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sexta-feira, 11 de abril de 2008

A ética de um país doente!...

O 4R aceitou o convite do Expresso para comentar antecipadamente alguns temas que irão fazer parte da sua próxima edição. Um dos temas tem a ver com a “transferência” de Jorge Coelho para a administração da Mota-Engil. Não do ponto de vista legal, que ninguém discute, mas do ponto de vista ético: faz sentido que ex-membros do Governo trabalhem em sectores que tutelaram?
Já me tinha referido ao assunto, aqui, no 4R, e vou retomar o tema.
Por mim, gostaria que um cidadão ascendesse ao Governo, tendo como referência o mérito e qualidades demonstradas na sua carreira profissional, no Estado ou nas empresas. E desgosta-me que se possa ascender a cargos governativos, apenas na base de militância numa qualquer juventude partidária, na assessoria a algum membro do governo, na exclusividade de uma carreira partidária.
É natural que um quadro de uma empresa ou um gestor que seja chamado circunstancialmente ao Governo, por razão do seu mérito, volte à vida empresarial. A aceitar-se como válido o princípio de considerar tal facto uma promiscuidade intolerável, o campo de recrutamento ministerial fica reduzido a um grupo, o dos funcionários, públicos ou partidários. Perdendo-se muita gente competente para a gestão pública. Mas se um funcionário teve a oportunidade de se distinguir no Governo, também fica condenado a ser sempre funcionário, impedido de dar contributo válido num sector que passou a conhecer bem.
Por isso, um cidadão que exerceu funções ministeriais tem que ser livre de poder aceitar convites para funções empresariais, sem ferir princípios éticos, e depois de um razoável “período de nojo”.
Tem que poder, num Estado normal e são.
Acentuar a promiscuidade é negar que o Estado tenha regras de funcionamento ou dizer que não se cumprem. Na primeira hipótese, o que há a fazer é definir essas regras; na segunda, o problema é outro, é um caso de polícia e de Tribunal. Ponha-se é a justiça a funcionar.
Vive-se em Portugal um clima doentio de total desconfiança e de inversão de valores: não se respeita a presunção de inocência e se um simples arguido persiste em continuar em funções é condenado duplamente pela opinião pública; um ex-ministro na vida empresarial é visto como um corrupto passado ou como um potencial corruptor.
Como vem dizendo o nosso colega de blog, Ferreira de Almeida, Portugal está um país gravemente doente!...

24 comentários:

Anónimo disse...

Caro Pinho Cardão, há aqui que distinguir duas situações totalmente diferentes.

A primeira, o caso do quadro que fez toda a sua carreira numa dada área que conhece bem, na qual é um especialista, onde tem méritos comprovados, eventualmente com literatura publicada sobre a área que domina, enfim, alguém com bagagem técnica e mérito que a dada altura é chamado a pôr o seu conhecimento ao serviço da governação, participa num governo como secretário de estado, ministro, seja o que for e quando cessa funções volta à sua área profissional de origem. Aqui, absolutamente nada a apontar, bem o oposto. Aplaudo de pé ir-se buscar alguém de mérito - e esse alguém aceitar dado que governar Portugal é dose para elefante - para o exercício de cargos governativos, sendo que, muito naturalmente, depois a pessoa regressa ao seu poiso original. Nada a apontar, muito bem, é um processo não apenas naturalissimo como, aliás, o meu modelo do que é a governação. Gente com saber e bagagem técnica pondo os seus conhecimentos ao serviço do exercício supremo do serviço público: a governação. Quando termina o mandato regressa às suas funções.

A segunda tem a ver com os políticos de carreira que nunca fizeram absolutamente nada na vida, têm todas as páginas do seu curriculo preenchidas com cargos de nomeação política ou eleitos, nunca sairam da esfera política ao longo da sua vida. Ora, nestes casos eu ponho directamente várias questões. Qual o seu mérito profissional? Qual o seu saber? Que qualificações tem? Que obra publicada tem sobre a área onde vai iniciar funções? Quanto dinheiro já ganhou ou deu a ganhar a accionistas da área onde a empresa se inclui? Quais os seus conhecimentos técnicos sobre algo que nunca viu à frente? Ao colocar estas questões ponho imediatamente em causa os motivos pelos quais alguém que nunca fez absolutamente nada na vida cai de para-quedas numa empresa privada. Não faço ataques gratuitos, evidentemente, mas que mantenho no meu espírito uma dúvida metódica, isso mantenho!

