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sábado, 8 de setembro de 2007

Para quando o fim do "balde higiénico"?

Fiquei de boca aberta ao ler a notícia hoje publicada no DN que dá conta que o Ministro da Justiça anunciou um programa de 16 milhões de euros para acabar de vez com o “balde higiénico” nos estabelecimentos prisionais. Mais de metade (54%) das celas não possui sanitários, o que corresponde a 1.878 celas.
Sinceramente que fiquei chocada e envergonhada. Como é que é possível em pleno século XXI, na Europa, existirem prisões em que os reclusos, “muitas vezes de forma partilhada”, fazem as suas necessidades fisiológicas em recipientes? É humilhante e indigno. Como é que é possível dispormos de estabelecimentos prisionais que não têm sanitários? Custa a crer!
E se o sistema do “balde higiénico” constitui, pelos vistos, uma prática comum e normal, questiono-me sobre muitas outras coisas absurdas que se passarão nas prisões portuguesas. São situações cuja resolução está nas mãos do decisor político que não as pode nem deve, em meu entender, deixar arrastar. Custa-me a crer que a razão para não riscar do mapa o “balde higiénico” pudesse ser, mais uma vez, o défice das finanças públicas!
As prisões sendo locais especiais não deixam de ser habitadas por pessoas. A falta de higiene e de privacidade só pode contribuir para um ambiente promíscuo com todas as consequências negativas que daí decorrem.
Não querendo obviamente generalizar, esta realidade mostra bem o estado em que se encontra este pobre País...
Rectificação: actualmente existem nas prisões de todo o País 914 celas sem instalações sanitárias; o número citado no texto - 1.878 celas - reporta-se a Abril de 2005.

11 comentários:

Rui Caetano disse...

Esta história do balde higiénico nas cadeias tem ingredientes terceiro mundista. Uma vergonha. O mais grave é que este baldinho só existe nas cadeias dos desgraçados, dos prisioneiros pobrezinhos, porque os ricos estão enclausurados numa suite. o Vale e Azevedo tem um baldinho? E o Lobo da Ponta do Sol, o presidente de Câmara preso, também utiliza o baldinho? E o Gabriel, outro presidente de Câmara do PSD preso, de Santa Cruz conhece este baldinho higiénico?

[j] disse...

Será só nas prisões?

Unknown disse...

Só gostaria que este rectângulo não se tornasse num grande balde higiénico...

Margarida Corrêa de Aguiar disse...

Caro Rui Caetano
É uma vergonha nacional que uma democracia europeia com tradição humanitarista como Portugal mantenha uma prática atentatória dos mais elementares direitos.
A privação da liberdade não deve arrastar consigo limitações a outros direitos que não decorram necessariamente das exigências da execução da pena.
O programa para a completa eliminação do uso do "balde higiénico" no sistema prisional já tem "barbas". Estamos em 2007 e não fomos capazes de erradicar esta vergonha. A culpa é só nossa!
Quanto ao tratamento diferenciado, só posso aceitar o princípio geral de que a higiene e a privacidade são asseguradas a todos os reclusos.

Caro said
Infelizmente, e também é motivo para nos envergonharmos, há muitas pessoas que vivem em condições miseráveis. Na Guarda, por exemplo, há 365 agregados familiares que vivem em casas degradadas, 1/3 classificadas como barracas, 1/3 sem casa de banho, 1/5 sem água canalizada e 1/10 sem electricidade. Este retrato da Guarda mostra bem quantas vidas em Portugal estão presas à miséria.
Também é uma vergonha que não tenhamos sido capazes de garantir a todos os portugueses uma vida com o mínimo de dignidade!

lusitânea disse...

A prisão deve ser um instrumento de dissuasão de novos crimes, pelo que condições de vida difíceis não devem ser consideradas um escândalo enquanto os cidadãos livres e honestos a elas não tiverem direito.Até parece que o pessoal quer ir dentro de vez em quando para descansar...

Margarida Corrêa de Aguiar disse...

