sábado, 25 de abril de 2015

O meu 25 de abril


O reconhecimento a quem protagonizou o 25 de abril de 1974 não reduz as suas comemorações a um ritual veneratório dessas personagens. Algumas delas cedo demonstraram - e algumas continuam a demonstrar pelo discurso - quão desprezavam os valores em nome dos quais se fez a revolução. O meu 25 de abril não é para comemorar um feito militar, sem embargo do registo à coragem dos que se rebelaram. O meu 25 de abril é a data em que brindo à liberdade, à tolerância e à afirmação dos valores da democracia em que quero viver e em que desejo que os meus filhos vivam. É isso que evoco quando grito Viva o 25 de abril!

sexta-feira, 24 de abril de 2015

Mentes infantis...solução para a economia

Era eu pequeno, lembro-me de perguntar ao meu Pai por que é que o Salazar não dava dinheiro a toda a gente e assim não haveria pobres e todos seriam ricos. Já nem sei qual foi a resposta, mas sei que não me convenceu lá muito. E, em toda a infância, ao que me recordo, essa solução de transformar pobres em ricos ficou-me persistentemente no espírito.  
Passaram décadas, muitas, sem que alguém, adulto, pegasse em ideia tão simples, tão prometedora e, no fim, tão eficaz. Mas eis que, repentinamente, um grupo de 12 sábios economistas pegou nessa ideia infantil e transformou-a em programa económico de governo. A segurança social dos futuros reformados é distribuída pelos actuais trabalhadores que ainda não pensam na reforma. E um significativo grupo de funcionários vai ter um bónus acrescido, por distribuição imediata de dívida a pagar no futuro, suportada por quem, em acumulação, e já lhes foi dito, vai ter as suas pensões reduzidas.
Mas, no fim, fico satisfeito, por ver que os meus sonhos infantis se vão concretizar pela imaginação poderosa de 12 sábis economistas e socialistas. 
E concluo que não há como mentes infantis para solucionar os problemas da economia!...   
 

quinta-feira, 23 de abril de 2015

Guias espirituais da nova esquerda da Europa


Vamos ver se estas doutrinas contaminam o Podemos em Espanha ou do Livre em Portugal, dada a admiração que os seus dirigentes nutrem por Morales, Maduro e outros lideres libertários do género amalucado.  

Visão cor de rosa


quarta-feira, 22 de abril de 2015

O Programa do PS e a insustentável leveza do abstracto.

"O mote está dado por Graça Franco, ou por Pedro Santos Guerreiro. Celebre-se e elogie-se a alternativa em abstracto. Pouco importa se, em concreto, a alternativa política é exequível ou mesmo apenas sensata.É neste tipo de terreno acrítico que proliferam as falsas alternativas políticas. 
Não aprendemos nada com o que se passou entre 2009 e 2011? Nada aprendemos com o que se está a passar na Grécia em 2015. O Syriza também tinha uma alternativa que o distinguia da Nova Democracia, de igual modo elogiada pelas Graças Franco e Pedros Santos Guerreiro locais.
Sabemos o que se seguiu e, pior, o que pode vir a seguir".
Paulo Gorjão, no Bloguítica 
Ora aí está!

Contas externas: início de 2015 auspicioso, todavia...


  1. Hoje divulgada (BdeP) a habitual informação mensal das contas externas, mostra em Fevereiro uma expressiva melhoria, traduzida num superavit das Balanças Corrente e de Capital, de € 290,9 milhões, que compara a um défice de € 524,1 milhões no mesmo período de 2014.
  2.  Esta melhoria abrange como é natural a Balança Corrente, cujo saldo passou de – € 913,3 milhões em 2014 para - € 20,9 milhões em 2015, bem como a Balança de Bens e Serviços, que em 2015 apresenta um superavit de € 262,6 milhões enquanto em 2014 apresentava um défice de € 364,5 milhões.
  3. Também na Balança de Rendimentos (Primário + Secundário) se verificam melhorias, pois ao défice de € 548,8 milhões em 2014 sucede agora também um défice mas com uma expressão mais reduzida, € 283,5 milhões.
  4. Como notas mais específicas, deixam-se as seguintes:
- A apreciável redução do défice da Balança de Bens, que passa de € 1469,9 milhões em 2014 para € 838 milhões em 2015 (-43%), em boa parte como resultado da queda do preço do petróleo;
- A expressiva melhoria do superavit na rubrica de serviços Viagens e Turismo, com um excedente de € 634,6 milhões, acima dos € 528,9 milhões de 2014 (+20%);
- A tb expressiva melhoria das remessas de emigrantes, que de € 377 milhões em 2014 somam agora € 440 milhões (+16,7%);
  5.   Um início de 2015 auspicioso, em suma, oferecendo argumentos aos simpáticos Crescimentistas para avançarem propostas agradáveis de aumento da despesa – mas convém não esquecer que, se começam a dar muito gás á procura interna, sobretudo dos consumos privado e público, como parece ser a opção, agora que começa a haver alguma folga…
   6. …esta posição confortável das contas externas pode desaparecer num ápice, e aí voltaremos ao calvário do endividamento externo, sem proveito nem glória…

A discussão das políticas públicas que faz falta...

Independentemente de uma análise cuidada e crítica da proposta apresentada ontem pelo grupo de  economistas liderado por Mário Centeno e da sua confrontação com a proposta que ainda não é totalmente conhecida da maioria, há um aspecto que me parece de grande relevância realçar. Daqui para a frente vamos debater políticas públicas, isto é, vamos comparar e debater as políticas públicas que uns e outros defendem, fazer a sua avaliação qualitativa e quantitativa e o seu impacto em termos económicos e sociais tendo como pano de fundo o cumprimento das regras orçamentais da União Europeia. O debate à volta do disse que disse e do disse que não disse dos nossos líderes políticos em nada contribui para a qualidade das escolhas políticas e para o escrutínio público responsável. Tem sido assim, independentemente do mérito ou demérito das políticas que uns e outros defendem.
Depois da apresentação de ontem, ficou claro que PSD e PS defendem coisas muito diferentes. Mas não basta que sejam diferentes, mais importante é que sejam demonstradas e justificadas. O nível da discussão política poderá ser outro. Mais elevado, mais sério, mais compreensível, mais sujeito a um contraditório construtivo e justo. Mas se é verdade que defendem "choques" diferentes, não é menos verdade que há alguns pontos comuns, o que pode constituir uma ponte para se entenderem em algumas matérias. Esperemos que o debate político se altere daqui para a frente e que o País dele beneficie...

terça-feira, 21 de abril de 2015

O Programa Socialista, coisa do arco-da-velha!...

Como estabelece o Programa Económico hoje divulgado, o PS vai reduzir em 4 pontos percentuais a Taxa Social Única a cargo dos trabalhadores, medida que traz uma diminuição das receitas da Segurança Social e da sua capacidade para pagar pensões no futuro. O PS diz que não é assim, e vai compensar através de outras fontes a perda de receita, 
Mas uma coisa é clara: troca receita real por receita virtual. Típico socialista, aumento de 4% nos salários, a pensar nos ganhos eleitorais de curto prazo. Daqui a uns anos, quando faltar dinheiro para pagar as pensões, outros que arrumem a casa. 

