitando viver com o coração nas mãos de cada vez que um filho nosso parte para uma cidade, rezando para que não se transforme no inferno de um novo palco de uma guerra cobarde. Pergunto-me com que força interior os europeus podem aceitar viver neste clima, provado que está que o absoluto desprezo pela vida humana que carateriza o terrorismo nunca encontrará resposta nesta ideologia de quase aceitação do previsivel sacrifício de mais largas centenas ou milhares de vidas como efeito inevitável de uma guerra sem quartel no seio das nossas próprias cidades. É hora de os dirigentes políticos perceberem que tudo tem de ser posto em questão. Sem complexos repensar Schengen, olhar de outra forma para as fronteiras externas, reforçar os meios de inteligência, funcionarmos como uma verdadeira união política, desde logo unidos no propósito de perseguir sem dó nem piedade quem se serve dos nossos valores, vive à sombra deles para os destruir em nome do ódio.

quinta-feira, 17 de março de 2016

O meu aplauso

Há muito que me indigno com a proliferação no espaço público, em especial em zonas pedonais, de tudo quanto atenta contra a liberdade de circulação na Cidade. E esse ´tudo´ é demais por manifesta negligência das autoridades e indiferença de uma opinião pública mais atenta a coisas de telenovela. Pensei por diversas vezes assumir o encargo de uma ação popular, particularmente em nome dos cidadãos com mobilidade reduzida, visando a condenação do município de Lisboa na retirada do que, autorizado ou não, condiciona irrazoavelmente a liberdade de circulação.
Constitui um escândalo a forma como se espalha a granel pela Cidade mobiliário urbano, sinais de trânsito, suportes de publicidade, balizadores, contentores, postes de iluminação, etc., etc. etc...
Sei bem que estas coisas são necessárias. Mas também sei que a necessidade de sinalizar, ou até de publicitar, não tem de ser feita restringindo a liberdade de circulação. E sei ainda que, na maior parte dos casos, não existe qualquer estudo que permita definir o suporte mais adequado ou o local mais conveniente. Ou se existem estudos com esse propósito, então é notória a incompetência de quem estuda ou executa.
Ao que parece, a Câmara de Lisboa iniciou um processo de "limpeza" destes obstáculos como se anuncia aqui. Saúdo e aplaudo esta ação como coisa boa que é. Mas espero que se vá além das proclamações e dos gestos simbólicos e se cumpram as intenções do plano de mobilidade da autarquia para o que é necessária uma verdadeira revolução que transforme o espaço público num território livre de condicionalismos à circulação franca. Essa revolução passa por rever os critérios de colocação daquilo que acima se mencionou, removendo o que entorpece a liberdade das pessoas como condição para a qualificação da sua vida nas deslocações para o trabalho, para a escola, no lazer. Mas devem também abranger-se os comportamentos dos próprios cidadãos que abusivamente se apropriam do que é de todos, ocupando passeios com esplanadas inadequadas ao espaço, executando e mantendo obras clandestinas em zonas públicas à custa da tolerância das fiscalizações, ou se servem dos espaços destinados aos peões para fuga à zonas de parqueamento tarifado. Só com este alcance o meu aplauso passará a ser total.

terça-feira, 15 de março de 2016

"Eu não amo Bruxelas"

