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quarta-feira, 31 de maio de 2006

Tabaco e legislação

Apresentei, hoje, a minha conferência para comemorar o “Dia Mundial sem Tabaco”. O meu jovem colega da Faculdade de Direito fez uma notável apresentação, analisando os princípios subjacentes à tomada de medidas legislativas restritivas ao consumo do tabaco, assim como, uma análise comparativa das legislações de diferentes países.
Tirando o Butão, o único país do mundo em que é proibido fumar, os países divergem, e muito, no alcance das respectivas medidas, destinadas, sobretudo, a proteger a saúde dos trabalhadores e dos não fumadores.
A “onda” é recente, não é nenhuma moda, e vai continuar a alastrar. Este movimento que começou nos E.U.A. tem viajado de Oeste para Leste e, curiosamente, os países do Sul e católicos têm aderido com uma força invulgar face ao Centro e Norte da Europa. A Inglaterra ainda está a estudar o assunto e na Alemanha não se vislumbra tão cedo qualquer produção legislativa, preferindo fazer acordos com as diferentes instituições, pensando resolver, em 2008, 80% dos problemas relativos ao consumo do tabaco.
O que leva os povos católicos ou sulistas a produzirem legislação mais avançada, relativamente aos outros? Talvez tenha a ver com o comportamento menos cívico, da maioria dos fumadores, colidir com os interesses dos não fumadores que estão “fartos” de serem incomodados e, por este motivo, acabem por aceitar mais facilmente as medidas restritivas. Além do mais, as “meias-leis” não servem para nada, a não ser para perpetuar hábitos pouco saudáveis.
Não sei se esta é, ou não, uma boa explicação para o fenómeno. De qualquer modo, fez-me recordar uma pequena história, em que um colega flamengo não queria acreditar que os portugueses são um dos povos que fumam menos. Expliquei-lhe que era verdade. De facto, segundo os últimos dados, Portugal apresenta a prevalência mais elevada da União Europeia de não fumadores! Teimosamente, o belga continuava a contra-argumentar citando as opiniões de outros colegas estrangeiros que se queixavam, assim que chegavam a Lisboa, dos fumadores portugueses. Tive que explicar que os portugueses fumam muito menos do que os outros povos, mas, em contrapartida, um luso-fumador é capaz de fazer mais “estragos” do que 15 ou 20 Alemães ou Suíços, por exemplo! Aliás, é muito comum, no final de uma refeição, um dos convivas “sacar” do seu maço e perguntar: - Não o incomoda, pois não? E o que é que vamos dizer? Claro que há sempre alguém capaz de dar a seguinte resposta: - Incomoda sim senhor! Com licença. Levanta-se e pira-se! Mas, a maioria, educadamente encolhe-se e cala-se… Daí a tal percepção de que somos grandes fumadores. Ora, nesta perspectiva, os portugueses não fumadores irão acolher e aceitar com a maior naturalidade qualquer legislação, por mais restritiva que seja, desde que não sejam incomodados. Até, porque estão fartos…

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