Tonibler disse...

Eu, ao contrário do camarada Zuricher, não vejo situações diferentes mas vejo pontos de vista diferentes que até já tinha postado lá no blog.

Do ponto de vista do Jorge Coelho, não me venham com tretas. O homem anda aqui para se fazer à vida, com período de nojo sem período de nojo, seja o que fôr. É um emprego. Quem acha que as pessoas vivem e valem profissionalmente sem os contactos e as confianças que vão fazendo ao longo da vida, das duas uma, ou são funcionários públicos ou caixas do Continente.
O meu valor profissional, embora não trabalhe para o estado ou com o estado há quase 20 anos, vale, em boa parte, pelos contactos e confianças que criei(embora, modestamente, a qualidade do trabalho seja uma grande parte dessa confiança). Que diferença tem o Jorge Coelho de mim ou de qualquer outro profissional deste país? Nenhuma, tirando o facto de ser um bom alvo que dá prazer a toda a gente atirar.

Do ponto de vista de Mota-Engil, ou melhor, do decisor dos concursos públicos parece-me óbvio que esta empresa deveria ser eliminada por estar a recorrer a meios que em nada favorecem o público e, logo, prejudicam. Não foi na qualidade de construção ou na produtividade dos contrutores, a Mota-Engil apostou no sujeito que pode influenciar os decisores pelos seus contactos. Logo, as consequências que o público deveria tirar daí parecem-me óbvias.

Anónimo disse...

Tonibler, friza e muito bem o ponto fulcral. Acha que se o seu trabalho não tivesse qualidade teria esses "contactos e confianças" que granjeou com a sua actividade? É que eu sei que se não tivesse a primeira, não havia segundos que me valessem na minha actividade.

Bartolomeu disse...

O princípio de justiça, impõe que se considere inocente, até à prova de culpa, todo aquele que seja indiciado num crime.
Áqueles que ocuparam cargos governamentais e foram posteriormente convidados para gerir empresas que, entre outras prestam serviços ou fornecem o estado, deve em meu entender, ser aplicado o mesmo princípio. A menos que se alterem os artigos da constituição e passe a estar-lhes intredita a nomeação para esses cargos.
Quando e se levantarem suspeitas que relacionem o ex-cargo governamental, com a preferência das empresas que passaram a administrar, em negócios com o estado, é altura de a polícia judiciária, o ministério público e os tribunais actuarem.
Se estes orgãos a quem compete investigar, acusar e julgar essas corrupções não actuar, havendo provas para o fazerem, então estaremos efectivamente perante a conclusão do caríssimo Dr. JM Ferreira de Almeida "Portugal está um país gravemente doente!..."
Até lá, conceda-se-lhes o benefício da dúvida!

Anthrax disse...

Meus queridos amigos,

Porque vos chocais com a ida de Jorge Coelho para uma grande empresa de construção civil?

Não estava na cara [na dele] que seria esse o seu fim último? Para mim, nunca existiu qualquer dúvida que o lugar daquela, estimada, alminha era na construção civil. Se vai para gestor, ou se vai para trolha é absolutamente irrelevante. O importante é que vai para a área certa e se pensarem bem, as pessoas são muito mais felizes quando aceitam e se enquadram na sua própria natureza.

Rui Fonseca disse...

Caro Pinho Cardão,

O tema permite as mais diversas abordagens. Para não ocupar muito espaço e não repetir o muito que já foi dito, permito-me apenas ressaltar dois pontos:

Primeiro - Período de nojo: Estás completamente enganado e dessa premissa errada resultam erradas todas as tuas outras conclusões, perdoa a franqueza deste teu Amigo.

Porque, meu caro Amigo, o período de nojo não terminou há sete anos, nem vai terminar agora, quanto muito passará a um nojo de período.

Jorge Coelho, independentemente da avaliação que se fizer das suas competências, foi, é, e continuará a ser um dos políticos do partido socialista mais influentes na governação e no partido. Independentemente do número de anos que passaram desde que deixou o ministério.

