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terça-feira, 25 de setembro de 2007

Pela Liberalização Total dos Horários do Comércio

Foi hoje entregue, na Assembleia da República, uma petição com mais de 250 mil assinaturas, defendendo o fim das limitações legais ao horário de funcionamento das grandes superfícies aos domingos e feriados de tarde, impostas desde 1996.

Sou totalmente favorável a esta petição – e tal não resulta do seu elevado número de subscritores. Aliás, nunca percebi as vantagens de limitar os horários de funcionamento – até porque, segundo a Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição (APED), se a autorização em questão for concedida, serão criados cerca de 4 mil novos empregos. E o preço médio do cabaz de compras diminuirá. Já são argumentos relevantes, numa altura em que os tempos não estão fáceis (há vários anos…), nem se vislumbram grandes melhorias num horizonte próximo.

Mas o ponto que para mim é fundamente é outro: na verdade, sempre tive a opinião que é o próprio dono que tem que decidir se tem o seu estabelecimento comercial aberto ou fechado. Porque, obviamente, se algum quiser estar aberto entre a meia-noite e as 7 da manhã, por exemplo… deve poder fazê-lo – isto é, não vislumbro uma única razão por que tal não possa suceder!... Ou melhor, vislumbro sim, mas não é do ponto de vista legal: se não existirem consumidores suficientes que justifiquem essa decisão, garanto que esse horário será, certamente, abandonado.

Obviamente, esta situação é válida seja lá qual for a natureza ou a dimensão do estabelecimento em questão, isto é, tanto serve para o grande supermercado, como para a mercearia da esquina do bairro. Que, naturalmente, deve procurar os argumentos necessários para não perder – e até mesmo seduzir – os seus clientes, de forma a que eles sejam fiéis.

Como o Professor Ernâni Lopes ainda recentemente afirmava, basta ir à Ásia para perceber este fenómeno: os horários são ditados pelos consumidores. Ou então, repare-se no que sucede na zona mais central de Nova Iorque (Times Square), em que muitas lojas estão todos os dias abertas para lá da meia-noite. Os clientes assim o exigem… Ou ainda o que sucede no centro de Londres, por exemplo em Leicester Square ou Picadilly Circus, em que a maior parte dos estabelecimentos aí existentes tem horários alargados à Sexta e ao Sábado, entrando pela noite dentro. Porquê? Certamente não foi por que os donos disso se lembraram como forma de passar o tempo... Ou porque, num gesto de boa vontade, quiseram combater o desemprego e contrataram mais funcionários... Não: mais uma vez, a procura assim o ditou.

É, pois, tempo de, em Portugal, nos deixarmos de preconceitos ultrapassados e de nos adaptarmos aos tempos que vivemos. E de não cercear a liberdade de iniciativa económica nem diminuir a liberdade individual do consumidor.

Espero, assim, que esta petição produza resultados práticos. Na parte que me toca, e enquanto Deputado do PSD, tudo farei para que assim seja. Porque tenho a firme convicção que todos saímos a ganhar.

16 comentários:

Fliscorno disse...

Apesar dos seus exemplos, talvez não lhe ficasse mal falar dos casos em que o comércio não abre nem sequer ao domingo. Como por exemplo na Alemanha, Dinamarca, Holanda, Áustria onde o fim de semana começa ao sábado ao fim da tarde!

Se não estou em erro, nestes países não se vive pior do que cá...

Anónimo disse...

se o comércio estivesse aberto 24 horas por dia ainda era melhor, não era? claro que era... toda a gente diria que sim... deixem-se de politiquices, porque vocês têm mais que tempo para ir para os shoppings a horas decentes, em vez de irem para lá passear os miúdos aos domingos e comprarem tralha a preço da chuva e ainda por cimaa regateiam os preços, com a mania das comparações, da concorrência, com a febre dos carros de compras que chegam primeiro ao caixa, com as promoções malucas que é preciso ficar a dormir de véspera... eheheh... velhos tempos do comércio tradicional, onde os sábados e domingos eram passados em família, onde os putos eram educados decentemente, e onde os trabalhadores do comércio tinham uma tardita de descanso para estar com os filhos... Não sejam carneiros... Tenham bom senso... Políticos da treta!