Caro Núncio
Vamos acreditar que não...

Caro lusitânea
Num comentário anterior, referi justamente que há muitos seres humanos – "livres e honestos" – que vivem em condições muito difíceis, privados de direitos fundamentais. Vivem mesmo aqui ao nosso lado...Merecem que o Estado e a sociedade encontrem respostas que lhes permita sair do ciclo de pobreza em que se encontram.
Esta realidade preocupante e que deveríamos ser capazes de resolver não pode justificar, em meu entender, que nos estabelecimentos prisionais não sejam asseguradas condições condignas, que garantam a higiene e a privacidade dos reclusos. Sendo a prisão um local deliberadamente de privação de liberdade, tal não significa que esteja em causa o direito à dignidade pessoal. A utilização do "balde higiénico", que de higiénico nada tem, é uma prática indigna, seja dentro ou fora da prisão.
Acrescentaria ainda que as práticas do tipo "balde higiénico" prejudicam as funções educativa e correctiva que estão cometidas aos estabelecimentos prisionais.

Unknown disse...

Diz a Drª. Margarida,
"...as práticas do tipo "balde higiénico" prejudicam as funções educativa e correctiva que estão cometidas aos estabelecimentos prisionais".

Concordo em absoluto com estas suas palavras.

Mas é igulamente mau que estes baldes existam também nas casas dos portugueses.
Ainda agora de visita ao red bull da invicta, ao descer os bairros (ilhas?)da ribeira de encontro ao rio, apercebi-me pelo cheiro que as condições sanitárias "ainda não o são".
Será possível que existam, ainda, nas cidades carências desta natureza?

antoniodasiscas disse...

Cara Margarida
Essa do balde e tratando-se de "matéria prima" altamente conhecida, a orgânica e aquela que os políticos vêm fazendo há largos anos, é de aconselhar pungentemente e pujantemente estes senhores, para que tenham muito cuidado com o seu destino, até porque já lá vai o tempo, em que os dirigentes deste pobre país, cobriam sabe-se lá como, a retirada "pela baixa esquerda", por culpas semelhantes, e faziam por salvaguardar o seu futuro. Pelo menos para não sentirem o " odor, não a cadavres, mas a ...".

Margarida Corrêa de Aguiar disse...

Caro invisivel
É chocante - já tive ocasião do referir noutros comentários - a nossa incapacidade para garantir a todos os portugueses condições de vida condignas. Trata-se de uma desigualdade social inaceitável; não é de esperar que as pessoas que sofrem este flagelo sejam capazes de pelos seus próprios meios ultrapassar a situação. São normalmente pessoas muito diminuídas na sua capacidade de mobilização. Carecem de uma ajuda extraordinária, já que as políticas redistributivas não foram capazes de impedir estes "baldes" de pobreza.

Caro antoniodasiscas
Falar de "baldes higiénicos" incomoda muita gente. Mas é matéria que nos deveria envergonhar a todos e em particular os nossos políticos, os principais responsáveis pela sua (não)erradicação. Já não é tolerável esta miséria, mas como somos um País de brandos costumes...

lusitânea disse...

A utilização do "balde higiénico", que de higiénico nada tem, é uma prática indigna, seja dentro ou fora da prisão.

Um exagero.Ainda há poucos anos havia disso nas boas casas.
Depois um banho de humildade a marginais também contribui para avaliar da sua recuperação para a sociedade e não a "chantagem" de instalações hoteleiras sem nenhuma penosidade , logo nada temerosas de aceitar, em futuras reicidências.Somos todos humanistas mas muito pouco pragmáticos...

Margarida Corrêa de Aguiar disse...

Caro lusitânea
Respeito naturalmente o seu pragmatismo do qual poderei em parte partilhar. Assim como defendo que os estabelecimentos prisionais devem dispor de instalações sanitárias normais, também defendo que as prisões devem ser locais com a austeridade própria da sua finalidade. Dignidade e austeridade não são princípios antagónicos, assim como privacidade e privação não são princípios contraditórios.