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quinta-feira, 30 de setembro de 2010

Até ontem, "tudo sob controlo"...de repente, a emergência

1. A política económica em Portugal está a assemelhar-se, cada vez mais, ao movimento do comboio de “montanha-russa”...
2. Tudo vai bem, até que de repente tudo vai mal e é preciso mudar radicalmente de política: passa-se da máxima tranquilidade, do conhecido “está tudo sob controlo”...para o maior dramatismo e a necessidade de medidas de emergência!
3. Assim aconteceu ontem com o anúncio – para mercado ver, evidentemente – de um pacote de medidas de “austeridade” destinadas, segundo os anunciantes, a resolver um SÉRIO problema orçamental.
4. Um problema orçamental SÉRIO certamente surgido nas últimas horas, uma vez que ainda há poucos dias, a propósito da execução orçamental até Agosto, o responsável governamental mais directo do assunto tinha afirmado com total segurança que a despesa, e consequentemente o défice de 2010, se encontravam “sob controlo” – e em particular que a “despesa efectiva” do Estado até estava a desacelerar bastante (com a prestimosa ajuda dos juros, claro está).
5. Afinal, como o 4R suspeitava, sempre estamos em grave crise orçamental em 2010, pois a medida (de lifting contabilístico) anunciada para calafetar o défice – a transferência para o Estado/Segurança Social dos activos e das responsabilidades do Fundo de Pensões da inevitável PT – significa que sem ela o défice deste ano seria superior a 9% do PIB, provavelmente não inferior, em termos relativos, ao de 2009 (9,3%).
6. Resta agora conhecer pelo menos 5 items:
- Se a transferência do FP da PT será suficiente para o défice orçamental atingir os 7,3% do PIB em 2010;
- Quais as restantes medidas para o OE/2011, para além do aumento da taxa máxima do IVA (as outras taxas serão tb mexidas?) e da correcção em baixa dos salários da função pública (todos os sectores públicos, incluindo o regional e o local, ou só a Adimistração Central?);
- Se as medidas para 2011 passam na AR, em especial os aumentos da carga fiscal (inclino-me a pensar que sim, se o agravamento fiscal se limitar ao IVA);
- Se vai ser necessário Orçamento Rectificativo em 2011 – o que muito depende do andamento da economia, se o Governo apostar em “cenário rosa” o risco de tal acontecer será muito elevado;
- Qual vai ser o andamento da economia em 2011 (responsável governamental já hoje avançou com o tal “cenário rosa”, o que promete mais emoções).
7. Para já, o fascínio da “montanha russa” parece ter contribuído para acalmar os mercados o que, convenhamos, já é alguma coisa...mas está ainda muito percurso para fazer, o comboio ainda nos reserva mais piruetas assustadoras...

9 comentários:

Tonibler disse...

Sempre pensei que o OE de 2011 seria para o ministro das finanças vir fazer figura de parvo. Afinal, as coisas não mudaram assim tanto e quem fez figura de parvo fui eu porque hoje de manhã o anjinho ainda era ministro.

Admirável a cara de pau de alguém que diz que os submarinos, que foram bem ou mal comprados há uma carrada de anos, são encargos extraordinários que fizeram resvalar a despesa. A partir de ontem o Roberto já é bom guarda-redes, afinal não dá frangos, há é remates extraordinários que fazem resvalar o resultado...Irra!

Anónimo disse...

O mundo voltou a mudar de repente, meu caro Tavares Moreira

Manuel Brás disse...

TGV = Taxar a Grande Velocidade

Da modernidade cintilante
por ofuscações esplendorosas
brota a chispa mirabolante
de políticas indecorosas.

Esse olhar deslumbrado
carregado de cinismo
deixa o povo dobrado
por tanto oportunismo.

Taxar a grande velocidade
está no carácter dessa gente,
que fala tudo menos verdade
e de uma forma indigente.

Anónimo disse...

A questão que a mim se "alevanta" é saber quanto tempo vão durar os efeitos desta operação financeira. Porque isto é apenas uma tentativa de tapar um buraco e tem uma duração limitada, de resto não vi qualquer sinal, medida, proposta, interesse ou ideia de planeamento futuro para transformar a nossa economia numa coisa sustentável.

André disse...

Caro Tavares Moreira,

Pelos vistos Passos Coelho vai ceder e consentirá mais um aumento de impostos. E duvido seriamente que para o ano não haja outro aumento de impostos, e assim sucessivamente...

Por muito suicida que possa parecer neste momento, não seria muito mais proveitoso para o longo-prazo, baixar o IRS e o IRC; criar um sistema de saúde e ensino em que cada um pague em função dos rendimentos; começar a aplicar sanções às E.P.E.s que incumpram as metas; etc.

