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domingo, 16 de dezembro de 2007

2007: o triste retrato da Justiça

  • Guerra aberta entre Ministério Público e Polícia Judiciária
  • Violentíssimas críticas feitas em público pelo Inspector-Geral da Administração Interna aos modos de actuação das polícias e ao próprio estatuto da GNR que o Ministro não subscreveu, mantendo-se o Inspector-Geral em funções
  • Espantosas entrevistas do Senhor Procurador da República e as suas não menos extraordinárias suspeitas sobre as escutas ilegais ou de existência de vários poderes fácticos no seio da Procuradoria
  • Irreprimível sede de protagonismo de juízes e procuradores e a tão descarada quanto implacável contestação das opções da política criminal e às alterações às leis penais, numa tentativa permanente de menorizar o Parlamento
  • O flop do pacto para a Justiça
  • Confusão de papéis dos senhores ministros da Justiça e da Administração Interna e discurso oco do primeiro e habitualmente circular do segundo
  • Magistrados que se consideram funcionários para efeitos de legitimação do direito de greve e titulares de órgãos de soberania em matéria do seu estatuto funcional
  • O populismo e a falta de vergonha que assaltaram a Ordem dos Advogados e a guerra entre bastonários que atingiu o grau zero da decência
  • A confirmada tendência do senhor Procurador-Geral para nomear magistrados com poderes especiais para coordenar as investigações em curso sempre que a opinião publicada dramatiza sobre uma questão de segurança
  • Aceitação pelas instituições dos verdadeiros julgamentos populares e execuções sumárias do carácter e da honradez feitas diariamente nos media, sem direito a defesa e a apelo.
  • Continuada desjudicialização da Justiça sem resultados na diminuição das pendências.

    Eis um breve retrato do estado da justiça e da segurança em 2007. Em 2008, o espectáculo continuará. Até quando?

2 comentários:

Rui Fonseca disse...

O problema principal de Portugal é a Justiça, isto é, a falta dela.

Quando a Justiça não funciona capazmente todos os tecidos sociais e económicos se rompem.

Leio o seu "post" e tento dar-me uma resposta.

Até quando? Até um Ministro da Justiça calçar as botas cardadas e colocar os agentes da Justiça nos eixos.

PS(D) - Permito-me, a este propósito, recomendar aqueles que ainda não leram que leiam o artigo "O Meio" de Pacheco Pereira, hoje, no Público.

E porque tenho a certeza que Pinho Cardão vai aparecer por aqui, peço-lhe a ele que comente o envolvimento do FCP nas noites "à moda de Palermo" do Porto.

Pinho Cardão disse...

Caro Ferreira de Almeida:
Excelente síntese a do meu amigo.
Aposto que os Ministros burocratas que temos, gente do sistema, se a virem , dizem que é um exagero, uma provocação!...
O grande problema é que os responsáveis dizem o politicamente correcto, que é estar tudo bem, não haver sinais de alarmes, que tudo funciona. Mas, pior do que isso, é agir como tal.
Que eu me lembre, apenas o Procurador-Geral disse umas verdades, que deviam levar a uma revolução, legislativa e de procedimentos. O Governo ouviu, e tudo na mesma.
Na sua esfera, o Procurador vai procurando impôr a hierarquia e mandar. Fez isso agora com as investigações do Porto. Que aconteceu?
Aí estão os duques, os condes, viscondes e barões a bramar contra a prepotência!...
Alguns querem sair? Pois que se vão embora!...
Outros ameaçam pôr o lugar à disposição? Pois que se demitam!...
Acontece é que os políticos aparentam ter um receio absoluto de bulir, levemente que seja, com as estruturas existentes. Mais vale ter nelas um amigo do que um adeversário...não vá o diabo tecê-las!...

Caro Rui Fonseca:

Creio que as actuações do FCP na noite portuense se limitam às esplendorosas exibições no Dragão.
Como ontem aconteceu das 20h 45 m até às 22H 30 minutos, com o Guimarães, e também na 4ª feira passada com o Beziktas, no mesmo horário.
Não conheço outros estádios onde actue. De dia, poderás encontrá-los no Centro de Treinos, perto de Lever-Crestuma, no concelho de Gaia.
É o que te posso informar!...