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quarta-feira, 29 de novembro de 2006

Assim falava Vieira da Silva

Depois da reforma da segurança social, chegou a vez de o Governo se render às vantagens da flexibilidade na cessação dos vínculos laborais e na duração do trabalho, com compensações sociais mais abrangentes no caso de desemprego. Olhou novamente para norte (não, desta vez não foi para esse novo sol que é a Finlândia...) e descobriu que na Dinamarca é que souberam resolver essa que parecia ser a quadratura do círculo: como é que a regulamentação do mercado de trabalho pode deixar de ser um entrave à competitividade sem que se belisque a essência do modelo social europeu.
Leio a notícia e o entusiasmo com que os nossos habituais comentadores a acolheram, elogiando esta abertura a um novo pensamento, mais aberto, mais arejado, mais conforme com os novos tempos e a necessidade de enfrentar a globalização. Isso de manter o emprego, mesmo que inviável ou desnecessário, até que a empresa pereça e todos fiquem sem ele, é coisa do passado! Afinal a fórmula mágica que só um Governo com a coragem que este demonstra, um governo da esquerda moderna, poderia achar e levar à prática.
Dou comigo a pensar o que seria se há 4 anos, há 4 escassos anos atrás, o governo de então propusesse coisa semelhante no Código de Trabalho. Não ficaria pedra sobre pedra no Carmo e na Trindade! Basta recordar as reacções do PS então na Oposição às tímidas medidas de flexibilização nas relações laborais levadas aquele Código.
O que se passou no País para que a "esquerda" hoje no poder tivesse mudado tão radicalmente de opinião? Mudou o País? Nem tanto. Mudou o PS? Sem dúvida. Mudou a atitude dos media perante a incongruência? Parece-me uma evidência.

Poucos se recordam, mas há 4 anos atrás, há escassos anos atrás, o Deputado Vieira da Silva, hoje ministro das coisas do trabalho e da segurança social, discursava assim contra as propostas de reforma da segurança social do Governo com vista a garantir a sua sustentabilidade:

«Felizmente, com as alterações que foram introduzidas nos últimos anos, o cenário de ruptura de que falava o Livro Branco da Segurança Social não secoloca de todo, e mesmo as dificuldades de financiamento, como já atrás afirmei, apenas deverão surgir em meados da década de 30, e estas surgirão com uma dimensão compatível com uma diversificação de fontes de financiamento que garanta o crescimento razoável e sustentado, face ao que existe na generalidade dos países da União Europeia, do peso das pensões no produto interno bruto» - Cfr. DAR, 12/07/2002, p. 1345.

4 comentários:

Margarida Corrêa de Aguiar disse...

Caro José Mário,

O frio dos países nórdicos parece que veio definitivamente aquecer as ideias deste Governo.
É pena que numa matéria tão fundamental como é a Segurança Social, o Governo não tenha aprendido com os modelos de sustentabilidade social e financeira da Segurança Social daqueles países.
Afinal exemplos tão eloquentes não passaram de miragens, para mal, neste caso, de todos nós.
Afinal a inovação, neste caso, não resistiu ao poder da ideologia!
Flexigurança? Um conceito de geometria muito variável, sobre o qual pouco ou nada o Ministro Vieira da Silva explicou.
Teremos que ir acompanhando as cenas dos próximos capítulos para percebermos como é que flexigurança do Ministro Vieira da Silva poderá contribuir para o objectivo que anunciou de "aumentar a adaptabilidade da economia e garantir mais segurança aos trabalhadores".
A ideia é boa. É pena que só agora se lembrem de defender um caminho que há bem pouco tempo criticaram!

Tonibler disse...

Caro JMFA,

O que é impressionante não é tanto que não se entenda o impacto da regulação excessiva do emprego na competitividade. É que um Vieira da Silva, que não entende o impacto de tal excesso na própria geração de emprego e chegue a ministro com a pasta da geração de emprego. Um pouco como colocar o Zezé Camarinha na condição feminina...

Ainda na onda do "Foi bom para ti?", o ministro poderia, sem grande dificuldade, olhar para a sociedade onde vive e observar que o facto de se impôr as restrições legais absurdas que existem, não impede que a sociedade encontre outras formas de relacionamento entre patrões e empregados que não aquelas que um sujeito qualquer sentado na Praça de Londres acha que devem ser.
Claro que olhar para o exemplo dinamarquês dá para um ignorante encher a boca, mas se olhassemos para o sítio onde vivemos iamos encontrar a solução em dois minutos, adequada ao problema português, com a histerese das relacções laborais portuguesas e com as outras condicionantes que incidem sobre o trabalho que existem em Portugal mas que não existem na Dinamarca. Mas, se calhar, para isso seriam necessárias outras qualidades num ministro que não aquelas que o Vieira da Silva terá, certamente, mas que não são perceptíveis.

Anthrax disse...

"Flexisegurança" dizem eles. É mais um para juntar à lista de nomes imbecis.

Sabem, foi em 2002 que descobri o modelo Dinamarquês, quando estive em Copenhaga e entretanto conheci no aeroporto uma moça do IEFP que tinha lá ido fazer qualquer coisa relacionada com o emprego e afins.

Sinceramente, gostei do modelito e aquilo, realmente, funciona quando aplicado à realidade da Dinamarca. Aplicá-lo a Portugal era a morte do artista, não só porque mais de 80% dos nosssos pseudo-empresários são uns autênticos boçais, como também porque mais de metade da população activa não está em idade de andar a pular de um emprego para o outro como se tivesse 20 anos, nem tem as qualificações necessárias para progredir.

Aliás, se olharem para os espécimes que compõem o gabinete do ministro das obras públicas vão perceber, lindamente, ao que me refiro na questão da boçalidade. Só falta vê-los a tirar «macaquinhos» do nariz e a pôr na boca, ou assim... E quando isto é a imagem (vinda directamente do inferno) dos "empresários" portugueses. Esqueçam.

Vítor Ramalho disse...

Só os críticos malévolos, que passam a vida a difamar o Governo é que não reparam que o país está diferente. É isso que dizem os ministros de Sócrates. Eu também vejo qualquer coisita. Na Avenida Almirante Reis o país mostra que está a mudar: a fila para a sopa dos pobres, que há um ano tinha dezenas de pessoas, tem hoje centenas num carreiro interminável. Esse drama não aparece no plano tecnológico e na flexisegurança governamental.