Número total de visualizações de páginas

domingo, 4 de fevereiro de 2007

O ministro á defesa

A imprensa deste fim de semana está repleta de análises sobre o futuro do senhor Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e do Desenvovimento Regional. Até o próprio entendeu fazer uma análise do seu presente no governo para comunicar que nele tem futuro.
O ministro tem sido acusado, antes de mais, de não existir por culpa sua. Confesso que essa culpa não atribuo ao senhor Ministro e a pelo menos dois dos seus secretários de estado. Sou dos que compreende que este ministério não pode, na actual conjuntura, ter um peso específico no conjunto do Governo correspondente à importância das funções públicas que lhe estão confiadas. Não pode, por mais ascendente político que tenha o ministro. Que não tem, como é sabido. Apesar de os temas do ambiente estarem hoje na ordem do dia (é aliás divertido ouvir políticos até aqui absolutamente indiferentes às questões ambientais, falarem desunhadamente sobre emissões poluentes, aquecimento global, desgaste da orla costeira...), a verdade é que em tempos de vacas magras o investimento no ambiente é considerado um luxo. Foi assim no passado com outros governos, é assim hoje. Tal como tem sido patente a dificuldade do ministro em explicar a bondade ambiental de algumas medidas deste governo, sobretudo se nos recordarmos do que pensava e de como agia o primeiro-ministro quando em tempos ocupou a mesma pasta. Dificuldade que seria a de quem, que não o Professor Nunes Correia, ocupasse hoje a mesma pasta.
O que porém dizem os nossos sábios comentadores e analistas, é que o ministro não resiste a uma próxima remodelação não porque é invisível (a invisibilidade entre nós tem sido até garantia de longevidade política para alguns). Para os oráculos, os sinais da eminente queda são outros. O primeiro dos quais foi a partilha de poder com os seus colegas da administração interna e do trabalho e da segurança social a que terá sido obrigado o ministro do ambiente na gestão dos milhares de milhões do QREN.
Diga-se que no plano da concepção do modelo de gestão do futuro quadro comunitário de apoio ao desenvolvimento do País, não creio ser esse o grande problema do QREN. Problema é sim a ideologia centralista que preside à administração daqueles recursos, fazendo também aqui marcha-a-ré no que respeita aos princípios da descentralização e da subsidariedade, como de resto tem sido apontado pela oposição, e muito bem.
No capítulo que mais interessa aos media, isto é, o futuro dos protagonistas, o que verdadeiramente me surpreende é a atitude defensiva do ministro, indisfarçável na entrevista que deu a um dos semanários. Instado a comentar a análise de que era um ministro em plano inclinado com esta história da gestão do QREN, veio dizer que não, que não perdeu poder nem influência política. E que por isso não se sente incomodado com a partilha da gestão do futuro quadro financeiro de apoio ao desenvolvimento, apesar de ser ele o único ministro com as competências do planeamento e do desenvolvimento regional.
Descontando o facto de a lógica desta governação não ser, claramente, a da aposta e reforço da componente local e regional das políticas de desenvolvimento, as declarações defensivas do senhor ministro revelam afinal alguns dos equívocos que povoam a nossa política. O primeiro é a dificuldade de encarar naturalmente uma saída da equipa governamental. À pergunta: "está de saída?", o ministro apressa-se a dar a entender "estou de pedra e cal!", quando na verdade a subsistência no cargo depende da ponderação que sobre a sua utilidade fizer o primeiro-ministro e não da sua vontade em continuar.
Segundo equívoco do senhor ministro do Ambiente: ao responder que não está incomodado porque não sente que tenha perdido poder e influência para os seus colegas, porque as competências estavam, segundo ele, já anteriormente repartidas, o senhor Professor Nunes Correia está implicitamente a admitir que os membros do governo valem não pelo que realizam, mas pela quantidade dos poderes que detêm, quer os exerçam quer não os exerçam. Sem reparar nesta coisa simples (até de se alegar): o governo não é uma federação de ministérios com interesses contrapostos ou antagónicos; é e deve funcionar como órgão colegial, no qual o poder individualmente exercido é instrumental aos resultados que se reclamam da governação.
Observa-se assim que se o ministro não está colocado no plano inclinado em direcção à saída, pelo menos conforma-se mal com a ideia.

6 comentários:

Pinho Cardão disse...

Caro Ferreira de Almeida:
Um Ministro disse uma vez, a propósito de remodelações, que tinha sempre creio que a chave do carro à mão, para significar que a todo o momento poderia partir. Mas disse também que até lá trabalhava como no primeiro dia. Acho que esta é a postura séria e correcta, pois significa espírito de missão e desapego pelo poder.
Quanto ao essencial, o meu amigo faz uma excelente análise. Eu diria apenas que uma das desgraças deste país é que os próprios Ministros meçam a sua importância (e tenham induzido a comunicação social a medi-la) pelos recursos financeiros que podem distribuir. Se pode distribuir muito, o Ministro é importante; se tem pouco para distribuir, nada vale.A análise ponderada das situações, a definição das estratégias, a concretização de medidas correctas para se atingirem objectivos úteis, isso nada vale, nada interessa. Por isso é que não vamos lá!...

Tonibler disse...

Concordo que existe um problema do centralismo da gestão dos recursos financeiros, que não é só um problema do QREN. De tal maneira que questiono a utilidade de um ministro da paisagem, se vai ser tudo para resolver Lisboa.

Frederico Lucas disse...

Caro JM,
Faz-me comichão olhar para o PNPOT e constatar que existe uma equipa a pensar a 25 anos com dados dos anos 90.

Mais grave, imaginar que o desenvolvimento do país passa por continuar a desertificar de quadros médios o seu interior é esquecer que esses quadros médios são fundamentais para o incremento dos actuais 40% do pib per capita do interior/nacional.

Em resumo, se o Ministro escapa ileso a este PNPOT, está livre de tudo!

Anónimo disse...

Caro Tonibler, o meu Amigo acabou de legitimar a subsistência do ministro. É que "o resto é paisagem". Sendo assim, é necessário, de facto, governante para essa parte ;)

Caro Frederico, tem absoluta razão no que observa. Espero que a prospectiva seja mais fiável do que a base de que parte, sendo certo que na maior parte dos capítulos em que se desdobra o PNPOT, ainda é possível actualizar os dados.
O que me parece é que o governo que aprova a proposta técnica de PNPOT facilmente se esquece de alguns dos seus melhores princípios. Como aqueles que mencionei no post.

Antonio Almeida Felizes disse...

As ajudas comunitárias previstas no QREN totalizam 21,5 mil milhões de euros dos quais apenas 7,3 mil milhões de euros serão para os sete programas regionais portugueses. Esta é uma redistribuição muito diferente da verificada no anterior Quadro Comunitário. Mas é sobretudo diferente no que diz respeito ao modelo de execução, agora muito mais centralizado.

Teoricamente, eu preferiria uma execução muito mais descentralizada, mas isto num quadro administrativo em que as regiões administrativas fossem uma realidade. Ora como no actual modelo administrativo, a única descentralização possível é através das Regiões Autónomas e dos Municípios, para mim, acaba por me ser quase indiferente este criticado excesso de centralismo.

O.Regionalização

Frederico Lucas disse...

Caro JM e restantes visitantes,
Deixo aqui o link do que tenho escrito sobre o tema, onde se incluí também um texto do JM Ferreira de Almeida que entendi na altura própria e com prévia autorização reproduzir.

Um abraço