"Eu não amo Bruxelas, amo a Grã-Bretanha". Esta frase resume a mensagem que a 20 de fevereiro David Cameron dirigiu aos compatriotas sobre a sua posição em relação à permanência na UE. Declaração solene, proferida na sequência das dramáticas negociações dos dias anteriores para definição da base mínima capaz de permitir a manutenção do Reino Unido no seio da UE. Trocada por miúdos significa que o Reino Unido só se manterá na União se e enquanto os ingleses reconhecerem vantagens estritamente nacionais. Antes de tudo, a Grã-Bretanha; no final, a Grã-Bretanha e os seus interesses, portanto. 
Há que reconhecer que a posição do PM britânico não é hoje muito diferente da posição dos ingleses ao longo dos tempos. Há, aliás, um episódio da saudosa série "Yes, Minister" que retrata magistralmente, entre chalaças, a política de um pé dentro, um pé fora. Beneficiando de um regime excepcional, designadamente no que respeita à contribuição para o orçamento da UE, a novidade é a assunção clara de que primeiro está o País e só depois a União. O que quer dizer que, contas feitas, a permanência depende de o saldo se revelar favorável ao Reino Unido.
Ora, isto já não é eurocetiscismo. Trata-se, antes, de uma posição claramente contrária ao espírito dos Tratados e um tiro fatal na ideia de um federalismo mais ou menos mitigado que os inspira e para onde se teve a ilusão de um dia caminhar.
Sobreviverá a UE a esta inversão de marcha? Mantenho as dúvidas que há muito venho manifestando. Dúvidas que assentam na mediocridade objetiva das lideranças europeias, na irracionalidade desde logo na extensão de um "governo" - a Comissão -, composto por membros que têm de enfiar o círculo dos interesses nacionais (que julgam ser forçados a defender) no quadrado esquinudo do interesse supranacional; num Parlamento Europeu onde a maioria dos membros pouco sabe e pouco quer saber sobre o que se passa em territórios que não são os seus, pouco preocupado com o futuro do projeto europeu; na burocracia asfixiante e incapaz de se render à necessidade de uma profunda reforma; na mais que provada incapacidade de enfrentar grandes problemas como a crise financeira geral, os erros do projeto do euro, as fragilidades de uma economia europeia excessivamente aberta e cada vez menos competitiva,  alargamentos a mata-cavalos e imprudentes,  a vaga de refugiados e de migrantes económicos. 
Mas dúvidas venenosamente reforçadas por uma nova "ideologia", perfilhada pelas direitas e pelas esquerdas, que identifica Bruxelas, i.e., as instituições europeias, não como o ponto de encontro e de união, mas como inimigos políticos dos Estados e dos governos. São assim encaradas no discurso político grego, finlandês, britânico, húngaro, polaco. E é assim no discurso político da maioria parlamentar que sustenta o Executivo em Portugal. Nesta alteridade, neste afastamento de uma Europa incapaz de se libertar do modelo político aristocrático em que vive, vejo eu os sinais mais evidentes da falência do projeto europeu. Basta olhar para o coro crescente dos que, responsáveis pelo governos dos seus Estados, como Cameron dizem aos seus eleitores "Nós também não amamos Bruxelas".

terça-feira, 8 de março de 2016

Aníbal Cavaco Silva

Termina amanhã o mandato de Cavaco Silva como Presidente da República. Um cidadão que viu na Presidência da República uma missão e não a manifestação pública de ambição e vaidades pessoais ou a mera glória do poder. 
Conhecendo o que é o povo, por si e não por ouvir dizer, soube geralmente interpretar os seus anseios mais profundos. 
Um homem honesto, rigoroso, competente, sinceramente preocupado com o bem estar dos portugueses.
Um cidadão que,  tendo servido a política, nunca se serviu da política. 
A minha homenagem ao Presidente da República Aníbal Cavaco Silva 

Igualdade na ignorância

"Não tenho por hábito fazer sensura, mas não tulero insultos...e com grande probabilidade bloquiarei  no meu facebook o autor/a".
Carolina Marcelino, Secretária de Estado da Igualdade (transcrição do artigo de Miguel Sousa Tavares, no Expresso de 5 de Março de 2016
E ela aceitou ser Secretária de Estado? E houve quem a tivesse convidado? E não houve quem a tivesse demitido?
Pois é, ignorância na igualdade e igualdade na ignorância: todos iguais, todos ignorantes...

segunda-feira, 7 de março de 2016

A ilusão da geringonça

O PS e o Governo proclamam diariamente que o modelo da economia portuguesa não pode assentar em salários baixos. E está certo. Acontece que se trata só e apenas de palavras, que os actos vão em sentido contrário. Com efeito, ao reduziram em 0,75% a TSU a cargo dos empregadores para os trabalhadores que auferem o salário mínimo nacional, estão a dar o maior incentivo para não se ultrapassar o salário mínimo. Pois qual seria então a racionalidade da decisão de aumentar o salário para além do mínimo e, simultaneamente, ver desaparecer a redução da TSU?
A geringonça deita mão de tudo para iludir e aguentar-se.  À custa da ilusão que semeia e dos trabalhadores que, sem escrúpulos, vai explorando. 

domingo, 6 de março de 2016

Natalidade, um tema de que não se gosta de falar...