É por demais evidente, que sem contestar as putativas competências do visado, a família Mota ao convidá-lo não o fez sobretudo em função das suas credenciais profissionais mas das suas relações políticas.

Discutir se a permuta entre Estado e empresas privadas é mais ou menos ética, é discutir o sexo dos anjos.

Jorge Coelho, é apenas um entre muitos casos de aproveitamento pelas empresas das sinergias que o acesso aos cais do poder lhes proporciona aos negócios.

Aconteceu, recentemente, na Caixa, vai continuar a acontecer em outra situação qualquer. Estamos a assistir, não à socialização da economia através de recrutamento de dirigentes do partido socialista, mas à captura de socialistas para os interesses das empresas.

Quando, um dia destes, o PSD voltar a ser governo (vai demorar, mas um dia chegará) as competências a recrutar serão primordialmente do PSD. E digo, primordialmente, porque nestas questões hà muitas solidaridades interpartidárias.

Segundo - Dizendo o que disse, concluo que estamos perante uma inevitabilidade.

Que só pode ser reduzida reduzindo o peso do Estado.

E dando ao Tribunal de Contas mais
competências no sentido de escrutinar de forma mais apertada o lançamento e adjudicação das grandes compras do Estado.

jotaC disse...

A Mota Engil é uma empresa do domínio privado, é livre de contratar quem bem quiser;
Jorge Coelho, não tem, ao que dizem, quaisquer impedimentos legais, é livre de aceitar o que bem quiser.
Bom, mas dizem alguns políticos e comentadores, que é pouco ético da parte de Jorge Coelho, aceitar este convite, porquanto, no âmbito do exercício das funções de ministro, teve “contactos e contratos” privilegiados, precisamente com aquela empresa! Então, e só por isso, podemos presumir cumplicidades estranhas? Não. Acho pouco curial.
As empreitas adjudicadas pela Mota Engil precederam, certamente, de concursos públicos legais, onde outras empresas concorreram em igualdade de circunstâncias e perderam.
Não vamos agora usar de um “puritanismo” exagerado…

MC disse...

Concordo com o post de jotac.
Quanto aos anteriores, tenho as seguintes notas:
1) Um excelente gestor que construiu a sua carreira numa empresa metalomecânica nunca poderá ser um igualmente excelente gestor noutra área ?
2) Numa democracia como a nossa é sensato dizer que políticos que antes de o serem não tiveram outra actividade profissional "nunca fizeram absolutamente nada na vida" (sic) ?
Por este caminho até passaremos a desconfiar da nossa sombra.

Anónimo disse...

Caro Manuel, cheirou-me que pelo menos a sua segunda pergunta tinha algum sentido para o meu lado portanto optei por responder-lhe e, de caminho, respondo às duas.

1) Um gestor que construiu a sua carreira numa metalomecânica pode, muito eventualmente e depois de um período de conhecimento e adaptação que não é curto, ser um excelente gestor noutra área. Muito eventualmente! Gerir uma empresa envolve saber os elementos gerais de gestão, claro, mas também os elementos especificos do negócio onde a empresa se insere. Quer um bom exemplo? Porque é que o Dr. Fernando Pinto está a fazer um lugar brilhante à frente da TAP? Porque é um gestor do mercado aéreo e não de metalomecânicas.

2)Parece-me sensato, sim, dado que os políticos de carreira nunca fizeram realmente nada na vida. Nunca tiveram que apresentar resultados, nunca tiveram que responder perante accionistas, nunca tiveram que gerir algo com a obrigatoriedade imperativa de atingir os objectivos pedidos, nunca tiveram que responder a uma administração pelos erros feitos. Não me fale na história de responderem perante os eleitores dado que isso para mim conta muito pouco ou mesmo nada. É que os eleitores votam em quem tiver o melhor marketing, for mais bem falante e tiver uma dada imagem mais assim ou mais assado, independentemente do que se possa espremer do seu trabalho.

Esteja descansado o meu caro amigo que não tenciono desconfiar da minha sombra. Agora dos políticos de carreira, meu caro, não tenha dúvidas de que mantenho e manterei a minha dúvida metódica quanto às suas capacidades profissionais!

Condor disse...

Portugal é um País francamente doente.
Uma questão de Ética e não ética, penso eu.


http://nacionalistas.wordpress.com/

jotaC disse...

