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sábado, 24 de outubro de 2009

O novo Governo e a sua "circunstância"

A qualidade de um Governo afere-se pelos resultados e estes dependerão certamente de muitos factores, nomeadamente da liderança do 1º Ministro e dos Ministros, da sua capacidade política e técnica, da mescla do valor acrescentado que as experiências profissionais dos seus membros poderão trazer ao todo.
Não pondo em causa neste post nem a liderança, nem a capacidade, nem a competência de cada um dos ministros de per si considerados, parece-me, no entanto, que se trata de um governo fraco, sem o golpe de asa e a audácia necessárias e exigíveis para fazer as reformas necessárias ao país.
Precisamente porque a grande maioria dos ministros tem a sua única ou mais relevante experiência profissional ou na política, ou no funcionalismo público ou nas Universidades, também com óbvia relação com a função pública.
Abundam os que tiveram na política a sua única ou predominante profissão (Sócrates, Silva Pereira, Jorge Lacão, Alberto Martins, Vieira da Silva) ou os que têm geralmente vivido no ambiente bacteriologicamente puro das Universidades (António Mendonça, Mariano Gago), ou os que combinaram esse ambiente com o da política profissional (Santos Silva, Teixeira dos Santos) ou com o do ambiente liofilizado da função pública (António Serrano, Rui Pereira), ou os que exclusivamente têm esta última experiência profissional (Dulce Pássaro) ou os que se dedicaram a outras burocracias, como a sindical ( Helena André).
Resta uma licenciada em Música( Helena Canavilhas), uma professora e escritora (Isabel Alçada), a médica Ana Jorge, ligada aos hospitais públicos e com passagem pela burocrática e administrativa Direcção Regional de Saúde de Lisboa) e o Ministro dos Negócios Estrangeiros, bom Ministro, mas cujo curriculum profissional desconheço.
Não há no governo gente das profissões liberais ou dos quadros empresariais, habituados a definir objectivos, a lutar por eles, a ser proactivos, com poder de decisão, e até habituados a decidir discricionariamente, independentemente de pareceres e de consultores, tomando absoluta responsabilidade pelos seus actos, no quadro dos poderes que lhes são delegados.
Estas experiências trariam certamente o valor acrescentado de gente mais habituada a definir as rupturas necessárias e menos sensível à continuidade das burocracias estabelecidas.
Nada de desprimoroso se veja neste escrito: de facto, quer se queira ou não, o homem não deixa de ser também a sua circunstância. E o Governo necessariamente padecerá das circunstâncias dos seus Ministros. Oxalá possam alguns dos escolhidos ultrapassar essas suas circunstâncias.

15 comentários:

Tonibler disse...

Caro Pinho Cardão,

A coisa foi feita para funcionários públicos. Há anos que está feita dessa forma. Tanto do lado do governo como da oposição como dos vários sectores que parasitam a economia da política. Um ministro é tornado responsável porque os serviços fizeram isto ou aquilo, ou porque os professores não estão contentes, ou porque os médicos vacinaram mal...
Se é para isso, então o Teixeira dos Santos e companhia servem perfeitamente. O papel de mordomo fica-lhes a matar e devem passar a sua vida de funcionários públicos à espera dessa promoçãozinha a ministro.

Fartinho da Silva disse...

Caro Pinho Cardão,

Concordo inteiramente com o seu post!

O Tonibler, mais uma vez, parece não perceber que os funcionários públicos OBEDECEM ao RESPONSÁVEL máximo e à Lei criada pelo GOVERNO, aprovada em CONSELHO DE MINISTROS ou no PARLAMENTO e ratificada pelo Senhor Presidente da República. Parece que para o Tonibler, se o funcionário público não protesta é porque concorda com o RESPONSÁVEL máximo, se protesta é porque não compreendeu a Lei. Portanto, parece que para o Tonibler só há uma hipótese: o Ministro tem SEMPRE razão! Este raciocínio para além de extraordinário é deveras preocupante, e como acredito que 20 anos depois da queda do muro de Berlim já poucas pessoas acreditam na perfeição da nomenklatura e das virtudes do aparatchik, julgo que talvez fosse importante o Tonibler explicitar melhor a sua tese para que o possa entender melhor.

