sexta-feira, 31 de Outubro de 2014

Os donos do Estado

Pelo que fui ouvindo nos diversos canais de televisão, a grande, senão exclusiva, questão do debate sobre o Orçamento de Estado para 2015 foi a reposição, integral ou parcial, dos vencimentos dos funcionários públicos. 
Confere em absoluto. O Estado é cada vez mais dos funcionários e para os funcionários. Melhor, dos seus Sindicatos e para os seus Sindicatos. Eles paralisam (apesar de tudo, não tanto como gostavam…), serviços públicos, escolas, estabelecimentos de saúde, transportes públicos, tribunais, perturbam o funcionamento do Parlamento, interrompem sessões solenes comemorativas de grandes acontecimentos históricos, sem respeito por nada, nem por ninguém, impedem discursos do Presidente da República, do 1º Ministro e dos Ministros, sem se lembrarem dos problemas causados às populações que deviam servir.
Arrogam-se o direito de definir as políticas da educação, da saúde e da justiça, de estabelecer o que deve ser privado ou nacionalizado, de demitir ministros e até governos.  
Por interpostos deputados, criam leis de incompatibilidades que, não tarda, para exercer qualquer cargo público, só se poderá candidatar um sujeito liofilizado por curriculum exclusivo de funcionário.  Eles e os seus Sindicatos e agentes políticos são o Estado, mandam no Estado e, por este andar, reivindicarão o exclusivo do voto que legitima os governos.
Nota: Para os leitores mais apressados, deixo já o aviso de que o post não é contra os funcionários. Mas é contra quem se serve deles. 

quinta-feira, 30 de Outubro de 2014

O PM vive num país imaginário...


  1. A frase que serve de título a este Post terá sido proferida esta manhã, pelo amável e simpático líder da bancada do PS, na sessão de abertura do debate da proposta de lei de OE/2015, referindo-se a declarações do PM, na apresentação da mesma proposta de lei, acerca dos caminhos da política económica em Portugal…
  2.  Acontece que também hoje, por curiosa coincidência, acaba de ser divulgada informação estatística sobre o estado da confiança dos consumidores em Portugal: mantém sentido ascendente e atinge mesmo o valor mais elevado em 12 anos…
  3. Do mesmo modo, o optimismo dos empresários está em alta, atingindo o valor mais elevado desde 2008…
  4. Embora pessoalmente bem MENOS optimista do que é revelado nestes inquéritos acerca do estado de alma dos portugueses, particulares e empresas, interrogo-me quanto ao sentido da afirmação do líder da bancada do PS…
  5. …Pretenderia ele dar voz a um sentimento generalizado de pessimismo que, na sua análise, ardorosamente sustentada, grassa por este País? E que o PM deveria ter em conta quando avalia a actual situação e as perspectivas para 2015?
  6. Mas, com a informação estatística agora divulgada, não teremos de concluir pela inversa, ou seja que é o simpático líder da bancada PS quem vive mergulhado num país imaginário, ignorando o país real à sua volta?
  7. Mas também sinto dificuldade em compreender, confesso, a declaração do PM segundo a qual o ano 2015 será um ano de “viragem”: assumindo a veracidade destas estatísticas, uma “viragem” só se for no sentido de menor optimismo/maior pessimismo…será mesmo isso que tem em mente?

terça-feira, 28 de Outubro de 2014

PPR, uma medida difícil de entender...

Está confirmado. Há umas semanas atrás já aqui tinha escrito um apontamento sobre esta possibilidade. Vamos deixar de ter incentivos fiscais para a poupança para a reforma. O produto mais popular, o PPR, deixará de ter qualquer benefício fiscal pela sua constituição.
É um sinal errado que o governo dá quanto à necessidade de criação de poupança para a reforma. Portugal é um dos países da OCDE que menos poupa para a reforma. Apenas 3,3% da população activa está abrangida por planos de pensões de empresas e apenas 5,5% tem planos de pensões de iniciativa individual. 
Estamos alinhados com a maioria dos países da OCDE quanto às medidas que têm sido tomadas para reduzir a despesa pública com pensões, o que se tem traduzido na redução do valor da pensão pública.  Mas não estamos alinhados no esforço que esses países têm vindo a fazer para incentivar as empresas e as pessoas a fazerem planos de poupança para a reforma com o objectivo de complementar a pensão pública, um caminho indispensável para adequar o rendimento na reforma. 
Mas não são apenas os incentivos que são importantes. O desconhecimento das pessoas em geral sobre o sistema público de pensões e sobre os níveis de poupança necessários para obter uma pensão de reforma é um grave problema para o futuro. As pessoas para tomarem decisões racionais necessitam de dispor de informação detalhada e de a compreender. É uma responsabilidade do Estado disponibilizar essa informação com o triplo objectivo de alertar as pessoas para as suas responsabilidades, de as informar sobre as opções que têm pela frente e de as avisar sobre novas medidas políticas. 
Com o sistema público de pensões em dificuldades, que se tenderão a agravar no futuro com repercussões negativas no rendimento dos pensionistas, o que se espera do Estado é que informe e promova comportamentos responsáveis e disponha de um conjunto de mecanismos fiscais e regulatórios que incentivem a poupança para a reforma. 
O Estado não deveria atrapalhar e dar sinais contraditórios sobre a necessidade desta poupança. A actuação do Estado tem sido, neste particular, tudo menos coerente. São muitos os exemplos, desde a “nacionalização” de fundos de pensões às políticas fiscais avulsas e erráticas sobre a poupança privada de longo prazo, ditadas pelas conjunturas orçamentais, passando pela intervenção do Estado que promete pensões, ao mesmo tempo que lhes vai ditando a redução porque não tem como as pagar.
Pelo que fica dito, é difícil entender uma política que não incentiva e não valoriza a poupança para a reforma.

Imposto sobre o carbono e uma nova religião

O Governo decidiu impor aos portugueses mais um imposto, agora sobre o carbono, isto apesar de Portugal ser um dos países do mundo com menos emissões de CO2, quer estas sejam tomadas em valor absoluto (52361 KT), per capita (4952 t) ou em termos de percentagem global (0,16%), segundo uma lista oficial referente a 2010.
Numa vista corrida, dos países da EU só o Luxemburgo e a Croácia (esta, muito ligeiramente) estão abaixo de Portugal nas emissões per capita.  Per capita, a EU emite mais 50% do que Portugal,  a Holanda, República Checa e Finlândia emitem mais do dobro, a Bélgica, o dobro,  a Alemanha mais  85% , o Reino Unido e Grécia, cerca de 60% mais, a Espanha mais 17%, a Suécia mais 13%, a França mais 12%. A Suiça, exactamente como Portugal.
Portugal contribui apenas com 0,16% das emissões globais de CO2, valor que compara com os 11,04% da União Europeia (p.c., cerca de 50% mais), com os 5,18% da Rússia (p.c., cerca de 2,5 vezes mais), com os 24,65% da China (p.c., cerca de 25% mais), ou com os 36,16% dos EUA (p.c., cerca de 3,5 vezes mais),  ou com os 5,98% da Índia, com os 35,82% da Ásia Oriental e Pacífico, ou os 4,76% do mundo árabe, ou os 3,48% do Japão (p.c., cerca de 86% mais).
Claro que a poluição tem um preço e um custo. Eles produzem produtos “poluídos”, mais baratos e, assim, mais competitivos, que entram livremente no país;  nós produzimos produtos “limpos” , mais caros e, por isso, menos competitivos interna e externamente, e ainda temos que pagar imposto, em acumulação.  
Bom, se alguém compreende a racionalidade da coisa, por certo que é um génio. Lamentavelmente, somos nós, simples mortais, a pagar tal genialidade. Ou, melhor, extremismo que tudo subordina, economia e emprego, a uma ideologia ecológica, tornada princípio e fim de todas as coisas. Uma nova religião.  Uma má religião que o Governo e mais uns tantos teimam em nos impor. E, contrariamente às outras, somos obrigados a praticar. 

Acho mal!

Acho mesmo muito mal se se confirmar a notícia que por aí corre segundo a qual o senhor Presidente da República não pretende agraciar com uma comenda o senhor Eng.º José Sócrates. Fazendo uma análise profissional da coisa, sou de parecer que o senhor Presidente da República pode, com forte razão, ser censurado no plano do Direito por não condecorar o senhor Eng.º Sócrates. Salvo se, atraiçoado pela voragem do legislador e sem que me tenha apercebido da revogação do artigo 3.º n.º 1 do Código Civil, o costume, conforme aos bons propósitos e a bem da Nação, tenha deixado de ser fonte de dever ser
Faço notar, fundamentando este meu parecer, que desde a instituição do baronato que os antigos chefes do que quer que seja, incluindo os chefes dos governos, são agraciados pelo Chefe do Estado. Sejam eles quem forem e sem olhar ao que obraram. Se duvidam, perguntem ao Almeida Garrett.
Vá, vamos lá fazer prevalecer o costume materialmente constitucional, s.f.f.. 
Será preciso uma petição? Uma representação?

P.S.: Acabo de ser informado que um conhecido ilusionista será distinguido como comendador da Ordem do Infante D. Henrique. Agora é que não percebo o critério presidencial...

sábado, 25 de Outubro de 2014

Os alicerces do tecto de 100 milhões de euros...