A coisa económica do PS

O PS dizia que ia apresentar o seu Programa Económico. Mas, ouvido, aquilo não é um Programa, é uma coisa indefinida, um buraco negro. A reforma do IRC, há tão pouco tempo acordada solenemente com o Governo e votada pelo PS no Parlamento, tornou-se letra morta. A promessa solene de eliminar a CES ficou no tinteiro. O PS, que vituperava novos impostos, recria impostos que não há muito acabaram.
No seu todo, aquela coisa é um non sense completo. Tão completo que, na Declaração final, o próprio Costa admitiu a provisoriedade da coisa 
Uma coisa de refinada demagogia. 

segunda-feira, 20 de abril de 2015

Grécia: rapagem de saldos em Euros alastra...


  1. É hoje notícia a aprovação de um decreto do governo grego, obrigando as administrações locais e regionais (e outras entidades públicas, por suposto) a depositarem todos os seus haveres monetários em contas no Banco Central…
  2. …alegando necessidades extremamente urgentes e “imprevistas”  – sabemos bem do que se trata, depois do saque sobre as contas do SNS e da Segurança Social e dos alarmes que os próprios responsáveis políticos gregos têm vindo, com grande serenidade e perspicácia política, a lançar sobre a sua precaríssima situação de tesouraria.
  3. Se isto acontecesse em Portugal, nesta data, seria o suficiente para desencadear uma crise de enorme gravidade: o governo censurado por garrotear o poder local e regional, pela mais despudorada prática neoliberal – um levantamento nacional não estaria excluído, a Associação 25/IV estaria na linha da frente para apelar a um levantamento armado …
  4. Mas, como se trata da Grécia, em estado de graça pelas opções absolutamente inconsistentes mas radicais do seu patriótico governo, está tudo bem...está tudo conforme às melhores práticas internacionais…são necessidades urgentes e “imprevistas”, a salvação nacional e o novo projecto  de Inadimplência Regeneradora tudo justificam!
  5. E assim vamos vivendo, neste doce enlevo com a Helénia…

domingo, 19 de abril de 2015

Uma aposta socialista no crescimento bem sucedida!...

O PS, não podemos negá-lo, é um partido cheio de coerência. E a aposta no crescimento que tem proposto para o país fez já caminho luminoso no âmbito interno. De crescimento em crescimento, o PS chegou a uma dívida robusta de 11 milhões de euros e parece que não sabe como pagá-la. Ou, melhor, sabe: pelo que vem referindo, quem a deve pagar é o Estado, uma maneira eufemística de dizer que somos todos nós.
O que, efectivamente, só demonstra coerência: se a a aposta para o crescimento do país deve ser paga pelo orçamento europeu, a aposta no crescimento da dívida do partido deve obviamente ser paga pelo orçamento nacional. Uma aposta, aliás, bem socialista, em que uns recolhem o benefício e os outros são chamados a pagar.
E, com tal lastro, dizem que apostam que vão governar o país. Se assim for, não é difícil prever quem vai pagar a aposta!...
PS: Não consegui o link que deu origem ao post, mas trata-se de notícia do DN, na página 12 da edição de ontem, cujo título é o seguinte: " Se o PS tiver razão, passivo do Rato fica em 2,5 milhões". 

quarta-feira, 15 de abril de 2015

Um céu azul e branco!...

Mais uma alegria...mais uma vitória!...
Rumo à vitória final. Em Berlim. A esperança foi fortalecida!

Grécia abre nova frente de combate, agora contra o F. Times...


  1. À medida que o tempo vai passando, soluções não se vislumbram e o dinheiro vai desaparecendo, o indomável governo grego tenta criar novas frentes de combate com o exterior, certamente persuadido que essa será a melhor forma de manter o Povo Unido…
  2. A edição de ontem do F. Times (FT), sob o título “Greece prepares debt default options”, noticiava que a Grécia se prepara para um cenário de “default” no serviço da dívida aos credores internacionais (FMI em 1ª linha), no caso, provável, de não conseguir chegar a acordo com esses credores até final de Abril sobre as condições a cumprir para aceder a um desembolso de € 7,2 mil milhões que restam do programa “em vigor” (se é que ainda se pode falar nestes termos…).
  3. Esta notícia do FT, que referIA fontes do próprio governo grego, foi duramente desmentida no próprio dia pelo Ministro da Defesa da Grécia - a questão é pois tomada como de defesa nacional - o qual afirmou “O FT já fabricou 5 cenários de falência. Mas eu digo que não vamos falir a 25 de Abril”, acrescentando que o País “não vai falir nem aceitar mais austeridade”…
  4. A verdade, porém, é que o governo grego tem vindo a esvaziar todas as gavetas onde encontra alguns Euros, para satisfazer as suas necessidades correntes – já “saqueou” as contas da Segurança Social, as contas do SNS, as contas de diversas empresas públicas – e agora encontra-se em “palpos de aranha” para encontrar € 2,4 mil milhões para pagar salários e pensões do corrente mês…
  5. ..ao mesmo tempo que tem compromissos com o FMI, para pagar € 203 milhões em 1 de Maio, mais € 770 milhões a 12 de Maio e € 1,6 mil milhões em Junho…
  6. Convenhamos que, (i) com os cofres em  situação de seca extrema, (ii) as receitas fiscais em queda, (iii) sem qualquer crédito do exterior,  (iv) com aqueles compromissos a avizinhar-se e (v) sem perspectiva de um acordo em tempo útil na negociação com o Eurogrupo – onde o governo grego parece gozar de um crescente superavit de desconfiança – as coisas estão mesmo a tornar-se muito negras…
  7. …sendo por isso perfeitamente natural, porque perfeitamente plausível, o cenário de “default” equacionado pelo FT.
  8. A resposta do governo grego, numa retórica nacionalista e do tipo “sol na eira e chuva no nabal” (não vamos falir nem vamos aceitar mais austeridade), abrindo mais uma frente de combate “contra o inimigo externo”...em lugar de a desmentir, é bem capaz de reforçar a verosimilhança da hipótese colocada pelo FT…

terça-feira, 14 de abril de 2015

POST N.º 10.000: as presidenciais antecipadas

Na noite de ontem, enquanto a atenção não cedeu às exigências de repouso, fui assistindo no Prós e Contras da RTP a um tão interessante quanto inesperado debate sobre as eleições presidenciais que se realizarão em 2016. Inesperado, porque creio que poucos seriam os que, há algumas semanas, imaginariam que o tema das eleições presidenciais pudesse ocupar o espaço público como tem ocupado, relegando para plano secundário a escolha que os portugueses em breve vão ser chamados a fazer e da qual depende o futuro da governação do País. A perspetiva de à crise económica, financeira e social que ainda não passou, se somar uma crise de estabilidade política no cenário pós-eleitoral, pareceria suficiente para que o debate se centrasse no posicionamento de quem vai lutar por uma maioria na próxima legislatura. Mas não tem sido assim, para mim surpreendentemente.
A parte do debate a que assisti não ficou a dever o seu interesse ao que ali foi dito, nem à particular qualidade dos intervenientes, mas porque confirmou algumas das correntes e opiniões algo esquizofrénicas sobre o nosso sistema político. 
Muito em síntese, como eco do debate, ficou-me o seguinte:

(a) Foi mais uma vez percetível que, apesar de se dizer que não existe uma verdadeira questão constitucional a propósito dos poderes e funções do Chefe do Estado, ninguém parece satisfeito com o atual estatuto juridico-político do Presidente da República. E todos, à direita e à esquerda, parecem defender para o PR um papel que não seja o de mero guardião da Constituição, mas o de um moderador mais ativo. Isto é, não deixando de ser árbitro independente e imparcial, pretende-se que seja um árbitro que entra no jogo e influencia o seu desfecho.