Isto é, não será mais proveitoso fazer crescer o país pelo lado do investimento, do consumo interno de bens nacionais e pelo corte na despesa, ao invés do aumento da receita que tem como inevitável consequência abrandamento económico?

Anónimo disse...

Para que conste: ontem foi a gota de água para um amigo de longa data que tem ficado em Portugal apenas porque sim, por inércia, digamos. Ontem fartou-se e iniciou os preparativos para sair do país. E é daqueles em que quem fica a perder é Portugal. É uma das raras pessoas em Portugal que sabe fazer o que ele especificamente faz e que eu não sei explicar bem mas sei que tem a ver com bases de dados avançadas e funcionar com elas mediante vários interfaces.

Estou certo de que não será o único.

Tavares Moreira disse...

Tem toda a razão, caro Tonibler - e mais ainda, figura de parvo andamos nós todos, os contribuintes portugueses, a fazer há muito tempo...e por quanto tempo mais?!
Diferença entre o Mar Cáspio e Portugal:o Cáspio está cheio de esturjão...Portugal cheio de...

E vai voltar a mudar, caro F. Almeida, sempre de repente, pelo menos aqui entre nós...

Essa do taxar a GV está bem encontrada, caro M. Brás!

Cara Anthrax,

Já não existe qq veleidade de estabelecer uma linha de política, uma estartégia, seja o que for...isto agora é só navegar à vista, sem instrumentos nem ideias, e tapar buracos, cada vez mais buracos!

Caro André,

Precisamos desesperadamente de consumirm menos, de investir mais e de exportar mais...mas isto é impossível com a actual política - aliás esta encontra-se resumida a tapar buracos!

Caro Zuricher,

É lei do empobrecimento a funcinar em toda a sua intensidade, fruto da mais inconcebível política de incentivo ao desperdício e de combate ao investimento e à produção que alguma vez se viu!

Adriano Volframista disse...

Caro Tavares Moreira

Sobre quase todo o seu post, nada a acrescentar; apenas que os credores internacionais encarregar-se-ão de "controlar" e "disciplinar" as finanças públicas: Existem exemplos históricos próximos que asseguram que essa realidade se venha a verificar.
Sobre as "ilacções" históricas que tenho ouvido e lido apenas um comentário:
a) Afirmar que devemos desde D Afonso Henriques é o mesmo que afirmar que os primeiros organismos conhecidos eram protozoários, informa e ilustra apenas.
b) Afirmar que só em ditadura é que temos as contas públicas acertadas é o mesmo que esqueçer que o sistema políticos moderno têm pouco mais de 200 anos em Portugal e que a Républica comemora este ano 100 anos. É uma afirmação vazia porque não tem contrafactual.
c) Afirmar que depois da crise tudo volta ao costume é esquecer que, pela primeira vez estão reunidas quatro condições: estamos reduzidos ao espaço europeu, praticamente não temos reservas, a maioria da população habita nas cidades e estamos numa união politica e económica.

Dito isto apenas dois pequenos comentários a alguns dos pontos do seu post:
1.No seu ponto 6, é, também, importante saber o que negociou o governo com a comissão sobre a reforma da AP. No comunicado do ECOFIN (e ninguêm quiz ver) está expressamente mencionado a existência de um grupo de trabalho, gurpo esse que vai apresentar propostas em novembro próximo.
Se as propostas forem vinculativas (independentemente do modo como sejam apresentadas)qual é o seu impacto no próximo OGE?
2. No mesmo ponto 6. seria interessante saber porque não está contemplado o aumento do ISP e do imposto de circulação automóvel; temos um défice energético, um défice nas Estradas de Portugal e temos que melhorar a balança.

Por último uma pequena precisão: num posto anterior escrevi que existiam 11.000 empresas exportadoras, quando temos 17.500; em 2008 eram 24.000...
No que respeita a importadoras entre 2008 e 2009, passartam de +/- 30.000 para pouco mais que 18.000.
Isto de andar a perorar sobre o desempenho do verso (exportações) sem cuidar do desempenho do reverso (importações) dá mau resultado...

Cumprimentos
joão

Tavares Moreira disse...

Bastante esclarecedor o seu comentário, caro João.
Há certamente muitos aspectos do OE/2011 que não estão ainda respondidos com as medidas anunciadas...eu apenaspretendi colocar em relevo os mais emblemáticos - por exemplo não coloquei a questão de saber se os cortes salariais iriam ainda abranger a miríade de empresas estatais - desde transportes a hospitais.
Parece que sim, mas tenho as maiores dúvidas que assim será...
E uma enorme interrogação ainda, que tem a ver com algum alívio da pressão dos mercados após estes anúncios...será que esse alívio vai ser "aproveitado" para amolecer a vontade de concretizar estas medidas?
Não sei não...do que "a casa gasta", não ficaria muito surpreendido com tal acomodação...