Anónimo disse...

esqueci-me de referir que os ordenados dos excelentes postos de trabalho que são criados, como vocês referem, são o ordenado mínimo, sem controlo horário e com abuso de poder à mistura... é daqui que vive a entidade patronal. Da crise de confiança dos portugueses, do consumidor, enfim... pagando ordenados mínimos sem diferenciação de pessoal nem qualificações, porque com esta "crise" (que só encontro na cabeça de alguns portugueses) dão-se ao luxo de contratar trabalhadores por 3 meses e susbstituem-nos por outros a ganhar o mesmo... já toda a gente sabe disso, mas fazer o quê? as vagas para deputado estão todas preenchidas... de lá não sai ninguém por ganhar o ordenado mínimo, vos garanto...

Miguel Noronha disse...

Pelos vistos o sr. Pereira acha preferível o desemprego ao salário mínimo. Está no seu direito. Provavelmente alguns desempregados pensarão de forma diferente. Mas o sr. Pereira é que sabe.

Suzana Toscano disse...

Se bem me lembro, os horários de encerramento obrigatório das grandes superficies tinham como fundamento proteger o chamado comércio tradicional, as lojas de porta aberta para a rua. Se era proteger as pessoas da possibilidade de irem gastar as suas horas livres a passear numa grande superfície, acho muito mal, é um paternalismo bem escusado. Agora, creio que antes de se abrir outra vez a discussão, valia a pena fazer o balanço dessa situação em relação às vantagens que o dito comércio tradicional teve, e se houve alguma relação.Por mim, continuo a preferir as lojas a perder-me em corredores intermináveis dos centros comerciais, mas a verdade é que muitas lojas que se situam fora desses espaços não tiveram qualquer possibilidade competitiva, basta ver a Av, de Roma e outras, é um deserto. E, com a catadupa de novas autorizações para mais grandes superficies, acho que não há proibição de horário que valha às velhas mercearias. Sendo assim, a discussão não pode esgotar-se no que acontece aqui ou ali, há muitos países com estilos de vida diferentes - onde, por exemplo, se sai do trabalho às 5h -e onde não há templos do comércio ao virar da esquina. Se a aposta nacional é nas grandes superfícies, como parece ser, não percebo a que título se mantém a proibição dos horários, as pessoas não precisam que tomem conta delas, se houver espaços verdes e jardins se calhar os grandes centros fecham mesmo por falta de pessoas.

timshel disse...

"É, pois, tempo de, em Portugal, nos deixarmos de preconceitos ultrapassados e de nos adaptarmos aos tempos que vivemos. E de não cercear a liberdade de iniciativa económica nem diminuir a liberdade individual do consumidor."

as únicas regras e os únicos valores são os do mercado não é?

isto parece-me mais perto do neoliberalismo que da social-democracia

parece-me que razão tem o Marques Mendes quando diz que os deputados foram escolhidos numa noite de nevoeiro

pelo menos nas áreas económicas

Anónimo disse...