(b) Sem assumir claramente esta visão - o gaulismo não tem entre nós muitos adeptos... - a verdade é que o sentimento de quem publicamente vem manifestando opinião sobre a atuação dos antigos PR da democracia e se pronuncia sobre o perfil do futuro Chefe do Estado, aponta implicitamente para uma alteração da matriz do nosso sistema político, aproximando-o do modelo francês ao reconhecer as vantagens de uma maior intervenção presidencial, não só através do poder de iniciativa do controlo da constitucionalidade das leis ou do veto político, mas da partilha da função governativa e da interferência nas opções legislativas. Recordo-me no entanto - ó paradoxo! - que na campanha eleitoral que levou à eleição do atual PR para o seu primeiro mandato, a crítica que à esquerda lhe era feita (sobretudo vinda de altos dirigentes do PS), era a de que Cavaco Silva tinha um perfil demasiado intervencionista, prognosticando-se que, uma vez eleito, não resistiria à tentação de se libertar dos limites constitucionais que lhe impunham o dever de neutralidade perante a ação governativa. Os mesmos que ontem criticavam Cavaco Silva por estas tendências, condenam-lhe hoje os silêncios e a ausência de alternativa que o PR deveria ter às opções políticas do Governo...

(c) A falta de clareza do discurso neste domínio avoluma os equívocos acerca do papel de um Chefe do Estado que entre nós não é chefe do governo, equívocos que aliás ontem no debate foram patentes. Reconhecem-se vantagens no reforço dos poderes constitucionais do PR, atenuando consequentemente a vertente parlamentar do sistema. Recordo que foi António Costa quem há dias propôs que no processo de escolha do Governador do Banco de Portugal o PR tivesse participação direta e formal, o que mereceu o apoio da atual maioria. Como se recorda a simpatia que merecem propostas de envolvimento do PR na composição do Tribunal Constitucional ou dos conselhos superiores das magistraturas. Porém, a provar a esquizofrenia, esses sinais são imediatamente contrariados por um discurso que rejeita liminarmente qualquer ideia de alteração da Constituição nesta parte, em nome da santificação do atual semi-presidencialismo. Com reflexos evidentes na definição do perfil dos candidatos, como também ontem se evidenciou.

(d) Finalmente, um apontamento mais conjuntural. Fica-me a sensação de que este precoce início da corrida presidencial pode também servir para confirmar a tendência de alguns para serem vítimas do seu ego ou dos exageros do seu taticismo. O debate de ontem parece por em causa a estratégia dos que se sustentam na notoriedade pública que detêm, convencidos de que o adiamento do debate presidencial para depois das legislativas liquidaria as hipóteses de adversários fortemente apoiados, mas sem o seu nível de notoriedade. No entanto, nunca tantos, em tão pouco tempo, ficaram a conhecer aquele de quem se dizia que tinha poucas hipóteses por ser pouco conhecido...

NOTA: Este é o post n.º 10.000 do 4R. Mais do que a resistência do Quarta República ao tempo e mais do que a fantástica cifra de visitas que o contador exibe - mais do 3,5 milhões -, impressivo é este número de entradas. Se a ele somarmos as participações dos comentadores, sem o estimulo e envolvimento dos quais este blogue já não existiria - o resultado é um enorme edifício. Fica o registo. 

segunda-feira, 13 de abril de 2015

Comércio externo em 2015: apontamentos e curiosidades...


  1. Está disponível a informação sobre o comércio externo de bens nos 2 primeiros meses de 2015: em relação ao mesmo período de 2014 as exportações (saídas) aumentaram 1% e as importações diminuíram 6,8% (em boa parte “à boleia” da queda do preço do petróleo), do que resultou uma diminuição do défice, de € 1.827 milhões em 2014 para € 1.099 milhões em 2015 (menos 39,8%).
  2. O aumento das exportações ficou a dever-se à recuperação das vendas para a generalidade dos mercados da União Europeia, com destaque para a Espanha (+7,5%), o Reino Unido (+10,2%) e a Alemanha (+3,6%), enquanto as exportações para fora da Europa caíram 4,5% influenciadas pela expressiva quebra das vendas para Angola (- 29,6%), parcialmente compensada pela subida das vendas para os EUA (+5,7%).
  3. A Espanha reforça a sua posição como 1º mercado de destino das exportações de bens, com 25,7% do total (24,1% no mesmo período de 2014), o que é reflexo, certamente, da melhoria da actividade que se tem vindo a registar neste País, onde a expectativa de subida do PIB em 2015 é superior a 2%.
  4. A forte diminuição das exportações para Angola é o reflexo dos condicionalismos cambiais (escassez de divisas) que se têm registado naquele País nos últimos meses na sequência da acentuada queda abrupta do preço do petróleo (que representa mais de 95% das receitas de exportação), mas talvez se possa esperar uma atenuação deste desempenho negativo nos meses mais próximos.
  5. Uma curiosidade, para final: as exportações para a Grécia aumentaram 26,1%, o que permitiu que este mercado tivesse subido 6 lugares (de 41º para 35º) no ranking dos destinos das exportações de bens portugueses, mostrando que as empresas nacionais estão sabendo aproveitar a animação que se tem vindo a verificar na economia grega na sequência das novas políticas adoptadas pela nova coligação governamental (obrigado, Prof. Varoufakis).

domingo, 12 de abril de 2015

O que ele malha é em todos nós!...

O ex-Ministro socialista Augusto Santos Silva revelou, em entrevista de ontem ao DN, que era especialista em sociologia da cultura, situação que me deixou assaz surpreendido. Com efeito, eu julgava que o ilustre professor era especialista, sim, mas na sociologia da malha, pelo menos desde os tempos em que afirmava que o seu maior prazer era malhar na direita
Mas, claro, compreendo que o professor tenha evoluído, e da sociologia especializada da malha tenha passado para a sociologia especializada da cultura. E anunciou-nos que, no exercício da sua nova essência de especialista em sociologia da cultura, iria brevemente publicar um estudo, certamente de de laboriosa investigação, sobre o movimento punk, nas suas sociológicas palavras, um movimento cultural, como aliás não poderia deixar de ser para concitar tão especializada atenção. 
Digamos que, entre as duas especializações sociológico-culturais do Professor Santos Silva, eu preferia obviamente a primeira. Pela simples razão de que ele podia bater à vontade, não sairia daí nenhum efeito significativo, e isso não me custava dinheiro; enquanto as investigações sociológico- culturais do punkismo por certo são pagas também por mim e não dava um cêntimo por elas. Ao fim e ao cabo, ele habituou-se é a malhar em todos nós.
Mas para especialismos em sociologias da cultura o dinheiro dos outros nunca pode faltar. Seria lesa--cultura. 

sexta-feira, 10 de abril de 2015

O meu aplauso...

... e o meu respeito vão para José Ribeiro e Castro e para todos os que, pela razão que ele invocou, votaram no Parlamento contra a adoção do sistema de patente europeia unitária, proposta pelo Governo. Os motivos do Deputado Ribeiro e Castro podem ser conhecidos aqui. A independência nacional, que todos proclamam, deve começar na defesa intransigente daquilo que, mais do que tudo, nos une e identifica como portugueses: a nossa língua materna. Não me venham com a estória da globalização que impõe a utilização de línguas universais. Para além de não perceber como é que o alemão se inscreve nesse conceito, a Europa da diversidade, que no discurso oficial também todos dizem defender, deveria levar à preservação dos patrimónios linguísticos, expressão mais evidente do pluralismo cultural da UE, e não à sua contínua segregação..

quinta-feira, 9 de abril de 2015

Txa de juro da dívida pública a 2 anos entra em zona negativa...