Suzana Toscano disse...

Caro Pinho Cardão, não concordo com essa divisão entre "funcionários públicos" e os outros quanto à capacidade de fixarem e lutarem por objectivos ou serem capazes de tomar decisões. às vezes é muito mais difícile e tem que se ser muito persistente e lutador para se conseguir realizar alguma coisa apesar das leis, das hierarquias, da exposição pública e dos inúmeros crivos de fiscalizadores, inspectores,autoridades, tribunais e tal e tal. E há excelentes resultados em muitos departamentos ou instituições,em escolas, hospitais, direcções gerais e ministérios. O que acontece é que empresários bem sucedidos não querem assumir funções públicas, é um risco enorme e tem poucas vantagens. Além de que é muito ingrato no que se refere ao reconhecimento, veja que os mais apreciados são precisamente os mais apagados na sua acção. Não estou a defender ninguém em concreto, estou a comentar o seu critério que, aliás, teve a cautela de apresentar com toda a elegância e respeito, mas mesmo assim não resisti...

PA disse...

"A qualidade de um Governo afere-se pelos resultados" ..diz muito bem Dr. Pinho Cardão.


E os resultados são estes (ler notícia abaixo), que hoje logo de manhãzinha, me encheram os olhos de lágrimas....


III Congresso Nacional de Economistas

A revolta de Fernando Nobre: "Temos 40% de pobres"

Publicado em 23 de Outubro de 2009


O presidente da AMI, Fernando Nobre, criticou hoje a posição das associações patronais que se têm manifestado contra aumentos no salário mínimo nacional. Na sua intervenção no III Congresso Nacional de Economistas, Nobre considerou "completamente intolerável" que exista quem viva "com pensões de 300 ou menos euros por mês", e questionou toda a plateia se "acham que algum de nós viveria com 450 euros por mês?"

Numa intervenção que arrancou aplausos aos vários economistas presentes, Fernando Nobre disse que não podia tolerar "que exista quem viva com 450 euros por mês", apontando que se sente envergonhado com "as nossas reformas".

"Os números dizem 18% de pobres... Não me venham com isso. Não entram nestes números quem recebe os subsídios de inserção, complementos de reforça e todos outros. Garanto que em Portugal temos uma pobreza estruturada acima dos 40%, é outra coisa que me envergonha..." disse ainda.

"Quando oiço o patronato a dizer que o salário minimo não pode subir.... algum de nós viveria com 450 euros por mês? Há que redistribuir, diminuir as diferenças. Há 100 jovens licenciados a sair do país por mês, enfrentamos uma nova onda emigratória que é tabu falar. Muitos jovens perderam a esperança e estão à procura de novos horizontes... e com razão", salientou Fernando Nobre.

O presidente da AMI, visivelmente emocionado com o apelo que tenta lançar aos economistas presentes no Funchal, pediu mesmo que "pensem mais do que dois minutos em tudo isto". Para Fernando Nobre "não é justo que alguém chegue à sua empresa e duplique o seu próprio salário ao mesmo tempo que faz uma redução de pessoal. Nada mais vai ficar na mesma", criticou, garantindo que a sociedade "não vai aceitar que tudo fique na mesma".

No final da sua intervenção, Fernando Nobre apontou baterias a uma pequena parte da plateia, composta por jovens estudantes, citando para isso Sophia de Mello Breyner. "Nada é mais triste que um ser humano mais acomodado", citou, virando-se depois para os jovens e desafiando-os: "Não se deixem acomodar. Sejam críticos, exigentes. A vossa geração será a primeira com menos do que os vossos pais".

Fernando Nobre ainda atacou todos aqueles que "acumulam reformas que podem chegar aos 20 mil euros quanto outros vivem com pensões de 130, 150 ou 200 euros... Não é um Estado viável! Sejamos mais humanos, inteligentes e sensíveis".


http://www.ionline.pt/conteudo/29380-a-revolta-fernando-nobre-temos-40-pobres

Pinho Cardão disse...

