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segunda-feira, 5 de novembro de 2007

Este é o País em que vivemos...

Têm sido frequentes as denúncias públicas por parte de famílias que se defrontam com dificuldades acrescidas para cuidar dos seus familiares que sofrem de deficiências mentais e físicas, sem as ajudas e os apoios que o Estado tem obrigação de assegurar.
Para além dos problemas humanitários que se colocam, estas famílias vêem-se a braços com carências económicas que não lhes permitem, na falta de apoio público, pagar a entidades privadas a prestação de cuidados especiais educativos e de saúde, o apoio domiciliário ou as ajudas técnicas que as pessoas com deficiência requerem.
São chocantes as histórias que contactamos, seja através dos media seja por conhecimento directo, de desespero e de impotência das famílias para proporcionarem às suas crianças, jovens ou idosos deficientes a qualidade de vida e a dignidade que merecem.
Compreendemos, portanto, o seu sofrimento e admiramos a sua força e a sua determinação para se entregarem àqueles que dependem totalmente da sua entrega e do seu amor.
Recentemente, prestei atenção a duas situações divulgadas pelos media que ilustram bem a incapacidade do Estado para responder a direitos absolutamente elementares. O que se passa? Insensibilidade política? Social? Défice orçamental? Ineficiente e injusta redistribuição do rendimento? Incompetência? Sejam quais forem as razões, muito provavelmente todas e não apenas uma, é nestas áreas de intervenção que concluímos pelo País atrasado em que vivemos, incapaz de resolver e colmatar os graves problemas que afligem aqueles que a vida penalizou pela redução das suas capacidades mentais e físicas, impossibilitando a sua sociabilização e o acesso à igualdade de oportunididades.
As duas situações que mereceram "tempo de antena" nacional ilustram uma pequeníssima parte de um mundo de muitos outros casos infelizes que o País não é capaz de resolver:
- Recentemente, a história de uma mãe de Barcelos, cansada e desesperada, viúva e desempregada, em situação de pobreza, que há cinco anos que espera da Segurança Social a atribuição de uma cadeira de rodas nova para a sua filha menor deficiente profunda.
- Mais recentemente, a história de seis crianças portadoras de deficiências físicas que estão sem aulas porque o Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique não tem resposta para lhes dar, invocando que não tem recursos financeiros para fazer face aos apoios que exigem as necessidades educativas especiais.
Este é o País em que vivemos, pouco solidário, que nos deveria pesar na consciência, em particular àqueles que têm responsabilidades políticas...

14 comentários:

Tonibler disse...

Eu gosto de pensar nestes casos todos os meses quando recebo o valor acumulado dos impostos que pago. Sabe sempre bem perceber que o estado recolhe metade da riqueza produzida para acolher aos mais necessitados. Há tanto sub-director-geral-adjunto-do-sub-secretátio-de-estado-adjunto que mais que precisar de uma cadeira de rodas, precisa de quatro cadeiras com quatro rodas fabricada na Baviera que as pessoas têm que perceber que não há dinheiro para tudo...

Suzana Toscano disse...

Caro Tonibler, houve um primeiro ministro, por acaso creio que foi Durão Barroso, que disse que não fazia já não sei o quê (um aeroporto?...) enquanto houvesse uma só criança com fome em Portugal.Acho que ficaram os dois problemas. Embora possa haver excessos, não digo quen não, também não faço esse "encontro de contas" assim de caras, até porque não leva a grande coisa.Em qualquer circunstância, de defice ou superavit, os gastos públicos não devem ser sumptuários, estamos de acordo. É uma questão de princípio. Outra, diferente, é saber que nível de impostos teremos que pagar para permitir fornecer a todos os cidadãos carenciados o nível de serviços de qualidade que os alivie dos seus sofrimentos. Nas escolas públicas, o que está em causa no exemplo da Margarida (ou noutro que também vi)é a contratação, ou a manutenção de uma auxiliar para cada uma dessas crianças, em exclusivo, enquanto estão na escola. É mais que justo, isso não está em discussão, mas é um nível de assistência muito para além daquele que a organização escolar, por muito boa que seja, está preparada para fornecer.Ou seja, não podemos concluir daí pela miséria do nosso sistema... Repito, por muito justo e devido que seja, e é sem dúvida nenhuma.