  1. Depois de nos últimos dias se ter aproximado “perigosamente” de Zero, hoje a taxa de juro implícita na cotação da dívida pública portuguesa a 2 anos passou para zona negativa (-0,004%), acompanhando o movimento que tem alastrado a boa parte das dívidas públicas de países do Euro - com algumas excepções, a mais notável das quais é a da Grécia…
  2. Trata-se, salvo erro, da primeira vez na história que tal sucede, mas o facto, já referido, de se tratar de uma situação comum às yields de outras dívidas públicas e de ser resultante, em boa parte, da intervenção recente do BCE neste mercado, retira-lhe o impacto que noutras circunstâncias poderia ter…
  3. ..ainda ontem , por exemplo, o Tesouro espanhol emitiu dívida a 6 meses, pela primeira vez “pagando” um juro negativo…
  4. O contraste para as taxas equivalentes da dívida grega é cada vez mais impressionante: a yield da dívida grega a 2 anos supera 20% (!) e ontem o Tesouro grego emitiu bilhetes a 6 meses, para substituição de outros que se venciam, tendo de pagar uma taxa de quase 3%...
  5. Esta situação faz-me recordar a famosa proposta de reestruturação da dívida apresentada em 2014 por um destacadíssimo naipe de individualidades lusas (seriam 74 segundo foi então noticiado), a qual beneficiou de um formidável eco mediático, quase fazendo crer que teríamos ali a chave para a “salvação da Pátria”…
  6. O que teria sucedido se os responsáveis pela política económica se tivessem deixado seduzir por tão brilhante proposta?...
  7. Muito provavelmente, estaríamos hoje, não direi em situação totalmente idêntica á da Grécia, mas andaríamos numa zona limítrofe…mas já ninguém se recorda dessa retumbante iniciativa, que se perdeu na escuridão do tempo.  E ainda bem, o bom exemplo da Grécia vai servindo para alguma coisa!

quarta-feira, 8 de abril de 2015

José da Silva Lopes


Foi hoje a despedida do Dr. José da Silva Lopes. Foi um momento muito bonito e sentido, de homenagem e de recordação do Homem e do Economista de quem tanto nos últimos dias se escreveu e falou. Perdemos um brilhante economista, um servidor da causa pública e um homem bom.
Deixa um legado de competência e exigência, de seriedade e rigor e de muitos e difíceis serviços prestados ao País de que tanto gostava. Era um homem simples, com um trato muito amável, com quem se gostava de estar e, em particular, com quem era um privilégio conversar.
Ficará na memória de muitos...

terça-feira, 7 de abril de 2015

Aqui chegados...

6 de abril de 2015, tal como há 4 anos, vésperas de fecho de um ciclo. Neste dia, em 2011, os portugueses eram colocados perante o fim do estado de negação em que o País viveu durante meses. Portugal recorria à ajuda externa, confirmando o pedido de resgate financeiro que muitos de nós antecipáramos como inevitável perante a insustentabilidade das finanças públicas, mas também perante o rumo da economia.
Os últimos 4 anos viveu-os o País a recuperar do brutal impacto das condicionalidades impostas pelos credores, sem tempo nem disposição para, com serenidade, seriamente e sem demagogias, refletir nas causas da aproximação ao precipício. Continuam alguns a negar as nossas próprias responsabilidades, como se o pecado fosse a remissão e a remissão o pecado, julgando-nos vítimas inocentes de uma crise que não nos pertencia, atingidos por um tsunami gerado pelo terramoto na economia de casino com sede no outro lado do Atlântico. Alguns dos mais lúcidos, cedo, porém, deixaram de apontar o dedo a uma união monetária mal preparada, fundada no equívoco de que os Estados que aderiram à moeda única, sobretudo as economias estruturalmente mais débeis, adquiriram pela mera adesão imunidade contra todos os precalços, mas sobretudo contra a desigualdade. Formou-se, aos poucos, uma escola onde pontificavam ilustres académicos que respaldavam as teses de que a eurozona era uma espécie de escudo protetor contra as consequências do endividamento excessivo. Pelo fascínio desta doutrina se deixaram hipnotizar as nossas elites empresariais e políticas.
É verdade que nesta legislatura houve quem, com coragem, denunciasse as nossas culpas na perda da independência e nos sacrifícios impostos por uma economia pendurada no pelourinho da dívida. Quem assumisse como necessária a narrativa do ajustamento pelo sacrifício, como tinha de ser assumida pelo governo que herdou a aflição, com a consciência dos imensos custos sociais, mas também políticos que o discurso implicaria. Quatro anos volvidos e com a legislatura no fim, manda a justiça dos factos reconhecer este crédito ao governo. 
Porém, neste período esqueceu-se, ou fez-se por esquecer, que na situação a que chegaram Portugal, Grécia, Irlanda, Chipre, mas também Itália e Espanha, não são inocentes os credores e os proclamados salvadores do norte da Europa, nem tem justificação muito do discurso de superioridade moral dos seus dirigentes. O tempo e a acalmia que um dia chegará, encarregar-se-ão de fazer ver que a resposta da UE em 2008 foi precisamente a de lançar dinheiro sobre as fragilidades, agravando os endividamentos para alimentar os negócios puramente financeiros e os "investimentos" improdutivos. Também então se lembrarão as responsabilidades dos países do centro e do norte da Europa, aos quais, durante largos anos, à pala do discurso da convergência, convieram as largas transferências dos seus excedentes para os países do sul, por via, essencialmente, do sistema bancário. Esses tais que, agora, não se cansam de nos acusar de maus gestores dos nossos próprios destinos, apesar de a zona euro revelar ao longo do tempo a persistente divergência real entre as economias por falta das reformas estruturais que permitiriam o crescimento. O tempo igualmente se encarregará de revelar se a desigualdade interna entre economias reais não era, afinal, uma situação conveniente...
Junte-se a tudo a mediocridade das lideranças, os alargamentos apressados da União, a impreparação política para lidar com a adversidade por parte de elites formadas na abundância, e, claro, a deslocação do eixo económico do planeta que o inclinou para o oriente, o oriente da nova industrialização à custa dos baixos custos de produção e da autonomia tecnológica que a globalização proporcionou, e talvez consigamos perceber por que na Europa empobrecemos.

4 anos depois chegámos aqui. Muitos de nós convencidos de que o pior do ajustamento passou. Fica-nos a dúvida se aprendemos a lição e se a aprenderam também aqueles de quem, quer queiramos quer não, continuaremos a depender no futuro. O discurso que se começa a ouvir pela Europa e o lero-lero doméstico, lança-nos a maior das inquietações. Mesmo descontando a circunstância eleitoral que já se vive...

domingo, 5 de abril de 2015

A jangada do Nóvoa

"Tal como em Abril, temos de ser nós a dar um contributo para alterar o panorama europeu. Podemos, sim. Não somos uma jangada".
Sampaio da Nóvoa, no Congresso da Cidadania 
Há quem arrebanhe palavras a esmo, conjecturando que do monte sai alguma ideia. Não sai. Mas tem normalmente o efeito de evidenciar a indigência dos tolos que aplaudem para mostrar terem sido capazes de captar a profundidade do nada.
Com aquela frase, o homem foi aplaudido de pé!...
Na jangada, roubadas ao dicionário, há milhares de palavras. É só juntá-las, é só juntá-las...que há sempre um nóvoa a sair delas. Aplaudido à nascença. 

quinta-feira, 2 de abril de 2015

Pobrezas...