Miguel:
Compreendo a lógica da associação das empresas detentoras de grandes redes de distribuição na petição que promoveram. É uma lógica de negócio que vai bem, muito bem, e que quer ir melhor. Nada contra isso.
Não é aceitável, porém, a perspectiva de que são os interesses dos consumidores que determinam a abertura ao fim de semana das grandes lojas. São os interesses das empresas de distribuição que, noutros planos, não se mostram, como sabe, excessivamente preocupadas com a defesa do consumidor.
Independentemente disso, e do facto de me parecer que a vida dos cidadãos não perde nada pelo facto de ao domingo à tarde não poderem ir às compras a uma grande superfície, não podemos ignorar que a legislação que vigor assenta em boas intenções.
A primeira das quais, convém não desprezar, é a defesa do pequeno comércio.
Eu sei que hoje há causas que em nome da modernidade perderam fôlego. Essa é uma delas. Diz-se que o comércio tradicional não se consegue modernizar e por isso a aposta deve ser nas empresas que têm capacidades e competências para venderem mais, mais rápido, à custa de incorporação de mais tecnologia, da geração de mais emprego, etc...
Mas esquece-se uma coisa fundamental que a Suzana aflorou. A qualidade de vida. A qualidade de vida nas nossas cidades. Sem comércio de rua é a vida das nossas cidades que morre um pouco. Migra para os grandes centros de consumo.
É este o modelo de cidades que queremos, que projectamos? Um modelo em que a concentração comercial gera o despovoamento dos centros?
Se é, que sentido faz gastar milhões e revitalização e reabilitação?
Se é, que sentido faz continuarem os planos municipais a exigirem que 10%, 15% da área edificada seja afecta a comércio?
Se é, que sentido fazem os programas de estímulo à criação de micro empresas comerciais?
Diz-se: a primazia à liberdade de decisão do consumidor. O comando à vontade das pessoas. Se os consumidores querem comprar em centros comerciais e se isso significar a morte de zonas das cidades, então que passem aí parte da sua vidinha e que morram as cidades. É o que as pessoas querem. Quem tem o Estado com isso?
A meu ver tem e espero que prevaleça a ideia de que deve continuar a ter. Desde logo porque, mesmo reduzido à função de Estado mínimo, de regulador, deve pensar na liberdade e na vontade dos que querem continuar a comprar e saborear o livro na livraria; o CD na loja de música; o bacalhau do Natal na merceria do senhor António que todos os anos faz o melhor para abastecer a clientela que conhece. A carne no talho da esquina, cortada como se quer.
A liberdade e a vontade destes cidadãos também tem de contar!
Com o domínio absoluto das grandes superfícies, estes consumidores têm escolha? Duvido. A liberalização total dos horários será, em muitissimos casos, a morte anunciada destes pequenos centros de abastecimento, desde as pequenas lojas de bairro às feiras e mercados de levante.
Em nome de uma modernidade cujo padrão, diz o Professor Ernani Lopes, é asiático? Conheço bem a Ásia onde o modelo é esse, e não creio que os portugueses se deixassem hipnotizar por ele...
Parece-me, Miguel, que o preço é demasiado elevado.
Uma nota final neste comentário que vai longo porque o tema tem que ver com muitas mais coisas do que aparenta: o incremento do emprego.
Admito que o número que associação aponta para novos empregos gerado por mero efeito da liberalização dos horários seja aquele. Porém, está alguém a contabilizar o efeito indutor de desemprego que as grandes superfícies promovem na rede do pequeno comércio? Já se fez essa avaliação, como muito bem refere a Suzana, desde que a lei entrou em vigor?
Dirão que é impossível fazer essa previsão. Ou que esse desemprego é da responsabilidade dos pequenos patrões, comerciantes retrogrados, que não se adaptam aos dias de hoje.
Podia eu próprio dar testemunho de casos em que não é assim. Comerciantes que tudo fizeram para sobreviver. A proximidade das grandes superfícies foi-lhes, contudo,fatal. E para as famílias que deles dependiam.

Tonibler disse...

Bom ponto, caro JMFA. Bom ponto.

Virus disse...

Boas,

relativamente aos pontos defendidos pelo Pereira apenas posso dizer que se lhe agrada tanto a possibilidade de que o Estado subsidie a vida das pessoas (quiçá para ficarem em casa a ver os jogos de futebol da selecção e os telejornais sobre o Scolari e o Mourinho) para que estas não tenham que trabalhar então o melhor é emigrar para a Venezuela, porque aquele país está a ir no bom caminho!