Bem...espero que o BE não se lembre de propor na AR uma subvenção mensal vitalícia para todos os que passem à condição de ex-ministros, no pressuposto de que, assim, não vão trabalhar para as grandes empresas "capitalistas e corruptoras"...
;)

SC disse...

Parafraseando, não usemos a palavra ética em vão.
Um acto, definitivamente, sem ética é o julgamento de alguém pelas aparências. Por aceitar um emprego! Ainda não praticou qualquer acto, como se pode falar de ética?

É que, ao julgarmos agora Jorge Coelho estamos já a julgar todos os políticos que no futuro tiverem que negociar com a Mota-Engil. E provavelmente ainda vamos votar neles. Isso não é um bocado estéril?

Julgar agora Jorge Coelho, é chamar incompetentes aos accionistas da Mota-Engil. Escolherem para presidente do conselho de administração uma pessoa que não percebe nada daquilo! Não estamos a ser presunçosos?

Se o interesse da Mota-Engil fosse simplesmente o de ganhar uma arma poderosa para lidar com os futuros negócios com o estado, parece-me que seria mais eficaz simplesmente incluir Jorge Coelho na sua folha de pagamentos. Não estaremos a ser ingénuos?

Bem, temos é que nos decidir, de uma vez por todas, se queremos políticos bons ou se queremos políticos anjinhos.

Rui Fonseca disse...

Quando disse..."recentemente na Caixa" queria dizer "recentemente no BCP".

A confusão das situações é tanta que uma pessoa perde-se facilmente no labirinto.

Pinho Cardão disse...

Meus Caros:
Vai interessante a discussão.

Estou com a distinção que o Zuricher faz. Também a fiz. Mas não sou tão drástico.Há gente, embora pouca, que tendo vindo do carreirismo político, acaba por revelar no Governo qualidades de gestão e de liderança dignas de nota.
Se alguma empresa privada os escolhe, têm todo o direito de aceitar. O risco e o proveito será dela. Desconfia das razões e objectivos da escolha. Pois, se algo de errado ou ilegal se passar depois, a justiça tem que funcionar. Na minha opinião, num estado de direito, não podemos "marcar" as pessoas e os actos por antecipação. Isto é o essencial do meu ponto de vista.

Com o Tonibler também não me custa concordar com o facto de muito do valor acrescentado de Jorge Coelho estar na sua rede de contactos. Ter uma boa rede de contactos não é crime, é qualidade.
Depois, os concursos têm regras. Do outro lado, há empresas que têm nos seus quadros ou dirigentes pessoas com rede de contactos semelhantes.Como dizia no texto, há regras que devem ser cumpridas. Se não são, é um caso de polícia e de Tribunal e o que deve fazer-se é pôr a justiça a funcionar.
Não se pode é condenar ninguém por antecipação.

Com o Bartolomeu estou totalmente de acordo!...

E também com o texto filosófico do Anthrax, embora não saiba bem o que vai naquela alminha!...

E já que estamos em maré de acordo, também concordo com o primeiro ponto do Rui. Só pergunto: e depois? E aqui tenho que voltar ao mesmo: condena-se à fogueira antes de haver crime? Não há concorrência no sector das obras públicas ou no sector bancário ou noutros que recrutem ministros que evite manipulações de mercado? E não há procedimentos? E não deve haver justiça célere para punir os desvios?
E com o segundo. Pois dê-se toda a competência ao Tribunal de Contas e todos os meios para que os Tribunais funcionem como um estado democrático o exige.

Com o Jotac, obviamente também concordo.

O Manuel faz duas perguntas pertinentes. Quanto à segunda, sabe já o que penso. Quanto à primeira, creio que um bom gestor e um bom líder se expressa bem em qualquer área de actividade. Claro que o poderá fazer melhor na área onde tiver conhecimento específico. Aqui, contrario um pouco o Zuricher.

E o SC tem toda a razão, no meu entender claro!...

O Condor, que voa alto, tem uma visão que não descortinei na totalidade. Distingue Ética de ética. Não cheguei lá…mas gostava!...

Jorge Oliveira disse...

Este caso não tem nada a ver com legalidade, nem período de nojo de um governante. No debate de ontem na AR, Sócrates saiu em defesa de Jorge Coelho. Apenas conseguiu demonstrar que a Mota-Engil sabia bem o que fazia quando tirou este coelho da cartola...