O governo incluiu na lista de medidas discricionárias do Orçamento do Estado um tecto máximo sobre as prestações sociais não contributivas com o qual prevê poupar 100 milhões de euros. Esta medida não só levanta muitas dúvidas quanto ao seu alcance, como não se compreende onde vai o governo cortar para chegar a este resultado.
O panorama económico e social de uma parte significativa das famílias portuguesas é extremamente preocupante: o desemprego está em níveis elevadíssimos, actualmente 788 mil pessoas das quais apenas 320 mil (40%) recebem subsídio de desemprego, os níveis de pobreza recentemente publicados pelo INE não deixam dúvidas, o universo de beneficiários dos apoios sociais sofreu reduções significativas desde 2010 [por exemplo, no abono de família há menos 217 mil crianças, -15,6%; no complemento solidário de idosos são menos 62 mil idosos, -26,5%; no rendimento social de inserção a variação é de menos 115 mil beneficiários, incluindo crianças, - 35,2%]. O montante orçamentado para fazer face às prestações sociais em causa sofreu uma variação de -5,5% entre 2011 e 2014. 
Diz o governo que o tecto permitirá assegurar que os beneficiários das prestações sociais não recebem mais do que receberiam se auferissem rendimentos do trabalho. Ora a atribuição das prestações sociais em causa já está sujeita a “condição de recursos”, isto é, a sua atribuição está sujeita a um limite máximo de rendimento e património do beneficiário. É bom ter presente que este limite foi sendo apertado, excluindo um número crescente de beneficiários, tendo presente uma forte restrição financeira orçamental. Por outro lado, há muitas famílias que auferindo salários recorrem a apoios sociais vários porque o rendimento do trabalho auferido não é suficiente para fazer face à satisfação de necessidades básicas. A pobreza atinge, também, quem tem emprego.
Anunciar uma medida desta dimensão e natureza, num quadro socialmente recessivo, sem quaisquer explicações adicionais, porquê 100 milhões de euros, quais são os apoios sociais abrangidos e como, quantos e quem são os beneficiários atingidos, quais os critérios de aplicação, qual o impacto na pobreza etc. é um tiro no escuro. Causou espanto e preocupação, não é para menos.
Se há abusos na utilização dos apoios sociais, pois a Segurança Social que trate de encontrar mecanismos para prevenir e punir estes casos. Não se lance a ideia injusta e perigosa de que as famílias em situação economicamente vulnerável, pobres e em privação têm mais do que deveriam ter ou como já se vai ouvindo dizer que vivem à custa do Estado. 

sexta-feira, 24 de Outubro de 2014

A propósito de um debate

Ontem dei por bem empregue o tempo que passei na casa onde em formei e na qual passei quase 20 anos da minha existência como aluno e docente. O Instituto de Ciência Juridico Politicas da Faculdade de Direito de Lisboa (FDL) e a Prof.ª Carla Amado Gomes tiveram a simpatia de me associar a mais uma iniciativa, convidando-me para participar numa conferência. Desta feita sobre a Convenção de Aahrus no confortável papel de moderador do painel sobre o pilar do acesso à justiça ambiental. Não resisti ao impulso de deixar aqui esta nota, num dia em que os media e as redes sociais pintam mais uma vez de negro a realidade. Nota para assinalar que muito mudou na academia portuguesa e mudou para bem melhor. 
No "meu tempo" era impensável discutir a propósito de um tema como a Convenção de Aarhus, suas dimensões e efeitos. Mas era sobretudo impensável lançar um debate assim, como muitos outros a que tenho assistido impulsionado por aquele e por outros centros de investigação da FDL, nos quais não marcam presença majestades nem se sentem atitudes professorais, antes uma saudável troca de saberes. À Faculdade que conheci em que os mestres se distinguiam pelo que guardavam para si e para os tratados que revelavam a sua imensa e indiscutível sabedoria, sucede-se uma Escola. E uma Escola é um centro de criação e transmissão de conhecimento. Aberta, como tem de ser.
Num momento em que parece que só se assinala o que é negativo, apetece-me registar isto que é um facto: esta Escola Nova é bem melhor que a Escola que me fez jurista. E ainda bem que o é. Saúdo pois, a pretexto de Aahrus como poderia ser a pretexto de muitas outras inciativas, quem dinamiza esta nova ideia de Universidade, em especial os jovens professores, boa parte dos quais me devolvem multiplicado por "n" vezes, o que em tempos tive a pretensão de transmitir a alguns deles.

O paradoxo eólico

 O que se diria do investimento numa fábrica de um produto em já houvesse capacidade instalada suficiente para acolher as necessidades do mercado interno e não fosse possível a exportação, pela não existência de interligação com o exterior?
Mais, que se diria de tal investimento, acrescentando que o mesmo exigiria investimentos adicionais pesados no sentido de assegurar alguma utilização do produto no período de maior fabricação e menor consumo?
Mais ainda, que se diria de um investimento que só é capaz de produzir intermitentemente e exige investimentos adicionais pesados para manter o fluxo sem quebras junto dos utilizadores?
E ainda, que se diria de um investimento que faz recair sobre o consumidor não apenas o custo da produção própria, mas ainda o custo dos meios alternativos necessários para viabilizar o seu produto?
E que se diria de um investimento que, para além de provocar todos esses custos adicionais, ainda beneficiasse os seus promotores com uma rentabilidade excessiva, penalizando a clientela, que são todos os cidadãos de um país?
E se diria a política fosse insistir neste modelo, como foi a política do anterior governo e é a do actual, aumentando a participação da eólica na produção de electricidade?
O Governo português pressionou o Conselho Europeu  no sentido de uma maior capacidade de interligação da rede eléctrica através dos Pirinéus, como forma de “escoar” a capacidade eólica instalada.
Claro que a interligação é um bem absoluto, mas essa pressão é a confirmação clara da persistência do erro político que torna o preço da nossa energia como um dos grandes estrangulamentos à produtividade, à exportação e ao emprego, gera défices tarifários colossais e é uma sobrecarga para as famílias.
PS: Dirão os "puristas" que não é exactamente assim. Porventura, a nível de terceiras, quartas e quintas derivadas. Mas a função principal é essa. Aliás, uma disfunção caríssima.  

quinta-feira, 23 de Outubro de 2014

Manuel Valls a dit:

(...)
P: L’histoire de la gauche est jalonnée de symboles…
M.V:: Il faut en finir avec la gauche passéiste, celle qui s’attache à un passé révolu et nostalgique, hantée par le surmoi marxiste et par le souvenir des Trente Glorieuses. La seule question qui vaille, c’est comment orienter la modernité pour accélérer l’émancipation des individus.

P: Cette gauche est pragmatique plus qu’idéologique ?
M.V. - Oui parce que l’idéologie a conduit à des désastres mais la gauche que je porte garde un idéal: l’émancipation de chacun. Elle est pragmatique, réformiste et républicaine. 

P: Pas socialiste ?
M.V. - Je le répète : pragmatique, réformiste et républicaine.
(...)

Uma significativa entrevista do PM francês. Acesso aqui.

quarta-feira, 22 de Outubro de 2014

Contas externas em Agosto registam melhoria apreciável...


  1. Tenho aqui dedicado particular atenção à evolução das contas com o exterior (Balança de Pagamentos) pela razão simples de que estas contas constituem um barómetro fundamental para se interpretar a tendência da actividade económica no País e, em especial, perceber até que ponto essa tendência é sustentável.
  2. Deixei um último Post com base no desempenho destas contas até Junho, no qual denunciava alguma deterioração relativamente a 2013; tal como na altura assinalei, tal deterioração não era ainda motivo de preocupação, embora justificasse a atenção dos decisores político-económicos.
  3. Pois bem, chegados a Agosto (Boletim Estatístico do BdeP divulgado a 20 do corrente), constata-se uma sensível melhoria nas contas externas, a qual terá apanhado de surpresa os habituais comentadores de serviço: é de resto sintomático o total silêncio com que esta informação foi recebida pelos media, em contraste com alguma “chinfrineira” que as notícias menos boas de Junho e de Julho tinham provocado…
  4. Concretamente, verifica-se que o saldo da Balança Corrente até Agosto é positivo, de € 344,1 milhões (€ 483,4 milhões em igual período de 2013), ao contrário do que sucedia até Julho (negativo,  € 961 milhões).
  5. Por sua vez, o saldo conjunto das Balanças de Bens + Serviços é agora confortavelmente positivo, de € 1877,9 milhões, que compara a € 2.700,8 milhões em 2013.
  6. Onde se assinala uma importante melhoria é na Balança de Rendimentos: apresenta nestes primeiros 8 meses um saldo negativo de € 1.533,2 milhões, sendo que no mesmo período de 2013 o saldo negativo era de € 2.217,7 milhões.
  7. Finalmente, ao nível do saldo conjunto das Balanças Corrente e de Capital – o saldo de todos os saldos – apura-se este ano um excedente de € 2.044,6 milhões, pouco inferior ao de 2013, que era de € 2.133,7 milhões.
  8. Ora aqui temos, pois, um bom motivo para o silêncio dos media: como se trata de boas notícias (imputáveis em grande medida às Empresas e às Famílias), não há nenhuma desgraça a assinalar, nada há a dizer. O que de certo modo se  estranha é o silêncio de alguns opinion-makers, nomeadamente os da especialidade - será que também eles resolveram optar agora, em exclusivo, pelo elogio da desgraça?

 

Mesa do Orçamento, SGPS, SA mostra, mais uma vez, a sua força...