Quanto à abertura das grandes superficies em horário alargado apenas posso dizer que:

1- A desculpa da defesa dos pequenos retalhistas não passa disso mesmo, uma desculpa. Isto porque não é por causa da abertura em horário alargado (estamos a falar de um alargamento de 10 horas num semanais, num total de 105 horas semanais de abertura) que o pequeno comércio vai à falência. Quem conhece este ramo sabe perfeitamente que o problema dos pequenos comerciantes não é o horário das grandes superficies, são as condições em que acedem ao mercado em comparação com as grandes cadeias de distribuição. Isto desde as condições proporcionadas pelos fornecedores (de serviços, de produtos e financeiros) até ás condições proporcionadas pelo próprio Estado no acesso a subsidios, apoios, politica fiscal, etc. e tal. Aí sim está o grande problema do pequeno comércio. As condições de concorrência são desiguais, não por imposição dos clientes mas por imposição dos agentes económicos.

2- Já vivi algum tempo em diferentes países europeus, entre a Dinamarca-Horsens, França-Paris e Bélgica-Bruxelas, e sei perfeitamente quais as vantagens/desvantagens de ter grandes superficies abertas, ou fechadas ao fim-de-semana. Posso dizer, por experiência própria, que não é por esse pequeno detalhe que a vida das pessoas é melhor ou pior. É diferente, mais nada. TÊm de se organizar de outra forma e é tudo. A diferença está no que se faz com o tempo que se tem. Não me venham com a "treta" dos direitos do trabalhador de passar tempo com a familia, porque esse tempo é seu e ninguém lho tira. Ele tem tempo para estar com a familia, por isso tem folgas obrigatórias por lei. Agora se prefere ir aos jogos da bola, ou passar o tempo a ver futebol na televisão então de quem é a culpa? Isto é uma questão cultural e sociológica, e não de abertura ou fecho das grandes superficies. Aliás muitas vezes, e pelo que vejo, as familias só estão juntas exactamente quando vão às compras nas grandes superficies (excepto quando os borjeços dos maridos param a frente das televisões que etsão a dar jogos de futebol constantemente).

3- Eu, por exemplo, faço 80% das minhas compras do dia a dia no pequeno comércio, na mercearia da esquina, e não troco por nada. Acho as grandes superficies deprimentes e opressivas. Odeio confusão e grandes aglomerados de pessoas. Logo não vou. E quando vou vou à hora dos jogos de futebol ou das refeições porque está tudo "vazio". Borrego só é quem quer (ou quem o é pelo nome), e se na nossa sociedade actual as massas deixam a sua vida ser gerida em função da televisão e dos calendários dos jogos de futebol então não responsabilizem o comércio, seja ele grande ou pequeno.

4- Digam-me lá com sinceridade quantos de vós é que verdadeiramente sentem que se os Centros Comerciais e as grandes superficies fechassem as portas ao fim-de-semana, iriam ver "resmas" de familias nas ruas a passear e a brincar com os filhos? Ainda mais se a injecção de futebol aumentasse (como vai aumentar) nas televisões?

Bem sei que o futebol não é a raiz de todos os males do país, e que a minha aversão ao futebol faz-me ser algo parcial, mas apenas o utilizo neste caso porque é o método mais fácil de comparação para demonstrar que a maioria das pessoas muitas vezes prefere ficar a fazer qualquer acção individual (que não seja ir às compras ou à feira) que gozar verdadeiramente o tempo que tem com a familia e a comunicar entre si... porque o maior problema da familia na nossa sociedade reside exactamente nisto... a falta de comunicação, o que depois vai ter consequências a nível do relacionamento inter-pessoal na vida do dia a dia, e adivinhem... A CULPA NÃO É DAS GRANDES SUPERFICIES.

invisivel disse...

Na havendo estudos que quantifiquem as perdas do pequeno comércio de bairro, por virtude da abertura das grandes superfícies aos feriados e domingos de tarde, parece-me, não ser possível presumir os prejuízos que eventualmente adviriam para o mesmo.

Dou o meu exemplo:
Moro na Ajuda, em Lisboa, onde há pequeno comércio que utilizo, apenas, naqueles casos em que não se justifica deslocar-me ao hiper, como por exemplo, para fazer compras de última hora e compras que exigem atendimento personalizado. Na verdade, tenho alguma dificuldade em saber quando, o ananás e o melão, estão capazes de ser consumidos; E aqui, entra a simpatia do merceeiro, que apalpa com mestria, o dito da coisa.