Não é preciso estar à espera do Estado para haver mudanças de comportamentos. À lei o que é da lei, sim. Mas há mais vida para além dela. A responsabilidade social é uma dessas vidas.  Muitas vezes aquém do que desejaríamos. A responsabilidade social faz-se dando voluntariamente para além da lei, para lá do estritamente obrigatório. Tem esta marca distintiva.
As boas práticas devem ser divulgadas, como esta que é notícia. Notícia pelas boas razões. A natalidade é um assunto que interessa à sociedade, já se percebeu que o Estado, no caso de Portugal, não deu nem dá a devida atenção a um assunto que é crítico para o futuro do país. 
Estamos em declínio acentuado desde 1982, último ano em que se verificou uma renovação de gerações. Aqueles que argumentam com a crise para explicar as baixas taxas de fecundidade têm memória curtinha. Com efeito a natalidade está em crise há mais de 30 anos. A crise agravou o declínio, mas não colocou o tema nas prioridades. Deu-lhe alguma visibilidade.
A decisão de ter filhos tem que ver com múltiplos factores que não compete ao Estado regular, mas compete-lhe regular um conjunto de condições que ajudem as famílias a decidir por ter filhos. A ausência de sociedade civil é muito evidente em relação a este tema. É por isso que práticas de responsabilidade como a da empresa Critical Software são sempre festejadas, sabem a pouco mas sempre é alguma coisa, valem pelo exemplo e no caso concreto para satisfação dos seus trabalhadores.

quinta-feira, 3 de março de 2016

A vida curta da nova invalidez permanente...

Leio a notícia que o novo regime da invalidez permanente foi suspenso. Teve uma vida curta. A maioria suspendeu o regime. Quando escrevi sobre o novo regime deixei expressa a minha perplexidade pelo facto de o direito a uma prestação de incapacidade permanente para o trabalho ficar dependente de um prognóstico do médico ditar a morte do trabalhador num período de três anos. Um critério desumano. Concordo com o afastamento deste regime. Espero que este assunto seja devidamente pensado, com responsabilidade e humanidade. 

terça-feira, 1 de março de 2016

Soarismo trauliteiro e caceteiro

"Dei-lhe uns dias para arrumar as coisas", disse João Soares em comentário à decisão de exonerar António Lamas do Centro Cultural de Belém. Isto depois de, no alto da sua excelsa autoridade, ter ameaçado que o demitiria se, no fim de semana, não apresentasse o pedido de demissão. 
Assim, desta forma trauliteira, caciqueira e rasteira se despede um dirigente com um curriculum ímpar e notável de realizações na área cultural e dos museus. 
E substitui-se, ignorando toda a tramitação legal existente quanto ao provimento de cargos públicos.. 
Demissão à margem da lei, nomeação, apesar da lei e contra a lei. O caciquismo cultural dos novos tempos. Impante, arrogante, malcriado. 

Chamem o Dr. João Soares que ele resolve o caso da Dra Teodora...