  1. A divulgação da proposta de OE/2015 suscitou toda a sorte de reacções por parte dos habituais opinion makers e dos políticos de serviço aos media; exceptuando alguns defensores mais ou menos oficiosos, essas reacções afinaram por um diapasão em que a fantasia ocupa posição de grande destaque, a saber: (i) Indignação pela persistência de medidas de austeridade, (ii) Indignação pelo aumento da carga fiscal, (iii) Indignação pelo agravamento da dívida pública, (iv) Indignação pelo aumento dos encargos com a dívida pública...tudo à uma, claro...
  2. Procurando escapar a tamanhas manifestações de indignação, constato que o caminho da decantada consolidação orçamental não mostra, feitas as contas, grandes diferenças em relação ao passado recente: a despesa pública continua a aumentar, não obstante a eliminação (milagrosa?) de algumas rúbricas como é o caso das pensões pagas aos beneficiários de fundos de pensões que foram integrados na SS, as receitas fiscal e parafiscal não para de subir.
  3. No tocante à receita fiscal e parafiscal, destaque para o previsto aumento nos impostos indirectos (+7,9%), nos impostos directos (+1,9%, com destaque, mais uma vez, para o IRS), e nas contribuições para a SS (+1,9%).
  4. Nota de curiosidade para o facto de o Estado ter de injectar mais € 6,4 mil milhões nas empresas públicas (sem contar com as regionais e municipais…), sendo de referir ainda a transformação em capital social de cerca de € 2,2 mil milhões de créditos detidos pelo Tesouro sobre essas mesmas empresas…e andam por aí umas santas almas a reclamar a nacionalização da PT, presumo que considerem estes números ainda insuficientes…
  5. A conclusão que para já parece poder extrair-se, com alguma segurança, é a de que a Mesa do Orçamento, SGPS, SA continua a mostrar a sua vitalidade e a sua força, com menção honrosa para algumas Sub-Holdings, em particular a TC, SGPS, SA.
  6. E assim vamos continuar, tudo indica que com intensidade redobrada nos próximos anos, agora que o excelente tema da reestruturação da dívida volta a ocupar a atenção dos nossos ilustres representantes parlamentares…justificando as mais risonhas expectativas.
  7. É tempo de irmos blindando os bolsos, quando não nós próprios poderemos não conseguir escapar a uma reestruturação…

terça-feira, 21 de Outubro de 2014

Por onde é que anda a reforma do IRS?

O país está em suspenso à espera da proposta de lei da reforma do IRS. A proposta do Orçamento do Estado de 2015 também está à espera. A reforma foi aprovada pelo governo na quinta feira passada. De lá para cá, diariamente, todos os jornais e televisões, por conta própria ou socorrendo-se do trabalho de sociedades de advogados e de consultoras, trataram de dar a conhecer as medidas e os resultados da sua aplicação no bolso dos contribuintes. O governo forneceu-lhes um guião da reforma para informarem os portugueses. Assim fizeram. O SE dos Assuntos Fiscais veio agora declarar que fizeram mal as contas!
Para além da confusão gerada com a disparidade das centenas de simulações do IRS para todos os gostos, nuns casos a favor dos contribuintes e noutros casos agravando o imposto a pagar, as dúvidas foram-se engrossado. Ontem e hoje já havia jornais e televisões, depois da euforia dos primeiros dias, a chamarem a atenção que apenas uma parte das famílias - 14% - iriam pagar menos IRS, as outras ou não sentiriam a diferença ou então seriam penalizadas com mais IRS para pagar. Neste último caso, as famílias atingidas só têm um filho ou não têm filhos. 
Mas pergunto: tendo sido a reforma aprovada, então estes efeitos não eram conhecidos? Li há pouco que o Primeiro Ministro veio esclarecer que ninguém poderá pagar mais IRS. Na discussão na especialidade, que decorrerá na Assembleia da República, será introduzida uma espécie de cláusula de salvaguarda. Uma grande trapalhada política e uma grande desilusão para muitas famílias, também. O que mais estará ainda para acontecer?

A navalha

Se há algo que aprecio imenso é comer num local diferente, não muito frequentado, simples, perdido no meio de uma pequena povoação, e com gente simples a atender. São locais onde se pode comer razoavelmente bem, partilhar momentos agradáveis e saborear motivos para interessantes histórias. Há muito que não encontrava nada parecido. 
Andava há uns tempos com ela fisgada. De semana para semana a curiosidade aumentava. Tinha a sensação de que ali poderia encontrar o que queria. Há muitos anos tive a oportunidade de almoçar no decurso de uma campana eleitoral. Depois esteve fechado. Abriu. Fechou. E agora voltou a reaparecer com as portas abertas. Aproximei-me e fiquei desconfiado se serviam refeições. Nada indicava nesse sentido. Às tantas é apenas um simples café. Olhei mais atentamente e vi algumas mesas com pratos e copos. Afinal também se come. Ao entrar a pergunta sacramental foi: - Boa-tarde. Servem almoços? A senhora, simpática, e com um sorriso a querer dar-nos as boas-vindas, ficou um pouco envergonhada. Disse: - Servimos. Mas só temos perna de porco com batatas. - Então serve! Sentámo-nos. Trouxe umas minúsculas e saborosas azeitonas e perguntou o que íamos beber. - Vinho, natural, da casa. - Sim senhor. Passados uns segundos espetou em cima da mesa uma jarra de um litro de vinho cheia até ao rebordo. A minha mulher e eu entreolhámo-nos perante aquela fartura pouco habitual. Não havia mais ninguém naquela zona, exceto um homem, que, mais afastado, estava a terminar a refeição. Via-se que era conhecido da casa e conhecido do vinho. Entretanto, entrou um homem de meia-idade, com um "barrigoma" típico de quem come e bebe, transportando um saco. Entrou na cozinha. Pensei que deveria ser o dono. A sua face era sugestiva de alguém que gosta de falar e de foliar. Olhou-me e meteu-se comigo. - A patroa está zangada comigo. Hoje vou ouvi-las. Se os senhores não estivessem aqui estava tramado. Mandou-me a Tábua fazer umas compras, buscar coisas para as saladas, mas esqueci-me, encontrei uns camionistas e uns velhos amigos e já se sabe, copo para aqui, copo para ali, uns grelhados, uns coiratos - para tratar do meu colesterol -, e olhe, saí às nove e meia e cheguei agora. - Ena! Mas é uma hora da tarde. - Pois é! Eu quando entrei na cozinha a cara dela parecia um jacaré, daqueles que abrem a boca assim, e com as duas mãos imitava as mandíbulas, batendo uma com a outra. Até parecia que tinha castanholas. Ria-se com uma satisfação dos diabos. - É o que levamos da vida. Não é verdade? E olhe que já tive um AVC. - Ó diabo, tem que ter cuidado. - Pois. Mas uma pessoa tem que esquecer que é doente. Depois contou que tinha sido camionista, e chegou a comentar a tragédia em Espanha - estava a ser noticiada na televisão -, desastre de uma camioneta que levava emigrantes, na sua qualidade de perito e conhecedor daquelas vias e do que se come e se bebe nos serviços de "sel e service", onde se come e se bebe pagando sempre o mesmo. - Está-se mesmo a ver que o vinho não pode ser vinho são químicos para poderem ganhar dinheiro. Entretanto começámos a degustar a perna de porco que dava para mais duas ou três pessoas. Não estava mal de todo. Quando chegou a altura da sobremesa, a minha mulher pediu uma maçã. O pior foi a faca que não cortava nada. De longe acenei para a dona se não podia arranjar uma que cortasse. A senhora disse que sim, mas o folião antecipou-se. - Ó minha senhora, faz favor. E entregou-lhe a sua navalha que tinha a particularidade de estar quebrada. Faltava metade. - Pode ter a certeza que mesmo assim corta que se farta. Veja. Experimente se faz favor. Perante aquela delicadeza, a minha mulher não se fez rogada e utilizou a navalha amputada, tentando segurar o riso que a atacava violentamente. - Ó homem de Deus. Que é que aconteceu à navalha? - Olhe, parti-a nas costas do outro. Quero ver se um dia deste o encontro. E ria-se com satisfação.
Bom. O sítio promete. Tenho encontro marcado para a semana. Palpita-me que vou ter ali uma boa fonte de histórias.

segunda-feira, 20 de Outubro de 2014

Greve ou terrorismo?

Com efeitos já sentidos no dia de hoje, inicia-se mais uma greve dos trabalhadores do Metro de Lisboa, uma das empresas que mais tem contribuído para as dificuldades de consolidação, destinatária de vultosas transferências e senhora de uma gigantesca dívida. Fundamenta-se a greve na oposição dos trabalhadores à intenção de privatizar a gestão do negócio do Metro, bem como em razões que se prendem com condições de trabalho.
Leio, estupefacto que, entre estas últimas avulta a reivindicação do pagamento de um subsídio de assiduidade. Isto é, um subsídio devido a quem compareça para trabalhar!
Decerto que não haverá quem não perceba o absurdo de tal subsídio; e o caráter aviltante que o seu pagamento constituiria para todos os restantes trabalhadores deste País. Porém, alegam os trabalhadores do Metro e quem os defende, que esse "direito" foi constituído no âmbito de negociações salariais em que administração da empresa não aceitou aumentar a retribuição base, recorrendo a este esquema para manter a massa salarial. Isto num País onde todos os trabalhadores pagos com dinheiros públicos viram fortemente reduzido o seu rendimento e aumentado o período de trabalho. É certo que se for verdade que a administração do Metro admitiu uma coisa destas, deveria ser internada, compulsivamente se necessário, pois não se trataria de incompetência mas de doença grave (já agora, sem comparticipação do serviço nacional de saúde que não é pago por nós para cura destas loucuras). 
Perante esta insanidade, que abre campo a um verdadeiro terrorismo de quem revela ter energia financeira para suportar dias e dias de greve, impressiona-me que ninguém se interrogue sobre a situação do ponto de vista dos valores que o Direito acolhe. Ouvidos, os "especialistas", mesmo aqueles que reconhecem a violência dos trabalhadores do Metro exercida contra os seus concidadãos, encolhem-se os ombros e diz-se: "Pois. Mas a greve é um direito e todos temos de a ele nos render". Politicamente incorreto, bem sei, atrevo-me porém a perguntar: 
(a) onde param os arautos dos princípios, os tais princípios constitucionais tantas vezes invocados para traduzir a ideia de que não há direitos absolutos (com exceção do direito à vida e dos que sejam tributários dos valores inerentes à dignidade humana)? 
(b) afinal os princípios retores do ordenamento jurídico que obrigam a graduar os direitos em função da sua natureza e a comprimi-los quando colidem com outros da mesma intensidade, não se aplicam nesta situação de manifesta desproporção entre o direito reclamado pelos grevistas e o prejuízo para os direitos e para as liberdades dos cidadãos que são obrigados à utilização deste transporte público, designadamente para que possam exercer o direito ao trabalho e cumprir o dever de trabalhar? 
(c) quem pode honestamente defender a licitude de uma greve que se assemelha a verdadeira guerrilha, não sendo impressionado pelo facto de a maioria dos cidadãos que utilizam este meio de transporte não ter alternativa sustentável em termos económicos, devendo por isso merecer a tutela do Direito, na mesma medida que a que merece o direito à greve com os concretos fundamentos com que esta é convocada? 
(d) e se se trata de um direito contratual de cada trabalhador do Metro, que razão justifica que não se recorra aos tribunais, pugnando aí pela responsabilização da empresa mas deixando em paz quem não tem que ver com o litígio? 
Perguntas que, sei-o bem, estão na cabeça de muitos mas convocam a coragem de poucos porque são do domínio da heresia...