Dito isto, eu, que sou um consumidor normalíssimo, é-me indiferente que reduzam ou aumentem o período de funcionamento das grandes superfícies. Uma coisa é certa: em qualquer dos casos lá estarei, sempre, para as grandes compras. Não por estar obcecado com as grandes superfícies, mas apenas por uma questão de economia.

Ambos os comércios têm razões objectivas para existirem, sem quaisquer espécie de proteccionismos, obviamente, cada um na sua proporção.
Quanto ao mais, subscrevo tudo o que no post é dito.

Fliscorno disse...

Será, certamente, defeito meu. No entanto aborrece-me assistir a exercícios de demagogia. Como propor uma petição para que o comércio das grandes possa ser funcionar durante todo o domingo, pretendendo que se procura defender o interesse dos consumidores, quando obviamente é a maximização da capacidade de venda que se pretende atingir.

Ou como falar do modernismo existente noutros países mas realçando só o ponto de vista que mais convenha à tese que se esteja a defender.

Nada disto tem a ver com reuniões familiares, pequeno comércio ou geração de emprego. Trata-se de manipulação e, perante a desonestidade da argumentação, discordo desta petição.

Já agora, até percebo que muitas pessoas prefiram passear no centro comercial, limpo e organizado, em vez de o fazerem por entre amontoado de carros e em espaços verdes inexistentes.

Virus disse...

Cara Raposa Velha,

Relativamente ao 3º parágrafo não posso deixar de concordar consigo. A desculpa (também) de defender os interesses dos consumidores é conversa... os hipers estão-se nas tintas para isso. O que querem é facturar mais algum, mas e daí não devemos esquecer que também é esse o seu objectivo enquanto empresas. Nessa perspectiva as justificações que possam aludir ao consumidores e seus interesses é só conversa e como é lógico não é verdadeiramente uma razão honesta.

Em relação ao último parágrafo subscrevo plenamente o que afirma em toda a linha, sobretudo no amontoado de carros.

Anónimo disse...

Não sei onde o Sr. Miguel Noronha algo que referisse que preferia o desemprego ao ordenado mínimo... O que prefiro são entidades patronais ligadas especialmente a este ramo, por exemplo, que sejam justas para com os trabalhadores... perguntem a qualquer caixa de hipermercado, qualquer repositor, qualquer talhante, comercial ou coisa do género quantas horas trabalham a mais do seu horário normal de trabalho, quantas vezes fecham os estabelecimentos para estarem lá novamente na abertura, do género fechar as 23 para reabrir às 9 (coisa que julgo ser ilegal, dentro de uma determinada lógica) e estou-me a referir apenas a horários afixados, fora os tempos inerentes ao exercício de abertura e fecho de loja... Perguntem quanto ganham... Convenhamos...
Já agora, Sr. Virus, da forma como (aparentemente) conhece meio mundo deve ser como aqueles luso-venezuelanos cheio de guito que abrem padarias em Portugal a torto e a direito, que quase que justificam a subida do preço do pão com o aumento do preço do barril de petróleo, porque certamente esteve ausente do nosso país muito tempo, ou então é muito novo ainda... Então não se lembra dos passeios e brincadeiras nos jardins das vilas, dos pais irem ao café ao domingo (quando havia dinheiro) e depois um passeio de carro, das visitas à família? Eu lembro...

Anónimo disse...

Concordo com o Sr. Raposa Velha em tudo o que diz, à excepção do último parágrafo.

Os centros comercias podiam ser zonas verdes, quando não são contruídos em cima delas...

Para quem queira montar um negócio rentável: abrir um ATL só ao fim-de-semana. É ver os pais a depositarem lá os filhos, para irem ao shopping sossegados, sem choradeiras e atropelos. Pensem nisso...

Virus disse...