Margarida Corrêa de Aguiar disse...

Suzana
Se a escola não está preparada para assegurar o nível de assistência exigido no acompanhamento das crianças com deficiência - porque segundo o seu argumento "... é um nível de assistência que via muito para além daquele que a organização escolar, por muito boa que seja, está preparada para fornecer." - então qual é a solução? Não dar assistência!?
Não discuto o modelo porque para mim é secundário. O que não se pode aceitar é que porque o modelo de inclusão escolar e integração social está errado, porque o orçamento não tem verba, porque a escola não tem empregadas auxiliares, as crianças vão para casa. E depois?
O que está em causa são justamente soluções que respondam às efectivas necessidades, neste caso, das crianças com deficiência e às preocupações dos seus pais.
Não gosto de generalizações, pois podem ser perigosas e injustas. Mas quando as coisas não funcionam bem, não há que ter medo de apontar o dedo ao "sistema".
Conheço bem a problemática da vida das pessoas com deficiência e das suas famílias. Devo dizer que há instituições se solidariedade social que cuidam destas pessoas de forma exemplar, que não envergonham ninguém e que não ficam atrás do que de melhor se pratica em alguns países de referência nesta matéria. Fica esta ressalva mais do que justa, mas na generalidade as dificuldades, muitas e variadas, destas famílias não são devidamente minoradas pelo Estado. O País não está, aliás, organizado para conviver satisfatoriamente com estas situações. Também aqui é preciso haver mudança...

Caro Tonibler
Percebo bem o significado do seu "encontro de contas". Enquanto existir miséria somos levados a fazer afirmações que podendo ser excessivas na sua formulação correspondem a uma imagem nítida de que há muitas coisas que estão mal. Contra factos não há argumentos. Houve progressos, sem dúvida, mas há ainda muita coisa para resolver...

Bartolomeu disse...

Neste assunto, declaro-me incondicionalmente de acordo com o caro Tonibler.
Os casos de diferentes e extremasque necessidades que chegam diáriamente ao conhecimento público, são incompatíveis com a opolência que os detentores de altos cargos políticos usufruem. Recordo-me perfeitamente da declaração de Durão Barroso a que a cara Suzana alude, e lembro-me que tal como eu, muitas outras pessoas achararam que aquele homem iria moralizar um pouco mais a bagunça. É inadmissível, no meu ponto de vista, que esses dirigentes se façam transportar em carros topo de gama, que custam ao erário público uma fortuna, tanto no preço, como na posterior manutenção. Mais inadmissível é ainda esses detentores do cargos, disporem por vezes de mais de uma viatura afecta, na qual se transportam os motoristas que lhe estão ao serviço. Uma cadeira de rodas para a menina de Barcelos? Deficiente profunda? Cuja mãe é viuva? Óh cara Margarida, por favor... preocupante é um Director-Geral, ter de esperar pelo início do ano para poder adquirir para o seu serviço um BMW novo porque aqueles que lhe estão distribuidos já têm 2 anos e cento e tal mil kilometros.
Mas este pobinho é madrasso, é sim senhora, está sempre à mama a ver se lhe cai alguma coisa dos céus, aos trambulhões, mas quando lhe falam ao coração, lá se organiza e compra uma cadeirinha de rodas à menina de Barcelos, depois fica novamente no marasmo, esperando por novas eleições, palminhas, bandeirinhas, muitos vivas! acesos discursos, promessas afirmadas com veemência e determinação. Mas a primeira coisa que fazem assim que sentam os magnânimos rabos na cadeira do poder, é dizer ao "artolas" que está a seguir "vê lá o que é que temos de novo em matéria de 4 rodas"
blahhhg!!!!

invisivel disse...

Este post além de nos revelar mais uma vez o carácter humanista da subscritora, dá-nos também o ensejo de reflectirmos sobre esta problemática, e o caro tonibler dá-nos o mote.