sexta-feira, 17 de Outubro de 2014

Um pequeno episódio que vale a pena recordar

O subjetivo como critério primordial da justiça

Por outro lado, importa não esquecer que a Autora na data da operação já tinha 50 anos e dois filhos, isto é, uma idade em que a sexualidade não tem a importância que assume em idades mais jovens, importância essa que vai diminuindo à medida que a idade avança. Deste modo, e considerando todas aquelas vertentes, julgamos que a indemnização atribuída pelo Tribunal recorrido excedeu o razoável pelo que, corrigindo essa fixação, atribuamos à Autora uma indemnização de 50.000 euros”. Conclusão do acórdão do Supremo Tribunal Administrativo de 9 de outubro de 2010 a que o DN de hoje se refere e que pode ser lido na íntegra aqui
Lembrei-me da fundamentação de outro acórdão recente, este proferido num processo criminal em que esteve em causa a conduta de uma ex-ministra da educação. Escreveu-se nesse aresto, aliás com o apoio de muita doutrina: "Dir-se-ia que na vida judiciária há a verdade dos arguidos e ofendidos, (…); a verdade das testemunhas (…); e a verdade do julgador, que deflui das anteriores e da sua própria percepção e experiência de vida, a designada verdade processual, a qual é, não raras vezes, o máximo denominador comum das anteriores. (…)”. 
A ideia claramente expressa neste último acórdão segundo a qual a experiência pessoal de quem julga é o denominador da prova que leva à convicção, talvez ajude a explicar a conclusão tirada na primeira das decisões. E ajudará certamente a perceber o porquê das por vezes abissais diferenças de tratamento que a justiça dispensa a idênticas situações da vida.

Declaração de interesses: já passei a barreira dos 50...

quinta-feira, 16 de Outubro de 2014

OE, crianças, natalidade, pobreza...

São números alarmantes. Quem o diz é o INE. A pobreza e a privação material estão a aumentar. A intensidade da pobreza está a crescer. As crianças são as mais afectadas. Tinha que ser assim? Como sabemos, a natalidade está em acelerado declínio. Um país que não sabe cuidar das suas crianças o que é que merece? Não há austeridade e crise que se invoquem. 
Bem sei que o tempo é de discussão do OE de 2015 e a novidade do IRS da natalidade tem sido muito anunciada e é, naturalmente, bem vinda. Mas a pobreza fica de fora. Não sei como vai a novidade ajudar as famílias que são pobres e não pagam IRS. A despesa com prestações sociais vai descer...

quarta-feira, 15 de Outubro de 2014

Demagogia primária...mentira rasteira

Escreve o Governo no Orçamento para 2015 que a CES-Contribuição Extraordinária de Solidariedade, passa para metade em 2016 e termina em 2017. 
O Governo promete o que nunca vai cumprir, pois que em 2016 já não estará em funções. Prometer o que previamente se sabe não ir cumprir, mais do que demagogia primária, é mentira rasteira, 
Há limite para tudo. Ou devia haver.  
Nota: A CES nasceu como contribuição extraordinária, enquanto não baixava a despesa pública. Claro que, enquanto o Governo conseguir extorquir receita a quem não tem meios de defesa, nunca a despesa baixará. E quanto à transitoriedade, os outros que acabem com ela. 

segunda-feira, 13 de Outubro de 2014

Gerir o país à imagem de Lisboa!...

Pois hoje voltaram a não avisar o Senhor Vereador. Nem o Senhor Presidente, estou seguro!...
Em 23 de Setembro, vastas zonas de Lisboa foram inundadas devido a fortes chuvadas. Presidente ausente no PS, logo apareceu o Senhor Vereador dos Esgotos a dizer que "a autarquia não estava à espera de tanta chuva em tão pouco tempo", queixando-se ainda de a Câmara "não ter sido devidamente avisada sobre este cenário".
Enfim, um vereador pouco avisado. O que nos vale é mesmo o Presidente.  Da Câmara? Não, do PS, que manda na capital.
E que ambiciona gerir o país como gere Lisboa.
A meter água por todo o lado, claro está!...

sábado, 11 de Outubro de 2014

Quem não tem dinheiro não tem "palácios e quintas"...

A Câmara Municipal de Lisboa colocou esta semana em leilão um conjunto de edifícios. Os investidores chineses e russos entraram em força a comprar. A antiga sede do Banco Totta, um edifício histórico da Baixa Lisboeta, é agora propriedade chinesa. Foi arrematada por 7,3 milhões de euros. Que novo futuro lhe estará reservado? Um novo banco? Um centro comercial de lojas chinesas? A sorte do edifício dos bombeiros municipais que fica junto ao Teatro Nacional de D. Maria II ficou em mãos russas por 3 milhões de euros. Muitos outros edifícios simbólicos seguiram o mesmo caminho. Os franceses também compraram. Não temos dinheiro. E quem não tem dinheiro não tem "palácios e quintas". Estamos à venda, não escapa nada. Assim nos vamos desfazendo das nossas jóias. É um pouco de nós que se vai. Uns dizem que são os vistos "gold" e as vantagens fiscais, outros falam da austeridade e da crise, outros apontam o dedo à globalização...

JJ (uma história de vinte minutos...)

Cheguei à povoação sob uma onda de sol depois de ter percorrido túneis de nevoeiro espesso, uma espécie de parto prematuro, em que a vida surge no seu esplendor, luz, cor, paz e silêncio. 
Os nossos hábitos mantém-se mesmo que estejamos fora do local habitual. Um café vinha mesmo a matar. Mas a terriola, que outrora foi local de passagem, vive agora sozinha e afastada do movimento e das gentes. Passar o pouco tempo que ainda detinha foi o meu desejo. Andei pelas ruelas. Vi um velho sorumbático perdido nos seus pensamentos, ou no seu esquecimento, encostado a um muro a beber o sol da manhã, uma espécie de pequeno-almoço para quem sabe que a vida está a chegar ao fim. Cumprimentei-o, oferecendo-lhe os meus bons-dias. Olhou-me e não disse nada, nem sei se vi qualquer sorriso, apenas um olhar distante. Não insisti, andei e encontrei uma velha capela que já conheceu melhores dias. As portas de algumas casas estavam abertas, e as janelas também, à espera da limpeza do sol matinal. Indeciso, fiquei a olhar para a porta maltratada da capela, até que ouvi: - Diga, diga, diga! Olhei para o lado. Vi uma velha, magra e alta, com a mão a fazer de pala contra o sol, que estava à entrada da sua habitação, a falar para mim. Viu que eu era um forasteiro. Nunca se sabe o que pode trazer alguém de fora. Curiosidade, receio ou tentativa de ajudar o próximo, talvez isto tudo misturado, não sei bem, estava bem escrito nas suas vibrações vocais. - Nada de especial minha senhora, estou a fazer tempo. Quando disse isso senti que a senhora ainda ficou mais intrigada. Sem baixar as mãos, que fazia de pala, lembrei-me de a tranquilizar, perguntando se não havia um café na localidade. Suspirou de alívio, pelo menos fiquei com essa sensação, e deu-me as indicações.- Há sim senhor. Ali em cima. Está a ver? Junto daquela casa branca. Tem um portão à entrada. - Obrigado. Subi a ruela, deixando ainda meio intrigada a senhora, mas mais descansada, porque ficou a saber que eu queria beber um café. 
Ao percorrer a velha rua empedrada deparei-me com uma conversa típica de aldeia, ou meio típica, já que dentro do quintal, e ainda em camisa de dormir, uma senhora de idade não fresca, desgrenhada, falava para uma jovem dentro do carro. - Ai. O senhor Acácio era uma joia de pessoa, e a D. Celeste também. Ele fazia queijos. Não parei para continuar a ouvir, mas a forma lamentosa com que falava era sinónimo de alguém que tinha desaparecido. Conversa de homem morto tem direito a ternura e melaço nas palavras da vizinhança. Sabe-se lá o que é que ela dizia quando estava vivo, pensei. Entremeti-me entre as duas, e, delicadamente, disse: - Bons-dias. Recebi um bom-dia apressado da senhora em camisa de dormir, enquanto a jovem, dentro do carro, ignorou-me olimpicamente. Cheguei ao café, que tinha como anexo um minimercado, e que deveria ser o local de convívio e da má-língua. No pátio, um homem, cuja obesidade impressionava, olhou-me com desconfiança e admiração. Aproximou-se como um animal curioso e ao mesmo tempo medroso, não fosse fazer-lhe mal. Os seus tiques e fácies denunciavam alterações psiquiátricas evidentes. Não lhe liguei, não fosse interpretar a minha saudação como uma ofensa. Entrei no café onde estava sentado um velho que falava com a dona que tentava abrir uma garrafa. Falavam alegremente, mais o velhote, que tremia e apresentava estigmas de quem gostava da pinguita. De repente, virou-se para mim e disse: - Já lhe dei os bons dias, não dei? - Já, sim senhor. Respondi. Não tinha dito nada. E continuou: - Eu saúdo toda a gente seja conhecido ou não. Nunca deixo de cumprimentar quem quer que seja. - Faz muito bem. Enquanto discursava sobre saudações, multibanco, cartões, centros de dia, reformas, levantamentos, pagamentos, histórias de assaltos ou quase-assaltos - não se calava e nem deixava de tremer -, a senhora enchia-lhe a taça de vinho branco que ia bebericando. Entrou um outro sujeito que, ao cumprimentá-lo, lhe despertou este comentário: - Estás a ver? O meu chá da manhã. Ao dizer isto levantou bem alto a taça do branco. Sabes, já comi bacalhau assado de ontem com pão. A conversa não continuou por mais tempo, porque o meu estava a esgotar-se. Saudei-o e desejei-lhe um dia feliz. Estou certo que sim, porque se de manhã estava assim, imagino como estaria a meio da tarde. 
Encontrei-o à hora do almoço. Entrei no lar. Reconheceu-me. Cumprimentou-me novamente e perguntou o que estava a fazer ali. Expliquei-lhe quem era. Deu um salto da cadeira e "recumprimentou-me" efusivamente, ao mesmo tempo que perguntava qual era a minha graça. Disse-lhe. Em troca ripostou: - JJ ao seu dispor, João José. Saiu. Saiu para ir cumprir os seus hábitos. Perguntei quem era aquela figura e fiquei a saber coisas inimagináveis que ainda ocorrem em Portugal do século vinte e um, além de um trágico passado familiar, e da miséria em que vive, tem a casa a cair, sem água, sem luz, sem nada, com heras a entrar pelo telhado e com a ameaça de desaparecer este inverno. Fiquei a saber mais histórias e tragédias sobre o senhor. Dispenso-me de as dizer ou comentar. O que eu sei é que nas profundezas do país vive muita gente infeliz. JJ é uma delas, mas não aparenta sê-lo. Aqui nasce mais uma confusão...
A esta hora está a fazer "terapêutica" preventiva contra o delirium tremens.