Grande Pereira,

infelizmente lembro-me pouco desses tempos que refere, até porque eu sempre fui um produto de Lisboa (o que, convenhamos, não abona lá muito em meu favor) mas recordo-me do que era ir ao Alentejo e ver aquilo que descreve. Hoje já não é assim, com muita pena minha... Aliás basta ver os meus próprios pais com os netos... e eles se calhar já são da sua geração! Eu por outro lado não troco tempo com os meus filhos por nada, nem por futebol, nem por televisão, nem por idas ao supermercado... são opções!

Nunca estive na Venezuela, nem pretendo estar, mas posso dizer-lhe que de facto o barril do petróleo tem influência no preço do pão, por maiores que sejam as dificuldades que tenha em compreender isso a verdade é que tem. Aliás o barril de petróleo tem influência em quase tudo na nossa vida. Não se esqueça de onde vem a energia, e que a grande maioria dela não é (por enquanto) solar ou eólica. Sem energia não há pão, não há televisão, não há futebol, não há telemóveis, não há computadores, não há Internet, não há 4R onde podemos estar aqui a debater ideias.

Para terminar, o seu primeiro parágrafo sobre as horas, e horários de trabalho, de "fechar ás 23 para reabrir ás 9", é falacioso e induz em erro. Quem lê, e não conhece o funcionamento das coisas, nem o Código do Trabalho, pode pensar que aquilo que escreve é verdade, e não é. Passo a esclarecê-lo:

a) Existem, pelo menos, 3 turnos no comércio aberto entre a 9 e as 24. Isto significa 3 pessoas por cada posto de trabalho que tem de estar operacional. Não é a mesma pessoa que faz o dia todo;

b) O CT estipula claramente (o que admito que nem todas as empresas se calhar o aplicam) que a mudança de turno/horário só pode ser aplicada depois de uma folga/descanso semanal obrigatório. Isto significa que quem faz um turno que termine ás 23 ou 24 não pode abrir no dia seguinte.

c) pergunte a esse talhante, repositor, etc. e tal, quanto tempo perde a falar ao telemóvel, a discutir futebol, a tomar café, a ir à casa de banho, além das pausas a que tem direito. Contabilize esse tempo e talvez fique a saber o porquê da fraca produtividade do português. Atenção que isto passa-se a todos os níveis, desde o repositor ao caramelo que está no escritório, aliás estes últimos são os piores.

d) É este capitalismo selvagem que todos se queixam (curiosamente não se queixam da carga fiscal) que proporciona centenas de milhares de posto de trabalho, uns bem outros mal remunerados. Se assim não fosse viviamos todos numa cooperativa social e guiávamos Trabants... e a mim parece-me que esse sistema não funcionou lá muito bem para os trabalhadores... mas posso estar enganado!

Miguel Frasquilho disse...

Caríssimos, em especial Suzana e José Mário,

Desde logo o meu muito obrigado a todos - mesmo aqueles que se me dirigem de forma muito pouco correcta - que comentaram este meu post. Apesar de julgar o tema polémico, confesso que não estava à espera de toda esta agitação...
Bem, vamos ao que interessa: concordo, em geral, com os pontos defendidos pela Suzana e o José Mário. Creio, no entanto, que o problema é outro, que não o da liberalização dos horários do comércio: trata-se da autorização para que mais e mais grandes superfícies e centros comercias sejam concedidas - e, segundo sei, há largas dezenas que estão na calha. E aí, meus caros, por mais restritos que sejam os horários, o comércio tradicional e de bairro, não tem qualquer hipótese... Agora, sinceramente, relativamente à liberalização dos horários, não vejo como... É que nem sequer há uma obrigatoriedade de qualquer estabelecimento estar em funcionamento durante qualquer período que seja... Se, no limite, um estabelecimento quiser estar encerrado todo o tempo, pode estar... Da mesma forma que qualquer estabelecimento que queira funcionar 24 horas por dia, o pode fazer. Portanto, em minha opinião, o problema é outro - não é o da liberalização dos horários, mas sim as autorizações, concedidas "às toneladas", às grandes superfícies e aos centros comerciais...