Cara Suzana:
Ainda bem que fez esse reparo, não lhe tendo aliás escapado que redigi o texto de forma a não molestar ninguém, pois permite-me explicitar melhor o que queria dizer.
1. Diz que "às vezes é muito mais difícil e e tem que se ser muito persistente e lutador para se conseguir realizar alguma coisa apesar das leis, das hierarquias, da exposição pública e dos inúmeros crivos de fiscalizadores, inspectores,autoridades, tribunais e tal e tal...". É verdade. Aliás o ex-Ministro Jorge Coelho definiu de forma lapidar este problema, ao dizer numa entrevista:"QUEM DECIDE CONTRA OS SERVIÇOS É LOUCO".Referia-se naturalmente aos Ministros e a toda a hierarquia.
Este é o enquadramento e o ambiente geral. E é tanto assim que, quando um responsável, seja ele qual for, decide autonomamente no âmbito das suas competências, logo a excepção ressalta para os jornais e o sujeito é logo cricificado, quando não acusado da mais vil das corrupções. O ambiente leva ao despacho normal de "autorizo, como proposto" ou "não aprovo, conforme proposto". O ambiente leva a que seja esta normalmente a acção dos dirigentes da função pública, acredito que não por vontade própria, mas por legítima defesa. E, se vão para o Governo, treinados como estão em certos procedimentos, dificilmente mudam as regras. Nestes termos, existem, mas não são a generalidade, uns abencerragens que lutam, se esforçam, procuram remar contra a maré. A maioria das vezes sem honra nem glória.
2. Como a Suzana sabe melhor do que ninguém, ainda não está definitivamente instituída na função pública a ideia de mérito e a avaliação. O esforço e os resultados pouco ou nada contam. E quando assim é...
3. Os altos dirigentes em comissão de serviço ou não são avaliados ou a avaliação não conta, como há uns tempos foi publicamente relatado. E quando assim é...
4. O que ficou dito naturalmente não obsta a que haja na função pública pessoas de muito mérito e de elevada competência e capacidade de liderança. Isso eu ressalvei no meu texto.
5. Não critiquei pois os funcionários, mas o seu enquadramento limitativo, a sua circunstância. Do que concluí que seria benéfico adicionar outras "circunstâncias" ao elenco governativo, para lhe acrescentar valor.

Jorge Oliveira disse...

Uma síntese possível seria encontrar, no conjunto dos ministros, quais os que têm passado a vida a ser pagos através do saco dos impostos. Não é que isso constitua algum crime, mas é uma forma de ver a questão.

De facto, ao observar a constituição do novo governo, fiquei surpreendido com a quantidade de pessoas de quem nunca tinha ouvido falar, mas que afinal já eram pagas por mim...

E o que me preocupa ainda mais é saber que, uma vez deixados estes cargos, a minha responsabilidade perante estas pessoas vai ser ainda mais pesada.

Recordo o exemplo de um conhecido meu, que trabalhava num organismo estatal, num lugar técnico relativamente modesto. Veio o Guterres e foi chamado para a administração de uma empresa pública. Saiu de lá para a direcção de um instituto público. Melhorou imenso o seu nível de vida. Bom para ele, mas o saldo deste processo foi, obviamente, um aumento da despesa pública.

Sucede que o PS faz isto com um número muito elevado dos seus militantes ou simpatizantes. Parece mesmo que este partido não tem outro propósito. De cada vez que o PS está no governo o número de camaradas que se senta à mesa do Orçamento aumenta e aumentam as respectivas remunerações. Esta prática não pode continuar. Sai-nos demasiado caro.

Pinho Cardão disse...

Cara Suzana:
Preciso o ponto 3 do meu comentário. Os dirigentes são sempre promovidos ao fim de três anos, como há tempos foi publicado a assumido pelo Governo.Veja-se a valorização do esforço de cada qual.

Caro Jorge Oliveira:
Ainda não tinha visto a coisa pelo prisma tão explícito referido no 1º parágrafo do seu comentário.

Pedro disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Pinho Cardão disse...

Caro Paulo:
1.Concordo consigo: a questão é o sistema.E como viu, salvaguardei as boas competências.Que, apesar do sistema, porfiam em existir.
Mas se a maioria encaixa no sistema, alguém se mete em trabalhos para o alterar? E os responsáveis que o sistema promove vão beliscar o sistema em que vivem?