sexta-feira, 10 de Outubro de 2014

Enferrujado...


Só agora vi um resumo do debate na AR. Pareceu-me que no dia em que é divulgado o barómetro mais desfavorável ao governo, o novo líder do grupo parlamentar PS deu uma ajudinha à recuperação da cotação do Primeiro-Ministro.

quinta-feira, 9 de Outubro de 2014

Contentinhos...a ver passar ministros!...

Os ministérios da Educação e da Justiça vivem, como todo o país, aliás, atolados em chefes intermédios, subchefes e chefes adjuntos. Todos eles chefes, claro. Estes dois ministros, responsáveis por máquinas tão pesadas, estão nas mãos dos serviços e, por força da empreitada que lideram, dependem dos serviços. Ora, é fácil concluir que a incompetência e a irresponsabilidade não foram exclusivamente de Crato e de Paula Teixeira da Cruz.
Sílvia de Oliveira, no DN de hoje, A praga dos subchefes
Referi-me ao assunto, em post de há dois dias. 
E junto que, se aqueles ministros, ou outros, mereciam ser demitidos não era pelos factos agora em causa (colocação dos professores e citius), mas por terem mantido praticamente intocada toda a estrutura que há anos vem causando problemas a si próprios e aos antecessores, o que seria o menos, e que persiste em trazer graves problemas para os cidadãos, o que é o mais. 
Acontece que Ministro, não tendo poder, nem para admitir, nem para demitir, não tem poder nenhum. O que faz que quem manda é quem lá está. Contentinhos, a ver passar ministros...

quarta-feira, 8 de Outubro de 2014

A arte de perder tempo

Terminou mais uma Comissão de Inquérito, a da compra de equipamento militar, incluindo os submarinos, com o Relatório aprovado pela maioria e os votos contra das Oposições. Aliás, como sempre. Todas as Comissões de Inquérito (creio que houve apenas uma excepção) terminam com Relatórios aprovados ou rejeitados de acordo com as maiorias de governo. 
Pior ainda, as conclusões da maioria e declarações de voto das Oposições não diferem das opiniões que uma e outras explanavam antes dos "trabalhos" da Comissão de Inquérito.
Isto é, horas e horas e dias e meses de audições, perguntas e discussões para nada. As conclusões estão sempre pré-definidas.
No entanto, os senhores deputados rebolam-se de gozo nestas intermináveis sessões de interrogatório, sobretudo quando televisionadas. Ainda agora, e também como sempre, pretendiam alguns que o inquérito continuasse.
Podia continuar até à eternidade, que nunca estariam esclarecidos. É que tempo para coisas verdadeiramente úteis não lhes faz qualquer falta!...

Ao menos, que não permitissem ser filmados!...


Está a decorrer na Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia da República mais uma audição do Governador do Banco de Portugal sobre o caso do BES. As mesmas perguntas mil vezes repetidas e respondidas, as mesmas questões que nunca estão esclarecidas, o mesmo afã de os deputados botarem figura, porque estão a ser televisionados, o mesmo tipo de provocações ao réu que têm pela frente, a procura do acessório em detrimento do essencial, a mesma autosuficiência de quem pensa que sabe tudo e os outros são puros ignorantes, o mesmo espírito inquisitorial. O princípio de Peter no seu esplendor.
Ao menos, que não permitissem ser filmados.

terça-feira, 7 de Outubro de 2014

Ri-te, ri-te, que na volta cá te espero!...

Depois dos habituais Sindicatos, dos diversos porta-vozes dos diferentes Blocos, do PCP e dos Verdes, chegou agora a vez de o Partido Socialista ocupar a vanguarda e exigir a demissão do ministro Nuno Crato, responsabilizando-o pelo fracasso do concurso da colocação de professores, e fazendo-o com uma violência e ferocidade que só se estranharia se não nos tivessemos já habituados a ela. 
De facto, Nuno Crato foi responsável pela centralização do concurso, decisão discutível, mas a que teoricamente colocava todos os interessados em igualdade,  e foi responsável pela definição e valoração dos requesitos que estabeleciam a ordem da classificação dos candidatos. Mas a tradução informática de tais requesitos por certo que não lhe pertenceu, mas sim aos técnicos e burocratas do Ministério. Não era obviamente função do Ministro operacionalizar a decisão política. 
Pois, nesta guerra política ao Ministro, ninguém ainda atribuiu um mínimo de culpa que fosse aos responsáveis directos pela asneira, incompetentes na tarefa que lhes era pedida e tinham a obrigação de cumprir com zelo e rigor. 
Claro que há dezenas de anos que se repetem erros técnicos e burocráticos de natureza semelhante, qualquer que seja a etiologia dos ministros, sejam do PS ou do PSD e os fizeram tombar. Os burocratas, aliados aos sindicatos dos professores, sabem bem que eles ficam e são os donos, mesmo se no caminho vão trucidando os desgraçados ministros que lhes caem pela frente.
Por isso, mete dó a atitude do PS, cujos ministros tão fustigados foram, indistintamete pelas virtudes que evidenciaram (mas desagradaram aos poderes burocráticos e sindicais), ou pelos erros que cometeram. Mete mesmo dó que o PS não queira distinguir erros políticos de erros técnicos, culpando exclusivamente o ministro por uns e outros.
Perante esta atitude de idiotismo útil, claro que muitos já estão a pensar, se não mesmo a dizer: ri-te, ri-te, que na volta cá te espero!...

Os Ruis e as Anas que fazem falta ao António


A estratégia de António Costa é clara e, suspeito, há muito calculada: apostar na aparência de um alargamento à esquerda do PS, impedindo a dispersão do voto tradicional em novos partidos que ameaçam singrar no atual ambiente de descrédito do sistema.
Convenhamos que esta estratégia resultou em pleno nas eleições para a Câmara de Lisboa ao aproveitar as energias de contestatários profissionais, secando movimentos surgidos à custa do mediatismo dessas personagens.
António Costa anda na política há tempo suficiente para saber muito bem que, para ganhar eleições, mais do que as ideologias ou os programas são as aparências que contam. Sabe que em Portugal ser-se de esquerda é mostrar que se está do lado do bem; e para estar do lado do bem basta o discurso da defesa de tudo para todos, mesmo que nele o que se revela é o mais absoluto nihilismo em relação aos meios para o conseguir o igualitarismo que a todos agrada. E para reforçar a ideia de que incorpora o bem contra o mal (este representado pelas tenebrosas forças da direita), nada melhor do que oferecer generosamente a mão aqueles que são os paladinos do bem supremo, os militantes da esquerda bateriologicamente pura, nascidos para combater as legiões de ricos e poderosos que, como se sabe, povoam este País que é de ricos e de poderosos.