Unknown disse...

Na minha fraca opinião, têm todos muita razão e estão todos enganados! O problema maior que vejo, não é o "período de nojo" ser de 5, 7 ou 100 anos, são as circunstâncias ou dizendo melhor o "timing" em que é feita esta contratação.
Vêm imediatamente à baila casos como Ferreira do Amaral, parece-me que são casos completamente distintos precisamente pelo "timing" em que ocorreram.
1) Jorge Coelho é uma eminência parda dentro do PS onde a sua influência é sobejamente reconhecida por toda a gente, o PS está no governo e segundo algumas sondagens, está para ficar.
2) O governo tem feito uma política de restrição total em investimentos públicos. Abre agora mão dessa restrição e vai abrir inúmeros: TGV, Barragens, Ponte, Auto-estradas, etc.
3) Jorge Coelho não tem um passado de reconhecida carreira de gestor.
Conclusão: é no mínimo de desconfiar que a contratação de Jorge Coelho não seja feita para daí tirar dividendos políticos, também não concordo que o facto de os concursos serem públicos não sejam influenciados politicamente, pois os lobbies têm "razões que a própria razão desconhece"!Por este raciocínio é que penso que não se deve confundir com o caso de Ferreira do Amaral, pois este tal como a pescada antes de o ser já o era, isto é, Ferreira do Amaral já era um Engenheiro de reconhecido mérito antes de ser convidado para Ministro, o partido onde milita está na oposição e segundo as sondagens, está para ficar. São precisamente estas, as duas maiores condicionantes que vejo relativamente ao "caso Jorge Coelho", assim como com as nomeações de Armando Vara (para a CGD e BCP), Pina Moura (para a Média Capital), etc., etc.

Anónimo disse...

Caros comentadores,

É claro que as qualidades e atributos de um gestor não são só científicas, são as relações que consegue estabelecer, as emoções que consegue transmitir, as relações familiares e profissionais que mantem e desenvolveu, etc.
Se vamos avaliar quais destes atributos são éticamente válidos para exercicio de um cargo, então vamos entrar numa discussão estéril, do tipo "homem novo" e aí só chamando o camarada Álvaro Cunhal.

Na minha opinião o que fica deste tema, lançado pelo Expresso, é a de que os políticos carreiristas deveriam acabar, são pouco independentes e são vulnuráveis ás pressões das empresas como a Mota Engil.

A Mota está a fazer o seu papel e bem, mas os responsáveis pela organização da coisa pública (todos nós)é que não.

Esta problemática é estruturante da nossa sociedade e traduz a excessiva presença do estado na economia. Podemos não ter as empresas públicas mas temos as empresas privadas com braços públicos.

Este problema está mais que identificado e como diz o Cardealdealpedrinaha, não vale a pena assarmos mais carapáus fritos. Chega a uma altura em que temos de decidir se queremos fazer algo que mude o estado das coisas, ou vergar ao medo de as alterar.

Condor disse...

Como se pode falar de Ética quando o Governo se vendeu aos votos da corporação docente, ainda hoje?
Haja dignidade.
Saudações.

http://nacionalistas.wordpress.com/2008/04/12/premio-padre-manuel-antunes/

Pedro disse...

Caríssimos,

Dois pontos que não penso terem sido ainda focados:

1) Um empresa como a Mota-Engil SGPS é internacional ( ?? 60% do seu negócio em Portugal) e tem uma carteira de actividades diversificada que inclui serviços. ambiente e transportes. Um CEO não é um economista ou gestor. Espera-se de um CEO que pense o grupo como um todo num mundo globalizado e em mutação. Um político que trabalhou em áreas relevantes num contexto de integração europeia é uma mais valia num conselho de administração.

2) Um político deve ser um profissional e age sob uma série de condicionantes que não se põem a um executivo. É uma completa falácia pensar que um excelente executivo será um excelente político. Parece-me bem mais difícil ser um bom político. Por outro lado a máquina partidária é necessária. Alguém que decidiu ser um político profissional não é um ser inferior a outro que decidiu seguir uma outra carreira.

Cumprimentos,
Paulo

Anónimo disse...