A UTAO continua a opinar que este é o orçamento de risco. Uns chatos, estes censores, só estão bem a criticar. É tempo de a democracia ser branda e só permitir berrarias à esquerda, deixando que o Governo prove que a UTAO está errada, como errados estão todos os que, sem interesse partidário ou de grupo, apontam para os riscos de uma perigosa recaída.
Não seria melhor por o Dr. João Soares a agir?

domingo, 28 de fevereiro de 2016

Ao serviço de uma futura mestre em sociologia

Uma aluna do segundo ano do Mestrado em Sociologia na Universidade da Beira Interior, Covilhã, pediu, em comentário a um post no 4R, a nossa colaboração na divulgação do Blog que criou como forma de obter testemunhos com vista à elaboração da sua dissertação em torno da análise das questões da obesidade, do corpo e da imagem corporal. A interessada pretende compreender as perceções das pessoas e a particularidade das suas experiências, no que respeita ao excesso de peso, à importância do corpo e da imagem corporal e às pressões que possam existir para ter um determinado tipo de corpo.
Não conhecemos a interessada, mas dada a natureza da solicitação aqui divulgamos o pedido. E, mais uma vez, o Blog criado para o efeito. Bons êxitos!...

É bom que o tema das pensões não saia do radar...

Bruxelas está, de novo, menos pessimista sobre os problemas do nosso sistema de pensões, mas não deixa de avisar o que por cá muitos não querem ver. É que “os pagamentos das pensões não são cobertos na totalidade por contribuições”. Pois não, o sistema de pensões acumula dívida implícita que é motivo de grande preocupação.
As alterações que foram introduzidas no factor de sustentabilidade que se traduzem numa aceleração do aumento da idade normal de reforma e no agravamento da penalização para quem se reforma antecipadamente ajudaram a melhorar as contas financeiras da segurança social. O sistema de pensões está mais sustentável, diz Bruxelas. Mas a insustentabilidade continua, digo eu.
Aquelas alterações não significam melhoria das pensões, pelo contrário as medidas tomadas e reformas introduzidas, tendo por objectivo a redução da despesa pública, determinaram uma crescente redução das pensões futuras. Ou seja, o problema da taxa de substituição agravou-se. E há que juntar factores como a precariedade do emprego e os períodos longos desemprego e a intermitência do emprego que provocam menos anos de contribuições para a segurança social e como tal pensões mais baixas.
A pensão total em Portugal depende quase totalmente do Estado, isto é, a parcela da pensão proveniente de poupança privada para a reforma não tem significado. É por isso, que tenho defendido um sistema que crie incentivos para que as empresas e as pessoas canalizem mais rendimento ao longo da vida activa para a reforma. É fundamental que os trabalhadores se envolvam mais com a formação da sua pensão. Não temos cultura de partilha de riscos e responsabilidades. Não temos cultura de poupança e apesar de não se acreditar no Estado, vai-se acreditando no Estado.
Nos países que empreenderam reformas para dar sustentabilidade à despesa pública com pensões, foram tomadas medidas para aumentar a poupança complementar para a reforma. A melhoria das taxas de substituição passa, também, pelo aumento da parcela da pensão privada. A poupança para a reforma tem, também, efeitos benéficos para a economia, aumenta a poupança agregada, permite mais investimento produtivo e consequentemente aumenta o potencial de criação de riqueza.
Bruxelas está preocupada com a adequação das pensões. Defende que a futura adequação do sistema dependerá do prolongamento da vida activa, de uma maior participação no mercado de trabalho e de esforços para melhorar as perspectivas demográficas. Não diz como.
Quanto à demografia, vamos perder 2,5 milhões de pessoas até 2060, gradualmente, o movimento está há muito a fazer o seu caminho. Deixou de ser um movimento silencioso, há estatísticas e números a alertarem para a situação há já muitos anos. Não acordámos e a crise económica veio agravar ainda mais o nosso inverno demográfico. Vivemos mais tempo. É uma grande conquista. Mais uma razão para pensarmos como vamos viabilizar um país com cada vez mais velhos e menos activos, trabalhadores e crianças. 
E depois, o mundo da economia mudou, mudou a forma como a economia está organizada e produz, a forma como a economia circula e se movimenta. Por cá, temos problemas estruturais na economia que condicionam as nossas perspectivas de crescimento. Se juntarmos uma população que está a envelhecer aceleradamente vemos (ou não queremos ver) que precisamos de nos adaptar. Adaptação requer mudança. E nós somos resistentes à mudança. O futuro assim fica mais difícil…

http://blasfemias.net/