É a criação desta aparência de abertura à esquerda, sem o ónus de uma coligação ou de um declarado frentismo que poderia assustar o precioso eleitorado do centro, que afinal António Costa de novo ensaia, agora no caminho para a liderança do governo. Por isso, não estranho nada a comparência de António Costa nas reuniões da esquerda que aparentemente se opõe ao partido de que vai ser líder entronizado em breve. Ao lado dos Ruis e das Anas, figuras proeminentes de partidos que não sabem se o vão ser, mas vivem já à custa da imagem de pequenos gurus criada pelos media que os idolatram.
E depois? Depois será mais do mesmo. Se António Costa conseguir a margem de manobra total que lhe dará a maioria absoluta, lá integrará os Ruis e as Anas num sucedâneo qualquer do pelouro da jardinagem, sem preocupações com a crítica interna pois, para além do poder total impor muito respeitinho aqueles que eventualmente se sintam despeitados, haverá muito para distribuir para sossego das clientelas. Mas se porventura o resultado eleitoral do PS obrigar a um compromisso governativo ao centro, então os Ruis e as Anas terão de esperar por melhores dias. Dias que podem aproveitar para refletir na simplicidade da opção daqueles dois ou três personagens do Partido ´Os Verdes´ que se fizeram eternamente úteis ao PCP por obra e graça de uma democracia representativa que, nalguns aspetos, liga pouco à representatividade e muito mais à "utilidade"...

segunda-feira, 6 de Outubro de 2014

RTP: A verdade acima de tudo

"Morreu Alpoim Galvão. Alpoim Calvão foi o fundador do MDLP e o responsável pela destruição e incêndio de várias sedes do PCP pelo País fora no Verão Quente de 75 e o coordenador da tentativa fracassada de invasão da Guiné Conacri para resgatar prisioneiros de guerra".
RTP, Serviço Público, Canal 1

Alpoim Galvão era um dos oficiais mais condecorados do país. A Marinha esteve presente no seu funeral, prestando guarda de honra (na imagem, dois oficiais com as condecorações). 
Pela notícia da RTP, pode presumir-se que as condecorações se deveram à destruição das sedes do PCP, pelos vistos o feito saliente da sua carreira, já que a tentativa de libertação de prisioneiros de guerra foi um fracasso, e nem a intenção se salvava. 
Enfim, a verdade a que temos direito. Com esta verdade, fico certo que os responsáveis pelo serviço público da RTP, administração, direcção de informação, editores de política asseguraram o lugar por muitos e largos anos. E nós a pagar, pois a verdade acima de tudo. A verdade da RTP.

No 5 de outubro...

As reações dos partidos ao discurso do PR nas comemorações do 5 de outubro confirmam de pleno o que o Prof. Cavaco Silva afirmou sobre o sistema partidário. Ao meu lado, em comentário, houve quem dissesse que o risco de implosão do sistema "tal como o conhecemos hoje" de que fala o PR, só será um mal se não se vier a concretizar, ante a manifesta incapacidade de determinar a prevalência do interesse nacional sobre o calculismo partidário.

sexta-feira, 3 de Outubro de 2014

IRS, medidas nada mediáticas...

Tenho andado a ler as propostas da Reforma do IRS. É pena que não haja informação quantitativa do impacto das medidas propostas, não apenas na esfera individual e da família, nem em termos de grandes agregados. Seria útil uma avaliação ex-ante dos impactos das medidas, não apenas no plano orçamental, mas no plano das políticas de redistribuição de rendimentos e dos efeitos na economia. Mas nesta vertente, então, a informação não tem conteúdo e o debate não se faz. Conta muito mais a gestão mediática.
Uma medida proposta nada mediática, passou despercebida, é a eliminação dos incentivos fiscais à constituição de PPR. Não se compreende. Sabendo-se que o sistema público de pensões irá pagar pensões cada vez  mais baixas (por ex. um jovem que entre agora no mercado, que tenha progressão de carreira, terá à data da reforma uma taxa de substituição de 47%), que não há entre nós uma cultura de poupança para a reforma tendo em vista complementar a pensão pública e que o rendimento disponível médio das famílias é baixo, não deixa de ser estranho que se eliminem estes incentivos fiscais.
Claro que não tinha que ficar tudo na mesma, havia melhorias a fazer. Para dar um exemplo, os benefícios fiscais deveriam ser modelados de modo a que os rendimentos mais baixos os pudessem aproveitar - neste quartil de rendimentos é maior o risco de as pensões não serem adequadas na reforma. As pensões continuam a ser o parente pobre das políticas públicas e das comissões de reforma também...

quinta-feira, 2 de Outubro de 2014

Um fartar, vilanagem!...

O Estado (quer dizer, nós todos), foi agora obrigado a assumir mais 42,5 mil milhões de euros de dívida pública escondida, isto é, dívida contraída por diversas entidades desse mesmo Estado ou aparentadas, que não dispunham de quaisquer condições, nem geravam receita, para alguma vez a pagar.
Quarenta e dois mil milhões de euros de dívida que os portugueses não conheciam, respeitante a 268 entidades tão prestimosas e distintas como a Concept Films Pós-produção, Estádio de Aveiro, Sociedade Teatral Louletana, dezenas de empresas de cultura, animação, turismo, imobiliárias, desportivas (populares a nível local, Clube de Golfe das Amoreiras, várias Fundações, Marítimo Madeira Andebol, Amigos do Basquete da Madeira, Academia das Artes da Maia, Centro de Estudos Diogo Dias Melgaz, etc, etc
Claro que os políticos, nomeadamente os da área socialista, pouco se importam com a gestão correcta dos dinheiros públicos, gastando ou avalizando à tripa forra. Para mais, sabendo que o gasto ,assim camuflado, nem contava para o défice, nem era incluído na dívida pública. O crime perfeito. Foi mesmo um fartar vilanagem, que o importante é distribuir para ganhar eleições. Os outros hão-de pagar!...
Acontece que os outros não são os governos seguintes, somos nós. E que aqueles que mais gastaram são os que agora querem aparecer impolutos como candidatos à governação do país.
Isto está mesmo sem tino! 

O súbito mas tardio despertar da hipnose

Há quase um mês deixei aqui esta nota. Hoje, depois de um pedido de desculpas da senhora ministra e da reiterada recusa em assumir a natureza e a gravidade da situação, o Governo percebe que a questão do CITIUS é afinal política e não técnica, e que solução imediata é, como sempre foi, óbvia. Leio na imprensa digital que o Conselho de Ministros acaba de aprovar diploma que suspende os prazos processuais, alegadamente por causa da persistente inoperacionalidade da plataforma informática (todavia, fê-lo sem prévia habilitação parlamentar, o que, perante a distribuição constitucional de competências legislativas, coloca fundadas interrogações sobre se não vem aí mais sarilho...).

Volto ao tema somente para manifestar a estranheza pelo facto de se ter deixado acentuar a degradação que fez acumular situações gravíssimas de denegação de justiça (e indecentes aproveitamentos, por alguns, dessa denegação), quando o bom senso obrigava a lançar de imediato mão do remédio mais óbvio, ainda que isso implicasse reconhecer erros crassos em todo este processo.

O quase bloqueio da máquina da justiça, não configura um daqueles casos em que o Governo demite o Estado de uma das funções primárias, ao contrário da opinião de muitos dos crânios que por aí comentam. Mesmo quem, como eu, discorda da reforma do chamado mapa judiciário, não pode seriamente contestar que a intenção governamental foi a de tornar mais eficaz o exercício de uma função soberana. Porém, o que se verificou foi um daqueles estados hipnóticos em que mergulham certos governantes que a todo o custo querem ficar na história associados a reformas que protagonizam, mesmo que contra todos e sobretudo contra a lógica. Hipnose que não os deixa ver a realidade que todos observam. E muito menos assumir a responsabilidade pelo falhanço.

ET. Acabo de ler o ponto do comunicado do Conselho de Ministros que se refere ao assunto. Diversamente do que vejo noticiado, não se diz aí que a medida legislativa implicará a suspensão de prazos judiciais. A única coisa clara no comunicado é que com a providência legislativa o Governo intenta clarificar que o bloqueio do CITIUS constitui justo impedimento para eventual mora no cumprimento dos prazos judiciais. Há pois que aguardar por mais esclarecimentos.

quarta-feira, 1 de Outubro de 2014

O PS do Costa!...


Ora aí está o Novo PS, o PS do Costa. Um PS renovado. E um Costa à medida para tamanha renovação!...

Batatas com bacalhau

Estive em terras do meu amigo José Mário Ferreira de Almeida. Adoro aqueles locais. Nunca me canso. Se um dia me perguntassem onde é que eu queria viver, fora da área onde navego, diria sem pestanejar, Alto Douro.

Durante o fim-de-semana pensei no Ferreira de Almeida. Já tinha publicado este texto no Facebook, espécie de diário. Hoje, coloco-o neste espaço e ofereço-o ao meu amigo.


"Viajar até terras do Douro Vinhateiro em tempo de vindima é como ir em peregrinação ao supremo altar da vida. Ver os sulcalcos dos montes prenhes de uvas maduras, desejosas de serem colhidas, obrigam-me a saborear a sua transformação no sangue divinal. Sangue saboroso capaz de acalmar o coração e libertar o pensamento. Assinalo o acontecimento como uma pura manifestação da criação.
Não me passava pela cabeça que certas tradições ainda vigorassem como uma força telúrica que pensava ter sido extinta. Mas não, muitas coisas querem continuar a viver como sendo filhas da força do sol e dos xistos quentes envelhecidos pelo tempo. Os trabalhadores parecem ter sido extraídos de uma obra de Miguel Torga. Os rituais e a forma como alimentam o corpo merecem alguma descrição. Existe uma forma dos trabalhadores comerem em tempos de vindima. De manhã, pelas nove e meia, comem a "sopa branca", e, de acordo com a condição de trabalho, comem batatas com bacalhau ou sardinha, mas são os trabalhadores que trazem o pão. As mulheres comem sardinha. Depois, ao jantar (almoço), comem sopa, agora já não é branca, contém feijão, arroz, massa, favas ou grão, seguida da comida com a "posta". A "posta" tem de ficar em cima da massa, do arroz ou das batatas, mas não pode estar misturada. Coloca-se o frango, as salsichas ou as tiras por cima. Se não se respeitar esta regra ficam incomodados. A grande diferença é a refeição da manhã, que distingue o trabalho dos homens e das mulheres. Os primeiros comem batatas com bacalhau e as trabalhadoras pão com sardinha. O que é curioso é que hoje em dia, os homens correm o risco de comer pão com sardinha se fizerem trabalho de mulher, mas o contrário também é verdade, ou seja, as mulheres que fazem o trabalho dos homens, alombando pesados cestos carregados de uvas, também podem comer batatas com bacalhau. A este propósito, a proprietária da quinta contou-me a história de uma mulher, mãe de uma jovem trabalhadora que estava naquele momento a esmagar as uvas com sapiência e muito "peso", e que tinha uma estrutura muito desenvolvida. Há muitos anos, na sequência da queda de um trabalhador, que não pode continuar a laborar, o caseiro pediu-lhe para ir buscar os cestos dele. Como era forte não lhe seria impossível fazer o serviço. A trabalhadora respondeu-lhe de imediato: - Eu não como batatas com bacalhau! Perante esta atitude, o caseiro garantiu-lhe de imediato que iria comer a sopa branca e as batatas com bacalhau. E comeu. Resultado, durante todo o dia fez o trabalho de um homem.
Ainda hoje se mantém a tradição. Fazer trabalho de "homem" ou de "mulher" implica comer batatas com bacalhau ou sardinha, independentemente do sexo.
Outras tradições se mantêm naqueles locais onde vivem belas vinhas, únicas no mundo.
Não referi o vinho! Porque beber beber vinho é um ato democrático que não distingue o sexo das almas."