Esta entrevista mostra, em todo o seu esplendor, uma faceta da pobreza. Neste caso, pobreza não corresponde à falta de dinheiro mas a uma pobre visão do mundo. Também eu gostaria de ver uma mulher na presidência. Não por ser mulher, mas por conhecer várias mulheres que, estou certo, exerceriam a chefia do Estado cumprindo o que se exige a um bom Presidente da República. Nenhuma delas se chama Roseta.

Big brother is watching you!

Pelos media e pelas redes sociais vai continuando a falar-se do suposto escândalo da lista VIP, a poucos parecendo importar o que de essencial resulta da inspeção feita pela Comissão Nacional de Proteção de Dados à AT. E no entanto foram recolhidas provas de atentado contra direitos de personalidade, essa categoria que anda pelas ruas da indiferença onde moram os nossos responsáveis políticos, muitos dos quadros superiores da Administração e infelizmente também muitos dos nossos concidadãos. Pela sua consagração nas leis e garantia efetiva na prática dos poderes, se fizeram revoluções sangrentas, se sacrificaram liberdades e vidas. Porém, estes episódios correm nas TV como se fossem cenas de um péssimo realty show... 
Ontem, no Parlamento, entre bocejos, falou-se do assunto. Nem a oposição nem o governo parecem conscientes do problema. E lamentavelmente o senhor PM nada anunciou de relevante para proteger os cidadãos da vergonhosa devassa. Ao poder parece convir este clima de terror fiscal para que contribui a ideia de que nada é intimo. Big brother is watching you...
Não é um fenómeno novo esta rendição à agressão continuada sobre o que há de mais sagrado na individualidade (Fustel de Coulanges chamava a estes direitos o castelo do indivíduo...). Tal como não é de agora o silêncio em lugar da revolta. Pois não foi a própria senhora Ministra da Justiça que declarou, com a maior das naturalidades e sem provocar qualquer comoção pública, que quando falava ao telefone o fazia como se falasse para um gravador? Não são sistematicamente relatadas ações de espionagem sobre a vida de cidadãos, ações que - suprema ironia - são pagas com o dinheiro desses mesmos cidadãos? 
Tudo, há muito, profeticamente anunciado por Orwell...


quarta-feira, 1 de abril de 2015

VIP somos todos nós...

A CNDP publicou hoje o Relatório da investigação que realizou à Autoridade Tributária (AT) na sequência das notícias sobre a existência de uma lista de contribuintes VIP. É um Relatório que relata situações muito graves que não protegem os direitos e garantais dos cidadãos que a lei estabelece quanto ao sigilo fiscal. Destas situações destacam-se a inexistência de regulação do tratamento dos dados fiscais e a ausência de um sistema de controlo e monitorização dos acessos aos cadastros fiscais dos contribuintes. É arrepiante. E o Relatório esclarece que não existe legislação que regule especificamente o tratamento de dados pessoas da AT. 
Ficámos agora a saber que existem 9.298 utilizadores da AT que podem aceder à situação contributiva de qualquer cidadão, designadamente as suas declarações de rendimentos, e que há 2.302 utilizadores externos com níveis de permissão idênticos, nos quais se incluem tarefeiros, estagiários, equipas de desenvolvimento e manutenção de empresas de consultoria contratadas. 
Estes são factos relatados para os quais não podem deixar de ser tomadas medidas enérgicas e urgentes com implicações estruturantes na organização e nas práticas funcionais da Autoridade Tributária. Não será num piscar de olhos que será feita a transformação necessária. O que é importante é uma orientação política determinada para a apresentação de um plano e a vigilância política de que o plano será implementado e praticado. 
A situação que se vive na AT em matéria de violação do sigilo fiscal e em outros serviços da Administração Pública, como refere a CNDP no Relatório, merece uma reflexão mais aprofundada sobre as consequências do mau uso e aproveitamento da modernização tecnológica na construção de organizações e sistemas de informação mais eficientes e eficazes. Especialmente quando a tecnologia visa dar melhor cumprimento à lei mas, ao mesmo tempo, não a respeita, alimentando autoridades e poderes ilegítimos. A eficiência económica não pode tudo justificar. Estamos a construir "monstros" que conhecem as vidas privadas dos cidadãos e que podem ser utilizados para fins muito diversos que põe em causa direitos fundamentais, designadamente o direito à protecção de dados e o direito à reserva da vida privada e familiar. 
Deveríamos estar preocupados com estas grandes questões. Mas não é o que parece. E se a lista VIP não tivesse provocado o terramoto mediático a que temos vindo a assistir...

Será que a Grécia ainda pertence à zona Euro?


  1. A interrogação em título parece, numa primeira análise, destituída de qq sentido: todos sabem que a Grécia é um membro do Euro e até um membro muito especial, que, pela sua irreverência e (agora) singular incompetência, tem trazido as maiores dores de cabeça para os responsáveis pela condução da política económica desta zona monetária.
  2. Formalmente a interrogação não faz, pois sentido…mas, quando começamos a analisar dados da realidade económica e financeira da Grécia dos nossos dias, a interrogação começa a ganhar justificação face ao incrível isolamento monetário e financeiro para o qual os actuais responsáveis deste País o têm estado a arrastar…
  3. Curiosamente, esta interrogação assaltou-me hoje, quando, como habitualmente, registava a evolução das yields (taxas de juro implícitas na cotação) da dívida pública dos países do Euro para o prazo de 10 anos: a yield da dívida da Grécia situa-se em torno de 11,5%, sendo as mais próximas as de Portugal, com cerca de 1,6%, da Itália, com 1,29% e da Espanha com 1,21% (a Irlanda já vai em 0,75%...)…destaque ainda para a yield da dívida grega a 2 anos que ultrapassa 22%...
  4. E a mesma interrogação reforçou-se quando pensei na situação de isolamento dos bancos gregos, que agora (graças a Varoufakis & cª) não têm acesso ao mercado por grosso em Euros, estando desgraçada e exclusivamente dependentes, para sobreviver, da ajuda do BCE, feita a conta-gotas (e a contragosto, muito provavelmente)…
  5. A interrogação ainda mais se reforçou quando pensei no facto de ninguém, absolutamente ninguém, a não ser os infelizes bancos gregos – esses seguramente a contragosto, embora a taxas altíssimas e só a muito curto prazo – estar disponível para comprar dívida grega no actual contexto (não era assim há poucos meses, antes do início desta aventura muito mal calculada)…
  6. Acresce, para agravar o cenário, que os próprios cidadãos gregos parecem agir como se o seu País já não fosse membro do Euro (ou esteja à beira da porta de saída), quando a sua principal preocupação será levantar dinheiro depositados nos bancos locais…nos últimos 4 meses terão sido levantados, em termos líquidos, cerca de € 28 mil milhões, qq coisa como 12% do PIB…
  7. Se nem os gregos acreditam na viabilidade de soluções para o seu País, quem mais poderá acreditar?
  8. Depois disto tudo, ainda se poderá dizer, afoitamente, que a Grécia pertence, realmente (e não apenas formalmente) à zona Euro?
  9. Só espero que o velho e sábio Warren Buffett tenha razão quando, citado pela imprensa de hoje, afirma que “A saída da Grécia pode até não ser má para o Euro, pois poderá servir como exemplo do que não deve acontecer e contribuir, assim, para que os restantes membros ponham as contas em dia”…  
             

1.º de abril

Dia 1 de abril, data consagrada pelo Povo à mentira. A III República deveria decretar este dia feriado nacional pois a fuga à verdade - mais do que a congénita fuga à realidade - tornou-se um dos pilares da vida pública que o Povo aceita com bonomia. Neste tempo de revisão das datas dos feriados, para além deste deveria o calendário assinalar um outro dia destinado à perda de memória, também ela uma característica transversal às nossas elites políticas e empresariais. Declarada feriado nacional, seria aproveitada para exaltar, entre outros testemunhos da importância dos apagões instantâneos, os trabalhos das comissões parlamentares de inquérito.

terça-feira, 31 de março de 2015

PCP convertido à social-democracia!...

