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segunda-feira, 6 de outubro de 2008

Quem de vinte sete tira, ficam 4



Qual destas fotos retrata melhor a realidade da União Europeia?
A de cima, da suposta família integral?
Ou a segunda, a do toque a rebate por causa da crise do sistema financeiro?
Para lá das profissões de fé na igualdade e na unidade política da Europa, a verdade é que, nos momentos de maior aperto ou dificuldade, patenteiam-se as divisões e revelam-se os verdadeiros poderes. Tem sido assim quando a Europa é colocada perante os grandes conflitos, sendo disso manifestação evidente o abandono da ideia de uma política de defesa ou de relações exteriores comum.
A reunião do passado dia 4 dos chefes dos governos de França, Inglaterra, Alemanha e Itália mostra bem em que sedes efectivas repousa o poder europeu.
Hoje reunem-se os ministros das finanças de todos os Estados-membros. Alguém acredita que depois do que foi decidido entre os quatro grandes, o que dali sairá não passará de um simples acto colectivo de pura ratificação?

2 comentários:

Suzana Toscano disse...

Caro Ferreira d'Almeida, a verdade é que a Europa não é uma federação e não estou a ver muito bem como é que, em momento de tão graves preocupações, o colectivo podia prevalecer sobre o "individual". É a dura realidade a impor-se, com toda a sua evidência, sobre construções teóricas que terão ainda muito que caminhar para ter uma expressão prática em assuntos de grande melindre para todos os Estados.E, se fossem estar à espera de consensos a 27, acho que os bancos iam todos à falência.Creio que o que interessa neste momento é a eficácia das soluções. Agora, que este é um este dramático à Europa a 27, isso estou de acordo, mas seria possível de outro modo?

Anónimo disse...

Claro que não podia deixar de ser como foi, Suzana. Mas é a prova de que é mera propaganda esta ideia enganadora de que Europa se constrói na igualdade e na diversidade do Estados, como tantas vezes se ouviu para justificar a bondade do tratado de Lisboa. A diversidade é uma realidade. A igualdade vê-se nestes momentos.
Continua a valer, nas relações entre Estados, por mais próximo do federalismo que estejam, o mais importante dos princípios: o do poder efectivo, como na segunda metade do seculo passado defendia Charles de Visscher numa obra notável e ainda actual apesar de escrita há 40 anitos (Les effectivités du droit international public, ed. A. Pèdone, 1967).
Neste caso, é naqueles quatro Estados que reside o poder, e provavelmente a garantia de sucesso de uma solução para a crise (por muito que doe à Espanha essa constatação, Espanha que reclamava para si um lugar nos das frente).