Com efeito, o caro tonibler na qualidade de “pagante” tem toda a razão no que diz: ele sabe e nós também sabemos que ele paga demais. Então, se assim é, se os toniblers deste país pagam demais, qual o motivo destas carências a todos os níveis? E porque será que o estado não tem capacidade para lhes dar resposta?
A resposta, parece ser dada pela rama, pelo caro Bartolomeu.
É sabido que os cargos públicos de topo, são mal pagos. Sobre isto, acho que ninguém discorda. O problema, como sempre, é o que vai “por fora”; é aquilo que é usufruído pelo próprio sem lhe ser directamente imputado. Quero com isto dizer: aos vencimentos devemos adicionar os BMW.s, sem limite de kms, os telemóveis sem limite de custos, o motorista sem limite de horas e os almoços sem limite de facturas. Conclusão: não é possível em rigor dizer quanto ganha, por exemplo um director-geral.

Depois, temos aquelas americanices: três gabinetes dos ex- presidentes que os contribuintes pagam principescamente…E porquê? Não lhes chega já a reforma!?
Porque carga de água este país tem de pagar o custo da existência de três gabinetes, de três ilustres reformados? Ah, será para não serem reveladas os silos das nossas bombas nucleares!? Ou será que é o velho ditado: quem parte e reparte e não escolhe a melhor parte, ou é tolo ou não tem arte!
Bom, pensando melhor, talvez os contribuintes paguem ainda pouco!

Li há dias um artigo de imprensa em que se questionava sobre se o dinheiro gasto naquela “sumptuosa nova igreja de Fátima”, não seria mais bem aplicado para suprir situações de miséria que todos sabemos existir no mundo.
O curioso deste artigo é que o próprio autor justifica que não, contrapondo que por esta ordem de ideias os biliões gastos no programa Apolo…
Sinceramente, não sei!.

Tonibler disse...

Caras Suzana e Margarida,

Não é uma questão de encontro de contas é uma mera questão de gestão. O objectivo do estado não é ter funcionários ou ter ministros ou BMW's. É que aquela criança tenha a cadeira de rodas. Se os funcionários, o aeroporto, o BMW, o ministro servem para a criança ter a cadeira, bom. Segundo parece, a criança não tem a cadeira, logo, ou a lógica é uma batata, ou são dispensáveis o aeroporto, o ministro, os funcionários, os BMW's,...

Essa afirmação de Durão Barroso teve um grande defeito. O autor não acreditava nela.

Margarida Corrêa de Aguiar disse...

Caros Comentadores
Julgo muito redutora uma análise dos problemas da ineficácia da resposta do Estado à resolução dos problemas sociais graves que requerem vontade e prioridade políticas em torno das remunerações auferidas pelos cargos públicos.
Muito mais preocupante é o nível que atingiu a despesa pública na nossa economia e as suas consequências bloqueadoras de um saudável desenvolvimento económico e social.
Enquanto o Estado não for capaz de emagrecer, os impostos, que o nosso Caro Tonibler não se cansa de lembrar, são afectados a despesas que não são produtivas e que impedem a consignação de mais recursos para despesa social.
Mas sejamos pragmáticos. Há também, em muitos domínios da actividade pública, uma gestão inadequada, descontrolada, tantas vezes incompetente e leviana dos dinheiros públicos, a que se somam em muitos casos modelos de organização e funcionamento ultrapassados que, por isso, mesmo, falham nas respostas.
Não fosse a caridade alheia, muito bonita e meritória, e muitas crianças com deficiências que necessitam de equipamentos especiais e essenciais – cadeiras de rodas, camas articuladas – não teriam (e não têm) a sua vida e das suas famílias um pouco mais aliviada. Ora, há caridades que não devem substituir-se às obrigações do Estado.
Notei que os Caros Comentadores têm uma especial atracção pela marca BMW. Permitam-me que lhes diga que, embora eu de carros e marcas pouco ou nada perceba, têm muito bom gosto!

invisivel disse...

Diz V. Exa:
"...Enquanto o Estado não for capaz de emagrecer, os impostos, que o nosso Caro Tonibler não se cansa de lembrar, são afectados a despesas que não são produtivas e que impedem a consignação de mais recursos para despesa social."