"Trata-se de um dia histórico na Madeira"
Porta-voz da CDU, vulgo Partido Comunista Português
De acordo, por uma vez.  
Agora com novo líder, uma nova maioria absoluta do PSD: um dia histórico, sim senhor... 

Combater as infecções hospitalares, uma esperança...

A questão das infecções hospitalares regista uma dimensão especialmente grave em Portugal. Temos uma prevalência de 10,5%, que é o dobro da que se verifica nos países europeus
Refere o Relatório do Estudo "Um Futuro para a Saúde", financiado pela Fundação Gulbenkian, que Portugal gasta 280 milhões de euros por ano com as infecções hospitalares. Há, portanto, muito para poupar em recursos públicos, sem dúvida. 
Mas o mais importante são as vidas que se ganham e as complicações de saúde que se evitam e é o sofrimento que se poupa aos doentes e às famílias. A ceifa de vidas por causa das infecções hospitalares é um verdadeiro flagelo. Um doente entra num hospital para resolver um problema de saúde e acaba vítima de uma infecção que poderia ser evitada se algumas práticas de higiene e de medicina fossem alteradas.
Há muitos anos que sabemos que há muito para melhorar na adopção de coisas tão básicas como lavar as mãos e usar luvas. É incompreensível que estejamos tão atrasados neste domínio. Tão desenvolvidos numas coisas mas tão atrasados noutras! 
Agora, a Fundação Gulbenkian vai financiar um programa de redução da infecção hospitalar - "Stop Infecção Hospitalar!" - ao qual se candidataram doze hospitais. O objectivo é reduzir em três anos 50% dos actuais níveis. Enfim, abre-se aqui uma janela de grande expectativa e de oportunidade para quebrar a “resistência à mudança”... 

sábado, 28 de março de 2015

Por Uma Democracia de Qualidade


Conferência Reforma Política, Reforma do Estado
No Facebook poderá o leitor identificar facilmente os detalhes do Programa.
Os textos e subscritores dos Manifestos em referência poderão ser encontrados em:
Por uma Democracia de Qualidade 
Inscrições: Porumademocraciadequalidade@gmail.com

sexta-feira, 27 de março de 2015

Boa vai ela!...

Afinal, e pelo que hoje ouvi na rádio, quer o PCP, quer a Extrema-Esquerda querem a continuação dos torpes imperialistas americanos em território nacional, na Terceira...e, pelos vistos, já nem se importam que utilizem a Base para levar a guerra e derrubar regimes. 
Ou simplesmente querem os americanos na Base, para depois poderem criticar a sua utilização?

quinta-feira, 26 de março de 2015

Grécia: uma luz ao fundo do túnel?


  1. Na edição de ontem do F. Times era dado grande destaque, de 1ª página, a uma notícia relativa à periclitante situação das finanças públicas da Grécia, sob o título “Athens raids public health coffers – desperate move to stay afloat…”.
  2. Trata-se, ao que parece, de mais uma tentativa desesperada do Governo grego, que já há dias tinha “saqueado” as contas bancárias da segurança social, para encontrar dinheiro que lhe permita ir pagando as despesas com salários e pensões dos funcionários públicos…
  3. …no caso vertente, o facto de sacar sobre as contas do SNS lá do sítio (e ao que parece tb sobre as contas do Metro de Atenas, coitado) afigura-se uma ousadia   cintilante – desviar fundos destinados ao pagamento de cuidados de saúde para pagar salários e pensões é qq coisa de surreal – e mostra que o grau de perturbação dos estrategas do Governo grego é já muito considerável.
  4. Na mesma edição do FT, na página 12 (Lex column) encontra-se outra notícia, esta referente à situação aflitiva em que se encontram os bancos gregos, ilustrada no facto de, nos dois primeiros meses deste ano, terem sido feitos levantamentos de € 21,8 mil milhões dos depósitos de particulares e de empresas, só nos 4 maiores bancos - 7 do Piraeus, 5,6 do Alpha, 5,0 do Eurobank e 4,2 do National Bank of Greece…
  5. …o que explica a necessidade de sucessivas injecções de liquidez do BCE/Eurosistema na banca grega, via linha de emergência (ELA), que já vai em qualquer coisa como € 87 mil milhões, tendo o BCE adoptado, nas últimas semanas, uma prática de injecção de liquidez a “conta-gotas”, para manter o sistema bancário grego a flutuar…mas até quando, uma vez que o próprio BCE parece estar já a “ferver” com esta situação?
  6. Não se inveja de todo a sorte dos bancos gregos, cuja actividade nos últimos meses se tem concentrado: (i) na compra (a contra-gosto, seguramente) de dívida pública grega (BT’s), que mais ninguém parece disposto a comprar, mesmo a taxas muito elevadas para esta conjuntura; e (ii) em satisfazer a fuga de depósitos por parte de uma boa parte dos seus clientes…
  7. Começa-se a vislumbrar uma luz ao fundo do túnel, para a Grécia…mas duvida-se que se trate de uma luz branca, ou mesmo amarela…

terça-feira, 24 de março de 2015

Arte Nova

Desculpem-me os espíritos mais sensíveis, mas esta noticia do Publico trouxe-me a recordação de uma outra obra de arte, que a foto abaixo documenta, achada do outro lado do Atlântico, através da qual o autor expressa exatamente o que sinto e penso sobre a que dá mote à referida notícia.



Pequeno apontamento

Só o Advogado sabe a pressão enorme que sobre ele se abate nos casos em que sente espezinhadas regras e princípios fundamentais do Direito; ou naquelas situações em que pugna pelos direitos do seu constituinte sem as mesmas armas do seu adversário circunstancial. Mas é justamente nestes casos que se exige do Advogado um autocontrolo à medida da pressão. Desde logo porque o descontrolo, se atinge a imagem do patrono, prejudica sobretudo - e muitas vezes de forma irremediável - os interesses do seu cliente.

sábado, 21 de março de 2015

Convite: Conferência Reforma Política-Reforma do Estado


O Quarta República junta-se a um grupo de cidadãos subscritores dos Manifestos
Por Uma Nova Política Energética em Portugal
Despesa Pública Menor Para Um Futuro Melhor 
Por Uma Democracia de Qualidade-A Reforma do Sistema Eleitoral
na Conferência Reforma Política-Reforma do Estado, a realizar no próximo dia 30 de Março, na Associação Comercial de Lisboa.
A organização tem todo o gosto em contar com a presença dos amigos, leitores, comentadores e visitantes do 4R, pelo que fica feito o respectivo convite.
A entrada na Conferência é livre, devendo a inscrição ser efectuada através do email:
porumademocraciadequalidade@gmail.com
Ao lado, o respectivo Programa 
Sejam bem-vindos!