O Borda d´Água


O Borda d´Água para 2015 anuncia que "o ano será calmo e amistoso, dando privilégio às amizades, à paz, à tranquilidade e ao entendimento". Comprei-o porque sinto necessidade de contrariar o meu pessimismo e ao que parece Jupiter, o planeta que preside ao ano vindouro, só promete favores. Se porventura daqui por um ano estiver a amaldiçoar Jupiter e a autora do Borda d´Água, espero que me lembre da indisfarçada alegria com que o rapazito recebeu os euros que me pediu pelo "verdadeiro almanaque"...

terça-feira, 30 de Setembro de 2014

Sempre à espera...

É uma teoria filosófica, dirão alguns. Outros dirão, é uma visão pessimista. Enfim, presta-se a várias interpretações. O que quer que seja, a questão tem muito a ver com a "política". Vivemos num país, ou parte dele, do sempre à espera. Uma espera anémica. Um país que está sempre à espera acaba por não se concentrar em nada e de pouco ou nada encontrar. Vive em estado de instabilidade. Não há ou é reduzida a previsibilidade. À espera invariavelmente das mesmas coisas. Agora, à espera do orçamento, à espera das eleições legislativas, à espera de saber se a crise e a austeridade acabaram ou não, à espera de saber se a Europa nos vai ou não ajudar, à espera de saber se os cortes nos salários e nas pensões são ou não definitivos ou afinal temporários, à espera do crescimento económico, à espera do emprego, à espera de saber o que vai acontecer ao BES, à espera que não apareçam  por aí mais más notícias, à espera de encontrar em quem confiar, à espera de mudança sem saber qual...É um sinal de falta de confiança. Evidencia alguma desorientação colectiva. Um país assim não aproveita plenamente os seus recursos - que são muitos e muitos de qualidade - não se mobiliza para a obtenção de resultados. Pelo meio, a vontade de fazer fica como que em suspense à espera. Um estado de coisas que precisava de ser alterado, não deveríamos ficar à espera. Que fazer?

Politiquês

Nas leituras da manhã encontrei este texto publicado na edição de hoje do El País. Não se trata de uma abordagem profunda, mas chama à reflexão a questão de saber se a neolinguagem dos políticos não é em si mesma um dos factores que gera a opacidade de que muitos se queixam em relação à vida política. 
O hermetismo, o discurso circular, a falta de clareza da palavra não foram referidos ontem no Prós e Contras da RTP1 que andou em redor do desconsolo coletivo com o estado da democracia que temos. Pelo contrário, as intervenções, designadamente as de quem se apresentou como portador de novas ideias e velhas queixas para a partir delas lançar a fundação de novos partidos, movimentos ou grupos, revelaram elas mesmo como a linguagem é refúgio quando devia ser veículo de transmissão de ideias, sem reservas ou barreiras. Com exceção da clareza de Nuno Melo e de Fátima Campos Ferreira, há que o destacar.

quarta-feira, 24 de Setembro de 2014

O Acordo e os efeitos da TSU...

Governo, patrões e UGT chegaram a acordo para um aumento do salário mínimo nacional (SMN) de 20 euros, passando de 485 euros para 505 euros. Em contrapartida a taxa social única (TSU) desce 0,75% para as empresas que já empregavam este ano trabalhadores a receber SMN. Ambas as medidas entram em vigor a partir de 1 de Outubro de 2014 até 31 de Dezembro de 2015. A medida vai abranger cerca de 400 mil trabalhadores. O SMN encontrava-se congelado desde 2010.
Congratulo-me com o Acordo. Embora não conhecendo, ainda, os contornos da medida, o que foi noticiado sugere-me algumas notas em relação à redução da TSU:
1ª A medida poderá custar cerca de 25 milhões de euros aos cofres da Segurança Social. Não está claro quem paga este custo. Atendendo à natureza da medida, o seu custo deve ser pago pelos impostos para compensar a Segurança Social da perda da respectiva receita. A Segurança Social não pode dispensar esta receita, considerando a existência de problemas de sustentabilidade financeira e a necessidade de aspensões em formação serem asseguradas pelas contribuições de acordo com a TSU que está em vigor que ainda assim não é suficiente.
2ª As empresas que nos últimos anos optaram por pagar salários superiores ao SMN, não tendo optado pelo congelamento em vigor, não serão beneficiadas com a descida da TSU. Não parece fazer sentido. Há uma espécie de penalização do "bom infractor". 
3ª As empresas terão um incentivo financeiro para concentrar a contratação de remunerações no SMN. Uma remuneração de 510 euros já não aproveitará a descida da TSU. Não parece fazer sentido. 
Com a informação disponível, surgem, por agora, estas dúvidas de múltiplas implicações...

terça-feira, 23 de Setembro de 2014

Est modus in rebus

Há um limite em tudo. Também nas reformas, sobretudo as que têm caráter sistémico. Nestas, recomenda-se um profundo conhecimento das realidades e sobretudo prudência no estabelecimento dos novos quadros, sejam eles orgânicos ou normativos. 
Poderia ser esta a conclusão que ontem ninguém foi capaz de extrair do debate sobre o estado da justiça no programa Prós e Contras da RTP 1. Mas é a ideia que têm, pelo que percebi, até os (poucos) que ali se manifestaram adeptos da recente reforma da orgânica judiciária, ante os desastrosos efeitos imediatos.
Compreendo que por vezes é preciso forçar a porta para fazer entrar o que é necessário que entre, face à resistência que vem de dentro da casa. Compreendo também que na casa da justiça são muitos os interesses corporativos que tudo fazem para que pouco ou nada mude, sendo certo que muita coisa deveria mudar. Em especial na atitude dos agentes da justiça, menos nas instituições, na minha modesta opinião. Porém, as reformas da justiça, e em particular a que mexeu com a orgânica dos tribunais, deveria ter sido pensada e aplicada com especial cautela e prudência. Porquê? Porque, ao contrário do que podem pensar técnicos, tecnocratas  e políticos, estas mudanças só aparentemente têm uma natureza orgânico-funcional. Na verdade, bolem com os direitos dos cidadãos, pois é por causa dos direitos que o Estado organiza a máquina que os deve reconhecer e garantir. 
Os milhões de processos paralisados não prejudicam advogados, nem juízes ou procuradores e funcionários judiciários. Terão de trabalhar mais, porventura, para os recuperar. Mas trabalhar mais é o que se pede quando a necessidade o impõe. Mais relevantes são os efeitos negativos sobre a cidadania: a travagem incauta do giro processual em tantas casos põe sobretudo em causa os direitos de quem espera pelo seu reconhecimento.

Há responsabilidades técnicas? Existem, decerto, como todos já perceberam. Apurem-se e atue-se em conformidade. Há lei também para isso. Porém, é errado pensar que se expiam todos os pecados com a penitência imposta aos tecnicamente incompetentes. Como ontem explicou o Professor Tribolet no referido programa, no mundo em que vivemos, na sociedade da informação, as opções sobre a gestão da informação não são opções técnicas, são na sua essência opções políticas. Não o perceber é um erro crasso como ontem ficou claro nas intervenções do senhor secretário de Estado, alguém seguramente bem intencionado mas manifestamente impreparado para perceber que o político já não é o que era...

Malandros, que não o avisaram!...

Devidamente ataviado com a ajustada farpela, para mostrar presença e empenho na acção, um vereador da Câmara de Lisboa com ar de jota meninó apareceu nas televisões a explicar que a autarquia não estava à espera de tanta chuva em tão pouco tempo, queixando-se ainda de a Câmara não ter sido devidamente avisada sobre este cenário.
Pois é, o paizinho não o avisou e ele nem suspeitava que, mesmo um vereador como ele, se pode molhar quando chove ou escorregar nas sarjetas entupidas. 
Nem o paizinho o avisou, nem o Chefe apareceu, entretido noutros combates mais ardentes e prioritários, jogando pelo seguro para não sair chamuscado.
E assim ele lá teve que exibir a fatiota de combate. Por acaso, enxutinha e sem aparente pinga de chuva.  


segunda-feira, 22 de Setembro de 2014

Da série "as melhores metáforas do ano" (ou "a reposição de uma velha polémica")


Na versão eletrónica do Económico de hoje.

