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quarta-feira, 27 de junho de 2007

Tesourinhos esquecidos - IV

Em tempos de paragem das principais competições desportivas, em que delas se fala somente a propósito das contas com a justiça e das transferências de jogadores, chegou-me às mãos um relato impressionante de um episódio em que foram protagonistas claques de apoio a clubes de futebol.
Sempre me intrigou como continua a ser possivel que muitos bandos de energúmenos recebam apoio, até financeiro, das direcções dos clubes, a despeito dos inúmeros e criminosos atentados à tranquilidade, à segurança e à integridade fisica e moral das pessoas a quem só interessa o espectáculo, e nalguns casos, nem por ele se interessam.
Abriu-se o bau poeirento das grandes proclamações legislativas e de lá extraí esta, que constava da Lei das Manifestações de Violência Associadas ao Desporto (Lei nº 38/98, de 4 de Agosto), que os anais registam estar em vigor mas que de facto caducou por desuso:
  • "É expressamente proíbido o apoio, por parte dos promotores do espectáculo desportivo, a associações que adoptem sinais, simblos ou expressões que incitem à violência, ao racismo e à xenofobia".

Não acreditam que a lei diz isto, a par de muitas outras lindas proclamações?

Então vejam no artigo 6º nº3 e constatem por vós mesmos quão generoso e bem intencionado é o legislador. Na mesma medida em que o Estado se revela fraco para fazer cumprir as leis que produz.

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