2. Trancrevo agora o que referiu: "Quando eu li pensei logo na crise financeira global (criada por gente que encaixa perfeitamente na sua descrição); e porque não em todos os "empresários" que vivem à custa do estado e dos grandes negócios. Esses de facto têm objectivos muito claros -- enriquecer à custa do pagode que paga impostos. Não sei o que é que o país ganha com gente dessa no governo...

3. E respondo.

Para fazer negócios com o Estado, o Estado tem que intervir. Os negócios são maus? Mas não é o Estado, com os funcionários e Ministros que tem, que os assina, se não é que os promove mesmo?

4. Nos EUA e noutros países os causadores de fraudes foram julgados e estão na cadeia. E em Portugal? Acha que o sistema se regenera a si próprio?

Sans rancune...

Tonibler disse...

Caro Fartinho,

Um ministro tem o seu cargo dado pelo povo. Tem sempre razão, por definição. Os funcionários públicos estão lá para servir o povo do qual tentam extrair mais dinheiro para isso. Nunca têm razão, por definição.

Catarina disse...

Por que não dar a este nosso novo governo a oportunidade de provar a sua capacidade de liderar este nosso Portugal em “desalinho”?

“Roma e Pavia não se fizeram num dia”!

A experiência num determinado campo, por vezes, não é suficiente... Em certas circunstâncias, falta aquele sentido de completa dedicação, empenho total no desempenho das funções atribuidas...

Um comentário quiçá simplista....

Pinho Cardão disse...

Oh! se falta,cara Catarina!...

Fartinho da Silva disse...

Caro Tonibler,

Agradeço os seus esclarecimentos. Considero as suas definições perigosas por estarem, no meu entendimento, ultrapassadas no tempo. Repare que num país como o nosso em que o poder central faz lembrar a antiga URSS, qualquer pequeno erro cometido pela nomenklatura ou pelo aparatchik implica um destroçar completo do sistema. Dou um pequeno exemplo: no nosso sistema público de "ensino", completa e absolutamente centralizado de tal forma que até a atribuição de cacifos nas "escolas" está regulamento em Diário da República, qualquer pequeno erro da nomenklatura e executada pelo aparatchik faz com que mais de 90% da população "escolar" seja imediatamente atingida! Se por acaso, as "escolas" públicas tivessem autonomia, quando um director cometesse algum erro, apenas a população escolar dessa escola sofreria as consequências e até seria capaz de perceber o erro uma vez que tinha exemplos de comparação (bastava comparar com a escola vizinha)!

Lembre-se, caro Tonibler, num sistema político como o nosso, qualquer erro de qualquer governante da nomenklatura ou dos nomeados para o aparatchik provoca terramotos porque o seu poder (ao contrário do que se diz) é imenso! O que queremos afinal? Queremos continuar num sistema em que os políticos se representam a si próprios e em que a economia e a sociedade estão completamente dependentes da nomenklatura, ou queremos um sistema em que os políticos representam a população; e os governantes permitam que a sociedade e a economia se libertem, dando a oportunidade de cada um de nós assumir as suas responsabilidades e com isso assumir o seu futuro?

Como eu dizia quando trabalhava como "professor" na "escola" pública: "Eu só quero que me deixem trabalhar, será pedir muito? Será que neste país é proibido trabalhar? Será que a única função do "professor" é justificar a existência da nomenklatura, do aparatchik e do lobby das "ciências" da educação?"

E como eu, existiam e existem muitos e em todos os sectores públicos ou privados!

Tonibler disse...

Caro Fartinho,

Todos os argumentos são bons, tirando um facto inquestionável - é a vontade do povo. E não vejo ninguém a querer mudar a coisa, a começar exactamente pelos funcionários públicos.

Fartinho da Silva disse...

Caro Tonibler,

Na sua expressão: "E não vejo ninguém a querer mudar a coisa, a começar exactamente pelos funcionários públicos." Eu, talvez, escrevesse o seguinte: "E vejo pouca gente a querer mudar alguma coisa, a começar exactamente pelos lobbies que devem a sua existência a um Estado hiper-centralizado e absolutamente corrupto."