E digo eu:

Então mas o Estado não emagrece se fizer menos despesa!? Comprar menos BMW.s (e aqui os BMW.s, querem significar apenas os excessos deste novo riquismo que nos põe na situação de estar sempre a pedinchar), não contribui para a redução da despesa!? Faz ideia, a cara Margarida Aguiar, de quanto se gasta por ano em viaturas para o estado?
Não quero dizer que os senhores no exercício de funções não tenham direito a estas e outras mordomias. O que eu quero dizer é que há exageros! E é por virtude de exageros e de má gestão que o dinheirito não chega para as cadeiras de rodas e afins!

invisivel disse...

...E agora lembrei-me daquela tirada do srºque num período de miséria, como parecem ser todos os períodos deste país (excepto no período em que o ouro vinha do Brasil), que tinham de andar de burro...lembra-se de quem falo!?

Pois, eu não digo isso...tadinhos dos burritos se carregassem o seu peso a dobrar!

Margarida Corrêa de Aguiar disse...

Caro invisivel
Estou inteiramente de acordo com as suas preocupações acerca das despesas com os BMWs da administração pública.
Não sei quanto é que o Estado gasta por ano em viaturas. O que eu sei é que a gestão da frota automóvel do Estado é mais uma daquelas áreas que está por profissionalizar e racionalizar. O Estado não sabe gerir a frota automóvel.
Para dar um exemplo, a ideia de que é boa gestão não adquirir viaturas para conter a despesa é um erro, para além de pura demagogia; basta olharmos para a frota automóvel de muitos Serviços da administração pública e para os custos associados para percebermos que a manutenção de viaturas com 10 anos de serviço ou com 200.000 Km, só para dar um exemplo, é mais onerosa do que a solução da sua substituição.
E assim, porque é politicamente correcto não adquirir viaturas - as regras da execução orçamental proíbem a aquisição e o renting de viaturas sem a autorização expressa do Ministro das Finanças - os nossos impostos são gastos em trabalhos de oficina, revisões e mais revisões, manutenções e conservações e substituição de motores para aliviar a sua "agonia". Estas viaturas são, isso sim, verdadeiros sorvedouros de um combustível que dá pelo nome de despesa pública.

invisivel disse...

Muito obrigado pela sua paciência.
Curiosamente sempre defendi com a devida fundamentação, que os carros afectos ao estado não deveriam exceder os 100.000 Kms. Portanto, neste ponto, julgo estarmos de acordo.
Os problemas são os excessos: são os detentores desses cargos públicos apropriarem-se aos fim-de-semana dos tais BMW.s, para irem com as marias, mais os bóbis comprarem as batatas à Malveira!
É que há uns anos largos as frotas eram utilizadas apenas em função das necessidades dos serviço...

Margarida Corrêa de Aguiar disse...

Caro invisivel
É com muito gosto e por isso mesmo muito estimulantes as nossas conversas. Muito obrigada.
Não resito a um dia destes ir até à Malveira ver o espectáculo...

antoniodasiscas disse...

Cara Margarida
A forma como estas notícias são ventiladas nos media, eu diria quase a medo, não vá o diabo tecê-las, desvalorizam por completo a maneira descontraída e profundamente criticável com que este governo socialista contínua a propagandear a sua solidariedade social, em contra ponto com a realidade existente. Dir-se-á que outros governos não foram melhores em assegurar o respeito e a consideração que qualquer sociedade civilizada deve àqueles que não contam para sua desgraça, com todos os meios de que usualmente dispõe o cidadão comum. Só que, exactamente para resolver a situação, é que uns tantos portugueses, ingenuamente mas com esperança, votaram nestes actuais senhores . Os resultados estão à vista, no cenário em causa e em tantos outros. O arrependimento chega sempre tarde. Resta-nos dar vivas de contentamento - mas só quando fora do nosso juizo perfeito - ao Estado, " sempre tão humano, carinhoso,justo e sobretudo bom gestor"!

Margarida Corrêa de Aguiar disse...

Caro antoniodasiscas
Gostava de saber onde é que está o Estado "sempre tão humano, carinhoso,justo e sobretudo bom gestor"!
Concordo quando diz que as pessoas com deficiência não têm merecido a devida atenção por parte dos sucessivos governos. Embora não seja propriamente uma minoria, a sua capacidade reeinvidicativa é pequena. O resultado está à vista. Penso que não é uma coincidência, o que é profundamente lamentável.