Caro Paulo, mas para que precisamos nós de políticos? Basta-nos ter gente que saiba governar. Por outras palavras e adequando quase exactamente ao que disse, eu não quero ter bons políticos. É-me perfeitamente indiferente que a pessoa seja simpática, antipática, bonita, feia, alta, baixa, bem falante ou um perfeito cepo quando em frente de um microfone. Eu quero é que governe com primor e acerto aquilo que lhe é confiado gerir, ou seja, que seja um excelente executivo na gestão dos destinos da maior empresa Portuguesa: o país! E, note, política e governação não são sinónimos uma da outra, tal como políticos e governantes não o são. Aliás, qualquer semelhança entre política e governo é pura coincidência que ocorre em certas alturas por mero acaso normalmente. Uma das melhores definições de política li-a n'"O Príncipe" de Maquiavel. Já não recordo as palavras exactas mas retive que a ideia era precisamente a de a política ser a arte de ter e manter o poder e não a arte de governar a coisa pública.

Os conceitos políticos gregos que associavam directamente política ao governo da sociedade já ficaram lá muito, muito para trás.

Entende-se por governo o efectivo bom governo, evidentemente, a bem do país, dos governados, enfim, a bem da Nação que não é mais do que o conjunto de tudo o que está dentro dos limites territoriais de um Estado.

Pinho Cardão disse...

Palavras sábias, as do nosso Agitador!...
E então com um final em beleza, citando o notável cardealdealpedrinha, nosso ilustre comentador, mas há uns tempos afastado das lides aqui do 4R!...

Anónimo disse...

Animado pelas palavras do PC, vou insistir no tema, agora após a leitura do Expresso. Insisto neste tema pois julgo ser central da sociedade e da nossa economia.

Fico receoso quando falam em leis que venham estabelecer "periodos de nojo". Mais regras, mais fiscais, mais tribunais. Quantas maneira haverá para contornar tais futuras regras?

Insisto, o elo fraco está em quem gere a coisa pública e é aí que se deve actuar.

Na minha oponião, quem gere a coisa pública deverá ter experiência profissional, vontade de servir e ser provávelmente motivado por algum prestígio social. Motivações de carácter economico estão obviamente fora do contexto, quem ambiciona ganhar muito dinheiro, tem de seguir outro caminho.

Para atingir este caminho proponho que seja introduzida uma regra que limite a permanência de qualquer cidadão em altos cargos públicos de caracter político. Por exemplo 8 anos.

Pedro disse...

Caro comentador Turicense,

Uma política é um conjunto geral de ideias que estão subjacentes a um governo que as implementa no terreno.

Ora o "bom governo" não é algo "lógico". Não é algo que pode ser decidido num conselho. Por isso é que existem partidos políticos e eleições. O filósofo rei é um tirano.

Um estado não é uma empresa nem um eleitor um accionista. Mesmo fazendo esta analogia errada, a gestão de uma empresa é uma "tirania" e não uma "democracia". Isto não tem nada de errada uma vez que uma empresa não é um estado!

O problema é como ter bons políticos. Políticos que estejam em contacto com os cidadãos (e por isso saibam comunicar e ouvir), políticos que conheçam profundamente certas áreas e sejam competentes. Não sei se isso é possível com pessoas que se dedicam a tempo inteiro a uma actividade profissional (e.g. gestor) e que depois viram para a política. Um bom gestor será possivelmente um bom director-geral mas não tem a experiência garantida que dá num bom ministro ou deputado. Veja-se o caso do Ministro da Saúde que caiu por incapacidade política (e falta de apoio de Sócrates).

Cumprimentos,
Paulo

Pinho Cardão disse...

Caro Agitador:
Concordo com o que diz no que respeita aos cargos políticos: "quem gere a coisa pública deverá ter experiência profissional, vontade de servir e ser provávelmente motivado por algum prestígio social. Motivações de carácter economico estão obviamente fora do contexto, quem ambiciona ganhar muito dinheiro, tem de seguir outro caminho." Totalmente de acordo. Neste momento, até penso que pagar mais aos políticos só fará entrar mais gente medíocre e carreirista na gestão da coisa pública. Porque são eles que dominam os aparelhos.
E também sou pela regra de limitação dos mandatos. Embora a medida traga grandes injustiças para muita gente.