A taxa sobre o carbono e os heróis do agrupamento

A taxa sobre o carbono, a principal medida da fiscalidade verde, vai constituir mais uma machadada na competitividade das empresas portuguesas e, assim, no crescimento económico e no emprego. Tomando a forma de um  adicional sobre o ISP (imposto sobre os produtos petrolíferos), irá representar   um aumento de preço na gasolina e no gasóleo para o consumidor final.
Portugal, com uma base industrial insignificantemente poluidora a nível global, permite-se encarecer o preço dos produtos, tornando-os menos competitivos, enquanto os grandes países poluidores, sem quaisquer preocupações ambientais, concorrem a preço baixo com produtos altamente poluídos nos mercados onde também estamos. Já não bastava o preço alto da energia eléctrica, mercê da opção por um desproporcionado parque eólico produtor de energia cara, mas, e mais grave, com o preço acrescido dos custos adicionais de ter que se manter um aparato produtivo clássico como alternativa pronta a fornecer energia no caso de não haver ventania.
E assim, como aliás já o fazemos, iremos pagar na electricidade o custo das novas eólicas e, simultaneamente, o custo dos parques produtivos necessários para suprir as suas falhas. Paga-se a eólica e paga-se simultaneamente a convencional.
Porque não são os salários que afectam a nossa competitividade. A nossa competitividade é afectada, sim, por outros factores nos quais o custo da energia é determinante. E onde os governos, que tanto clamam por crescimento e emprego, normalmente actuam em sinal contrário, por lógicas corporativas ou de grupo, que se sobrepõem ao interesse geral. Claro que os responsáveis se tornam heróis no seu agrupamento. Mas fábricas como, por exemplo, a Covina/Saint Gobain estão paradas e continuarão paradas devido ao custo da energia.

domingo, 21 de Setembro de 2014

Educação e Justiça: tão diferentes, mas tão iguais...

Dois ministérios muito diferentes, missões distintas, mas com problemas comuns. Educação e Justiça, e outros haverá, sofrem de um problema idêntico: deficiente administração e gestão dos recursos. 
Esta semana culminou com dois pedidos de desculpa, depois da negação insistente da existência de problemas. Na Educação os erros na colocação dos professores, com efeitos negativos no arranque do ano escolar. Na Justiça a paralisação da plataforma informática Citius com consequências graves no funcionamento dos tribunais. Ambos os casos afectando o exercício de direitos essenciais. 
Os ministros assumiram a responsabilidade política. Na Educação com uma dimensão de um alto responsável pela administração escolar, na Justiça com o insólito facto de uma não demissão. Ou talvez não seja assim tão estranho. 
Mas a responsabilidade política, só por si, não revolve um certo tipo de erros que se tornaram crónicos na administração pública e no funcionamento do Estado. Os modelos não estão ajustados às necessidades, os modelos de gestão pecam por ser centralizadores ou então é a falta deles que está na base do descontrolo dos meios e dos recursos que supostamente devem ser capazes de dar resposta com qualidade e em tempo útil aos objectivos políticos e satisfazer os interesses dos cidadãos e das comunidades. 
Na Educação assistimos há anos a problemas na colocação dos professores e na abertura das escolas. Todos os anos instala-se um clima de guerra entre o ministério e os sindicatos. Qual escola, quais alunos, quais professores, qual ensino! Na Justiça, depois de anos a preparar a reforma do mapa judiciário, os suportes informáticos não estavam preparados para responder. O Citius afinal entrou em colapso e vai ser necessário construir outro.
Os défices de gestão na administração pública - é disto mesmo que se trata - conjugados com opções ultrapassadas de concepção política do Estado, incluindo o seu modelo de funcionamento - vão continuar a estar na base de problemas muito graves que afectam o bem-estar dos cidadãos e constituem um travão à prosperidade. E os milhões de recursos - sejam trabalhadores sejam horas ou euros - que se gastam! Tudo em nome de uma cultura política que está esgotada. 
Por melhores e adequadas que sejam determinadas medidas políticas, a máquina infernal do Estado trata de as matar logo à nascença. Esta semana política não vai desaparecer da memória rapidamente. Mas dela deveria ser retirada uma reflexão para, com responsabilidade política, perceber e compreender o que funcionou mal e mudar o que deve ser alterado. Assumir os erros é próprio dos seres inteligentes, mas não é suficiente...

Leonard Cohen



Este homem faz 80 anos. Há muitos que me acompanha. Estudei com ele. Trabalhei com ele. Tardes, noites de satisfação a ouvi-lo. Não há muitos génios da palavra e da música que se possam considerar intemporais. Cohen é um desses raros. 

Que contes muitos mais, é o desejo egoísta.

sábado, 20 de Setembro de 2014

A poluição dos velhos

A partir de Novembro, dizem os jornais e a Câmara da capital, só carros com matrícula posterior ao ano de 2000 poderão circular no centro histórico de Lisboa e ter acesso ao eixo Avenida da Liberdade-Baixa. Por questões ambientais e para fomentar o transporte público, dizem.  
Uma política verdadeiramente socialista e integradora. A avaliar pela viatura que conduz, quem manifesta significativos sinais de pobreza, pois tem o seu destino natural marcado: andar de autocarro ou de eléctrico. Seria mesmo um atentado civilizacional que pudesse passear o calhambeque nas zonas chiques da cidade, obviamente destinadas a exclusiva utilização por gente que saiba pisar tão delicadas vias. 
Os menos favorecidos de abonos e de viaturas terão que aguentar a distinta poluição provocada pelo mais abonados, enquanto estes, até pela modernidade da montada, podem escapar rapidinho à horrível poluição que os afronta. 
Uma medida inconfundivelmente socialista. E neo-liberal, claro está!
A vida não está mesmo para os velhos...sejam eles homens ou carros. 

sexta-feira, 19 de Setembro de 2014

O bom filho à casa torna

"Reduzir o défice não é a nossa prioridade", proclama o impagável Hollande segundo revela o Expresso on line. Ninguém tinha dúvidas disso. Porém, a afirmação de François levanta a dúvida: se antes se sabia que a República Francesa não cumpriria as metas do défice por manifesta (e confessada) incompetência, parece que agora o incumprimento das obrigações (que continua a impor aos outros) é deliberado e resulta de uma profunda convicção. Nunca saberemos ao certo, porém, se não foi a incompetência que terá levado à convicção. Ou sabemos?
Seja como for, é de assinalar este realinhamento com a família socialista, que, estou certo, rejubila já com o regresso do verdadeiro filho...pródigo.

quinta-feira, 18 de Setembro de 2014

Irlanda continua a apontar-nos o caminho...

1. Num trimestre (2º de 2014) em que o conjunto das economias da zona Euro estagnou, a Irlanda cresceu 1,5% em relação ao trimestre anterior (em que já tinha crescido 2,8% em relação ao 4º trimestre de 2013) e 6,5% em termos anuais.

2. Numa apreciação por componentes do PIB, verifica-se que este crescimento se ficou a dever sobretudo às exportações líquidas e ao investimento privado, sendo mais modesto o contributo do consumo privado.

3. Para o conjunto do ano, os analistas antecipam um crescimento médio do PIB não inferior a 5%, que será o ritmo mais elevao desde 2007.

4. Este ritmo de crescimento está a influenciar muito positivamente o comportamento do mercado da dívida irlandesa, sendo de destacar o facto de a taxa de juro implícita na cotação da dívida a 10 anos se situar em torno de 1,7%.

5. Por este conjunto de factores, a Irlanda já anunciou a intenção de vir a reembolsar antecipadamente a dívida contratada com o FMI aquando do Programa da Assistência Financeira, pois conseguirá financiar-se no mercado a custo inferior, reduzindo por essa via os encargos orçamentais com juros...

6. Mas na Irlanda não se discutem as “vantagens” da reestruturação da dívida pública, da mutualização da dívida e, muito menos, as virtualidades de uma saída “controlada” do Euro...

7. Em suma e mais uma vez, a Irlanda continua a mostrar-nos o caminho...

terça-feira, 16 de Setembro de 2014

O regresso à troca directa!

A seguir as propostas dessa exótica Comissão da Fiscalidade Verde, o Governo irá obrigar os empregados por conta de outrem a receber parte do seu ordenado em tickets de transporte, como forma de incentivar o uso de transportes públicos.
A verificar-se (e tudo indica que sim, dado o ímpeto esverdeante do Ministro do Ambiente), tratar-se-á, a meu ver, de uma ingerência abusiva nas opções de vida do cidadão trabalhador, que tem o direito de receber em moeda corrente a remuneração do seu trabalho, dando-lhe o destino que bem entender. Se o Governo quiser dinamizar o transporte público, sem contender com as liberdades pessoais, tem a solução alternativa de considerar no cálculo do IRS uma dedução correspondente aos passes sociais e títulos de transporte. 
Mas, claro, esta não seria uma medida mediática. Mediático, sim, é o Ministro aparecer, na entrada do autocarro, com um ticket transporte na mão.
Depois do aumento colossal dos impostos (em que ainda não consigo medir a parcela imposta pela pesada herança socrática, sem dúvida a mais relevante, e a que resultou de vontade governamental, em alternativa à eliminação do Estado paralelo), vem agora este governo retroceder à idade da troca directa, elegendo o pagamento em espécie como medida de política. 
Creio que nenhum governo socialista faria melhor. E ainda acusam este governo de ser neo-liberal!...
PS: Fiscalidade verde? Vermelha, bem vermelha é que ela é. E quem não tem transporte colectivo? Institui-se um câmbio para a troca por euros? E um organismo regulador? 

A complicação da burocracia...

Foi lançado em Novembro de 2012 um recrutamento de mil novos inspectores da Autoridade Tributária. Até à data não entraram em funções. Agora, o governo diz que a entrada em função dos inspectores deverá estar concluída até ao final de 2014, enquanto o sindicato dos trabalhadores dos impostos diz que a entrada vai resvalar para o início do próximo ano. Enfim, a diferença não é grande. O facto é que decorreu um ano e nove meses sobre a data do lançamento do recrutamento. Uma demora justificada por um responsável do fisco por se tratar de um processo complicado. Complicado é entender as razões para tanta burocracia...

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