sexta-feira, 20 de março de 2015

A Lista II

Tive a pachorra e a suprema paciência de ouvir parte das audições no Parlamento dos Director Geral e Sub-Director Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira e um pouco da audição do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. 
Por parte de alguns Deputados não ouvi questões, mas processos de intenção, não ouvi perguntas, mas insistência em certezas não comprovadas, mas convenientes, não percebi vontade de esclarecimento, mas chicana pessoal e política.
E vi Deputados interrogantes que demonstravam completa e absoluta ignorância do funcionamento de qualquer instituiição, pública ou privada. E, sobretudo, verifiquei que, para alguns deputados, a tarefa de qualquer membro de governo se exprime e esgota no básico limiar de competência evidenciado nas questões formuladas. Baixo grau de competência, mas compensado por cinismo no grau mais elevado. 
E, pelo que ouvi, fiquei convicto de que os censores da inquisição não ficariam desapontados com o tipo de algumas das perguntas formuladas.
PS: Já sabia que os membros do Governo são achincalhados em qualquer audição parlamentar; chegou agora a vez dos altos responsáveis da administração pública. Uma completa irresponsabilidade. 

Contas externas: 2015 não começa nada mal...e a informação "a que temos direito"


  1. Ontem divulgadas, as contas externas em Janeiro de 2015 evidenciam expressiva melhoria em relação a Janeiro de 2014: para o conjunto das Balanças Corrente e de Capital apura-se agora um superavit de € 277,8 milhões, face a um défice de € 410,1 milhões em 2014.
  2. Sem surpresa, as notícias mais recentes sobe esta matéria salientaram a queda homóloga, de 1,8%, nas exportações de bens, interpretando-a como mais um sinal negativo…mas esquecendo que a forte queda dos preços do petróleo afecta tanto as importações (de ramas de petróleo) como as exportações de produtos petrolíferos (derivados)…
  3. …mas, como o importante é causar o maior alarme noticioso, foi omitido o facto das importações de bens terem caído bastante mais do que as exportações – 10,2% contra 1,8% - do que resultou uma acentuada melhoria no saldo da Balança de Bens, o qual passou de um défice de € 775 milhões em Jan/2014 para um défice de € 431,6 milhões em Jan/2015 (-44,3%).
  4. Nota especial também para as inversões no saldo da Balança Corrente, que passou de um défice de € 436,8 milhões em 2014 para um superavit de € 131,8 milhões em 2015, e no saldo das Balanças de Bens e Serviços, neste caso de um défice de € 229,2 milhões em 2014 para um superavit de 124,9 milhões em 2015.
  5. Outra nota de interesse consiste no elevado crescimento das transferências (remessas) de Emigrantes, que passaram de € 179,1 milhões em 2014 para € 217,8 milhões em 2015 (+21,6%)…
  6. …sendo que, em relação a este último tema, o relevo mediático foi para a quebra (de 25% salvo erro) nas transferências provenientes de Angola, as quais representam uma parte muito pequena do conjunto das transferências…
  7. É certo que, em matéria de contas externas em 2015, a procissão ainda vai no adro…mas, nesta fase inicial, até se apresenta bastante composta, veremos se lá mais para a frente não perde a compostura…
  8. E, tranquilamente, continuamos a ser devidamente esclarecidos pela Informação “a que temos direito”…  

Lisboa no Monopólio...


Quem não se lembra do jogo do Monopólio? Era um dos entretimentos da minha juventude. Um jogo de sorte, mas a exigir estratégia e táctica. Um jogo divertido e educativo. Ainda hoje gosto de fazer uma tarde de monopólio. Guardo o tabuleiro em escudos. Tem piada!
A edição mais popular do Monopólio lançada em Portugal data dos anos 70/80, na qual o Rossio é cotada como a propriedade mais valiosa e o Campo Grande a propriedade menos valiosa. Hoje já não será bem assim! 
O Monopólio fez hoje 80 anos. Para comemorar vai ser lançada em Setembro uma edição especial e mundial de aniversário do tabuleiro. Após uma votação que decorreu online nas últimas semanas, Lisboa foi a quarta cidade do mundo para vigorar no Monopólio. E terá honras de localização, ficará no bairro verde, o segundo mais caro do novo tabuleiro. Lisboa será identificada por uma imagem da Torre de Belém. Nada mau, quando se sabe que o Monopólio é jogado por mais de mil milhões de jogadores em cento e catorze países...

quinta-feira, 19 de março de 2015

A lista

A Lista Vip do fisco já provocou a auto-demissão dos dois principais responsáveis pela Administração Fiscal e Aduaneira, um golpe profundo na Administração Pública. Mais uma cedência injustificada e ilegítima à pressão da comunicação social e do sindicato dos trabalhadores dos impostos. 
É que demissões, e compulsivas, justificar-se-iam, sim, se não houvesse procedimentos preventivos que obstaculizassem à quebra do sigilo fiscal. Pois, se há, e bem, sigilo fiscal, terá que haver formas de prevenir o voyeurismo, a utilização da informação sigilosa para fins ilícitos, inclusive a traficância política ou até a venda da informação à comunicação social.
Neste contexto, os pedidos de demissão e a sua aceitação pelo governo apenas traduzem que este abdicou do seu poder soberano em favor de poderes não legitimados pelo voto, comunicação social e sindicatos. 
Na revoada das noticiários de encher chouriços, a Lista Vip fiscal aparece a substituir o folhetim anterior. Mais um produto tóxico, com a agravante de ser apresentado sem razão, causa legítima ou efeito benéfico ou adverso.  
Não se discute o tipo de procedimento, mas a lista. Anda tudo maluco, ou quê?
PS: Pior do que a aceitação da demissão, a censura pública do Ministro aos responsáveis demitidos. Não é assim que o Governo legitima qualquer política.  

quarta-feira, 18 de março de 2015

A mudança necessária: da oratória vã à acção eficaz

“Ao grande orador”, é a inscrição na estátua de José Estêvão, no jardim lateral do Palácio de S. Bento. Não se refere que foi político, deputado, revolucionário, estadista, mas orador. Uma ilustração perfeita do que se passa na nossa classe política, mormente na que habita o palácio ao lado: um grupo que maioritariamente se esgota no falar, com a suprema agravante de pensar que do seu falar resulta qualquer acção a bem do povo que sempre invoca. Uma primeira medida simbólica de renovação seria retirar para bem longe do parlamento a estátua de José Estêvão, simbolizando que o parlamento não precisa de oratória vã, mas de gente capaz de bem interpretar o sentido do serviço público.
Mas a oratória não se esgota nas tribunas do parlamento e estende-se com sofreguidão às antenas da comunicação social. Em santa aliança, a classe política e os media criaram a realidade de que político que não aparece não existe. Membros do governo, deputados influentes, notáveis tornaram-se simples serventuários das agendas mediáticas, participando activamente num tipo de informação de encher chouriços, com todos a reagir a todos, numa conversa em redondo e num círculo sem sentido, princípio ou fim.
Claro que este supremo desígnio de existir contende com o acto de governar ou de fazer oposição eficaz, pelo ruído que provoca e pelas entropias que cria. E pelo tempo que ocupa, sobrepondo-se ao estudo dos dossiês, à reflexão, ao diálogo com as estruturas da administração pública ou com os intérpretes dos diferentes interesses em jogo... 
O texto completo pode ser lido no jornal i, A mudança necessária: da oratória vã à acção eficaz

terça-feira, 17 de março de 2015

Reforma das pensões: a base alargada de representação social que faz falta...

Ouvi há pouco uma parte da entrevista dada pelo Senhor Subir Lall do FMI à SIC Notícias. À pergunta sobre a necessidade de Portugal fazer uma reforma do sistema de pensões referiu que vai levar tempo, apontou para a necessidade de um consenso político que respeite, por sua vez, os argumentos do Tribunal Constitucional nos chumbos às propostas de lei apresentadas pelo governo. Completamente de acordo.
A reforma do sistema público de pensões é um tema incontornável. Não é uma criação da crise. A crise é que ajudou a mostrar a sua necessidade. Sem dúvida que uma reforma do sistema de pensões requer uma base alargada de representação social que não será encontrada se o assunto não for realmente debatido, se não houver coragem e vontade dos partidos do arco da governação. Só um debate esclarecido e verdadeiro permitirá alguma convergência na decisão política sobre as mudanças que são necessárias fazer. 
O sistema público de pensões perdeu a confiança da população. As sucessivas alterações das regras de formação das pensões e de acesso à reforma e os cortes avulsos realizados nos últimos anos alimentaram a perda de confiança. A desinformação que está instalada também ajuda.
A questão da sustentabilidade financeira entrou na agenda política há muitos anos, com a tomada, ao longo do tempo, de decisões políticas de natureza restritiva que visaram resolver desequilíbrios financeiros, em especial os de mais curto prazo. Mas enquanto a questão financeira teve um papel activo nas políticas públicas das pensões, já os temas da adequação e da equidade não foram, e mal, colocados no mesmo plano, notando-se uma primazia daquele sobre estes. Não tinha que ser assim. Os três objectivos não são incompatíveis, pelo contrário, devem estar presentes na procura de caminhos e soluções que sejam capazes de compatibilizar todos os planos em jogo. 
Com o passar do tempo, avolumaram-se as dificuldades dessa compatibilização, o que só vem dar razão à necessidade imperiosa de encontrar compromissos políticos e sociais duradouros. Fazê-lo sem esta ideia de compromisso é uma fonte de tensões que em nada contribui para encontrar soluções que gozem da representação alargada da sociedade.
Esperemos que os partidos do arco da governação estejam a estudar este assunto e que apresentem propostas concretas nos seus programas que forneçam alternativas bem fundamentadas que as pessoas compreendam e que realmente contribuam para fazermos as mudanças necessárias em lugar de insistirmos no caminho que nos trouxe até aqui…

Acordo heterográfico...


Pois é!... Uma modernidade sem senso, nem tento. Nem cultura.  

domingo, 15 de março de 2015

A confissão perfeita!...


Desprezo o sistema de estrelato. É sempre o corolário de um défice democrático e de um défice de valores.
Declarações de Varoufakis, ministro das finanças grego, ao mesmo tempo que dava uma entrevista e se deixava fotografar para o ParisMatch, 
Ora aí está a confissão perfeita!...Afinal, é o próprio a dizer que tem défice democrático e de valores. Nada de novo, para quem já tinha declarado que fizera bluff com os eleitores e agora já admite congelar o que resta das promessas eleitorais... 

A consignação do IRS ao apoio social...

A consignação de 0,5% do IRS a instituições particulares de solidariedade social (IPSS) tem vindo a crescer. Em quatro anos, é muito significativa a evolução registada no número de agregados familiares que colocaram a cruzinha para doar 0,5% do seu IRS às IPSS – passou de 199 mil para 412 mil - e no montante doado – que passou de 3,15 para 12,7 milhões de euros. Mas aumentou também o número de IPSS contempladas com esta ajuda: em 2010 foram beneficiadas 112 instituições, enquanto em 2014 foram escolhidas 2.255 instituições.
Em 2014, pela primeira vez, os contribuintes puderam transferir o benefício fiscal proveniente das facturas emitidas com o seu NIF em despesas com hotelaria, restaurantes, cabeleireiros e oficinas de automóveis. O valor doado, neste caso, ascendeu a 616 mil euros.
Todos estes números são importantes porque mostram que há mudanças positivas de atitude e de comportamento quanto ao exercício da cidadania e responsabilidade social. As IPSS estão mais atentas aos apoios financeiros provenientes das doações fiscais, inscrevem-se para poderem usufruir e mostram-se mais à comunidade. Sabem que o reconhecimento do seu trabalho e a respectiva visibilidade são factores importantes na hora em que os contribuintes fazem a cruzinha. Os cidadãos estão mais sensibilizados para as questões sociais, querem ajudar quem mais precisa de apoios e confiam nas IPSS. E estão mais informados. O Estado melhorou algumas regras da consignação do IRS, como por exemplo quando estabeleceu uma data limite (31 de Março de cada ano) para que o dinheiro seja entregue às IPSS e instituiu a regra que permite aos contribuintes transferirem para as IPSS o benefício fiscal a que teriam direito pela emissão de facturas com o seu NIF.
Há um potencial muito grande de crescimento da consignação do IRS. Tendo em conta a receita de IRS cobrada em 2013 o potencial de doação ascendia a 62 milhões de euros. É claro que estamos numa fase de elevadíssima carga fiscal, a que corresponde um tempo em que há mais famílias a necessitarem de apoios e em que, também, as IPSS enfrentam problemas acrescidos de capacidade de resposta aos quais não é alheia a insuficiência de recursos financeiros. A descida dos impostos que tarda em acontecer será um bom sinal, para quem dá e para quem recebe…

sexta-feira, 13 de março de 2015

A greve geral dos funcionários à greve geral da função

Ouvi dizer na comunicação social que hoje havia mais uma greve geral da função pública. Mas também ouvi que os funcionários, em geral, funcionam.
Uma greve da função, em abstracto. Uma não greve, em concreto...Enfim, uma greve geral dos funcionários à greve geral da função.
Mas, no fim, neste mundo virtual, há mesmo greve geral. Se a comunicação social e os sindicalistas o afirmam...

Portugal não é a Suiça...

No referendo efectuado no passado fim de semana, a taxa sobre o carbono foi rejeitada por 92% dos suíços. 
Por cá, também parece que sim, pelo menos quando os portugueses têm uma palavra a dizer. Por exemplo, nos sacos de plástico...essa tão elaborada receita para compensar eventuais descidas do IRS...
Mas, como o Ministro está satisfeito, tudo vai pelo melhor. Ainda bem que Portugal não é a Suiça. Que horror!...

quinta-feira, 12 de março de 2015

Não há fumo sem fogo?

Diz o povo que não há fumo sem fogo! A denúncia da existência de uma lista de contribuintes VIP lançou a dúvida. E à dúvida seguiram-se os desmentidos, sem que o assunto tenha ficado encerrado e bem encerrado. A existência de uma lista de contribuintes VIP é uma violação da lei. Mas que lista é esta e para que serve? Para controlar o quê, quem? É inconcebível que um assunto desta gravidade não seja completa e rapidamente esclarecido. Não se podem arrastar dúvidas numa matéria tão delicada, o esquecimento tantas vezes trazido pelo tempo e pelo cansaço da discussão não é solução. Não é apenas a questão da violação do sigilo fiscal que está em causa, são também princípios de justiça e igualdade de tratamento, de confiança e segurança. Quanto tempo vai isto durar?

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